RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FISCAL.

Preço: €80

Ref: 1709JR041
DIARIO DO GOVERNO / DIARIO DA REGENCIA [IMPÉRIO LUSO-BRASILEIRO].

Preço: €800

Ref: 1706JC001
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 3003NL067
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 1703JR010
ABRANTES. (José João) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2110JS267
SINOPSE DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1803MP018
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €150

Ref: 1703JR065
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €20

Ref: 1209IM101
AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1703JR046
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €30

Ref: 1810MP016
PITTA E CUNHA. (Paulo de) O MOVIMENTO POLÍTICO EUROPEU E AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS.

Preço: €40

Ref: 1209IM027
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1711JR019
LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I

Preço: €30

Ref: 2012SB168
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €80

Ref: 1712PG096
PRIMA SYNODUS DIOECESANA. [PORTALEGRE]

Preço: €800

Ref: 1606PG039
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]

Preço: €20

Ref: 1804MP029
MARTÍNEZ. (Pedro) TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 1208IM295
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967]

Preço: €30

Ref: 1711JR025
LOBÃO. (MANOEL D'ALMEIDA, E SOUZA, DE) TRACTADO ENCYCLOPEDICO, COMPENDIARIO, PRACTICO, SYSTEMATICO

Preço: €150

Ref: 1308CC497
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1803MP099
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €120

Ref: 1406JC019
STATUT DU TRAVAIL NATIONAL DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.

Preço: €20

Ref: 1606JR063
REFORMA ADUANEIRA.

Preço: €60

Ref: 1804MP032
COSTA QUINTELA. (José Casimiro da) FORMULARIO DO PROCESSO CÍVEL E ORFANOLÓGICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM097
PORTUGAL. Leis, decretos: Ley sobre o pam que se ve[n]de fiado.

Preço: €5 000

Ref: 1507JC018
SIMÕES CORREIA. (António) NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1802MP011
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1711JR023
CÓDIGO DE CONDUTA. FISCALIDADE DAS EMPRESAS.

Preço: €35

Ref: 2206JS609
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1206IM057
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

Preço: €30

Ref: 2003AR002
FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €50

Ref: 1803MP017
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
PALMA CARLOS. (Adelino da) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS028
CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1802MP008
OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 1208IM120
PINHEIRO FERREIRA. (Silvestre) OBSERVAÇÕES SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DO REINO DE PORTUGAL E A CONSTITUIÇÃO DO IMPERIO DO BRASIL.

Preço: €500

Ref: 1704PG046
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
ANAIS. LEGISLAÇÃO E ÍNDICE.

Preço: €60

Ref: 1711PG001
LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2109RS508
REGULAMENTO PROVISIONAL DO REAL CORPO DE ENGENHEIROS.

Preço: €50

Ref: 1703PG043
VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS).

Preço: €35

Ref: 1803MP081
ALFAIA. (João) ESTATUTO DO MOVIMENTO DO PESSOAL CTT.

Preço: €60

Ref: 1404IA030
RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 1812JR067
ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL.

Preço: €40

Ref: 1109IM479
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS]

Preço: €80

Ref: 1805JR019
SOUSA DUARTE. (Inocêncio) MANUAL DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL.

Preço: €150

Ref: 1711PG077
MORGADO FLORINDO. LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1205CC008
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 1803MP002
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1609PG004
LIMA. (Adolfo) EMIGRAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1710JR009
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1404LA038
ARTIGOS DAS SIZAS

Preço: €200

Ref: 1508JC082
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1705JR023
BRANDÃO. (António José) O DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR043
VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2109PA092
CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €200

Ref: 1805MP017
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1803MP082
GONÇALVES DE PROENÇA. (José) COMENTÁRIO À NOVA LEI DA NACIONALIDADE.

Preço: €30

Ref: 2209AC519
QUEIRÓS MEIRELES. (Maria José Marinho) CARTA DE FORAL DE GUIMARÃES.

Preço: €25

Ref: 1710PG048
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, JUNHO-SETEMBRO 1993.

Preço: €30

Ref: 2011RS274
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1712JR009
NOBRE. (Sebastião Manuel Pedro) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1810MP012
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.

Preço: €10

Ref: 2104RS191
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1208IM312
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.

Preço: €30

Ref: 2104MA410
CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60].

Preço: €20

Ref: 1809MP016
COSTA. (Quintino da) TRANSPORTE AÉREO, ASPECTOS POLÍTICOS.

Preço: €60

Ref: 2109RS342
LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS415
CUPIS. (Adriano de) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Preço: €70

Ref: 1703JR037
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2106JS498
COMPILAÇÃO ACTUALIZADA DE LEIS SOBRE DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €60

Ref: 1208IM190
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1803MP061
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) TRATADO DE AMESTERDÃO.

Preço: €30

Ref: 1703JR095
MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.

Preço: €25

Ref: 2205PA010
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS298
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €40

Ref: 1704PG069
INQUISIÇÃO (A) DE 1850.

Preço: €150

Ref: 1803PG054
BAPTISTA LOPES. (Manuel) e Humberto R. Ayres Pereira. CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 1404IA018
MARQUES GUEDES. (Armando M.) DIREITO DO MAR.

Preço: €30

Ref: 1705JR008
ANAIS DA ASSEMBLEA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA [1936-1937].

Preço: €40

Ref: 1712JR042
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1807DC284
GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1805MP036
CORTES DE LISBOA DOS ANNOS DE 1697 E 1698.

Preço: €300

Ref: 1607PG012
LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.

Preço: €35

Ref: 2205PA161
VELLOZO FERREIRA. (Damião) SOCIEDADES DE FACTORING, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO.

Preço: €20

Ref: 2011RS348
LEGISLAÇÃO DE 1899 A 1904.

Preço: €80

Ref: 1704JR032
ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.

Preço: €80

Ref: 3005AR318
LEI ORGANICA DA SECRETARIA D’ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.

Preço: €120

Ref: 1702PG033
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1801PG012
PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP035
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1804MP049
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.

Preço: €25

Ref: 2206AC282
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2012RS027

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