RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005AR349
ABRANTES GERALDES. (António Santos) TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2010RS266
ABRANTES. (José João) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS272
ABRANTES. (José João) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2110JS267
ABREU RIBEIRO. (Luís de) REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 1209IM002
ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €30

Ref: 1209IM072
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL [6º VOLUME].

Preço: €50

Ref: 2010RS375
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

Preço: €25

Ref: 2401RS024
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

Preço: €30

Ref: 2101RS112
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

Preço: €30

Ref: 2101RS102
ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL.

Preço: €20

Ref: 3005LC241
ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].

Preço: €30

Ref: 3003AR393
ACÔRDO POR TROCA DE NOTAS ENTRE PORTUGAL E A GRÃ-BRETANHA. [Conjunto de 15 acordos comerciais celebrados entre 1933 e 1936]

Preço: €80

Ref: 1710PG093
ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €120

Ref: 1804MP042
ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE...

Preço: €150

Ref: 1601IA055
ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

Preço: €25

Ref: 2104MA118
ACTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DO ALGODÃO.

Preço: €25

Ref: 2107JL319
ADRIÃO RODRIGUES. (Carlos), João Afonso dos Santos e J. Martins de Almeida. CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DISCIPLINAR.

Preço: €35

Ref: 2307AC321
ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.

Preço: €80

Ref: 3005AR318
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
AFONSO COELHO. (José Maria) FORAL DE ALMODÔVAR.

Preço: €30

Ref: 3004LC614
AGOSTINHO CAEIRO. (António) AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA DESTITUIÇÃO DO SÓCIO-GERENTE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS E O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO NA DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1910RL034
AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS246
ÁGUEDA PETISCA. (Joaquim) UMA OPÇÃO PARA A REFORMA DO IRS.

Preço: €30

Ref: 2211IR114
AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2009RS412
ALARCÃO. (Alberto de) ÊXODO RURAL E ATRACÇÃO URBANA NO CONTINENTE.

Preço: €10

Ref: 1611JR024
ALBRECHT FISCHER. (Hans) A REPARAÇÃO DOS DANOS NO DIREITO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2312JS301
ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL.

Preço: €40

Ref: 3005AR339
ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.

Preço: €120

Ref: 1807DC197
ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIME QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1907RL191
ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 1110IM103
ALBUQUERQUE. (Pedro de) DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS SÓCIOS EM AUMENTOS DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E POR QUOTAS.

Preço: €70

Ref: 2011RS071
ALBUQUERQUE. (Ruy de) A LEI DOS CONLUIOS DE 1570.

Preço: €40

Ref: 1602PG030
ALFAIA. (João) ESTATUTO DO MOVIMENTO DO PESSOAL CTT.

Preço: €60

Ref: 1404IA030
ALFAIA. (João) REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO.

Preço: €30

Ref: 1209IM017
ALMEIDA CARRAPATO. (Júlio Filipe de) PODER LOCAL NO DISTRITO.

Preço: €30

Ref: 3003AR077
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [12.ª EDIÇÃO, 7.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 2308PA156
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS432
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS529
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2107RS171
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) RESPONSABILIDADE CIVIL PELA RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES PREPARATÓRIAS DE UM CONTRATO.

Preço: €40

Ref: 1705JR033
ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL

Preço: €60

Ref: 1110JC167
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA389
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA123
ALMEIDA E SOUSA DE LOBÃO. (Manoel de) TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO

Preço: €200

Ref: 1107LL100
ALMEIDA E SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS,

Preço: €150

Ref: 1602PG015
ALMEIDA E SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS.

Preço: €50

Ref: 2111JS008
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC313
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) QUESTÕES PRÉVIAS E PREJUDICIAIS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1703JR042
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2109RS544
ALMEIDA LOPES. (J. J.) TRATADOS EUROPEUS EXPLICADOS.

Preço: €50

Ref: 2309DG026
ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A ASSIGNAÇÃO DE DEZ DIAS NO FÔRO COMERCIAL E CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1204IM097
ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A LEI DAS EXECUÇÕES.

Preço: €50

Ref: 3004MF319
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS244
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO E QUESTÕES CONEXAS, REGIME JURÍDICO ACTUAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS625
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO EM QUESTÕES CONEXAS. REGIME JURÍDICO ACTUAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS172
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.

Preço: €30

Ref: 2104MA410
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]

Preço: €30

Ref: 2012RS314
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS241
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
ALMEIDA SALDANHA. (Eduardo de) DAS FALÊNCIAS.

Preço: €60

Ref: 3003AR881
ALMEIDA SANTOS. (António de) TEXTOS POLÍTICOS.

Preço: €25

Ref: 2401RS062
ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 0905MF160
ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL.

Preço: €60

Ref: 1109IM479
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS186
ÁLVARES DE MOURA. (José Ilharco) DELITOS ANTI-ECONÓMICOS.

Preço: €40

Ref: 1208IM204
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2103MA715
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2109PA093
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 1807DC240
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2108RS578
ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS017
ALVES DE SÁ (Eduardo) SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €120

Ref: 1206JC036
ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José) ORDENAÇÕES MANUELINAS.

Preço: €200

Ref: 1201JC111
ALVES MOREIRA. (Guilherme) INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 2109MA083
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109RS224
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2302RS045
ALVES VALENTE. (Manuel) MANUAL DO PROCESSO DE TRANSGRESSÃO.

Preço: €80

Ref: 1201CC142
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATICO.

Preço: €20

Ref: 2109RS223
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME].

Preço: €30

Ref: 2109MA282
AMARAL. (Mário do) AS LEIS DE FAMÍLIA NO ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 1109IM687
AMARAL. (Mário do) DAS SOCIEDADES E EMPRESAS NA METRÓPOLE E ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 1211JC007
AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.

Preço: €20

Ref: 2403JS276
ANAIS - LEGISLAÇÃO E ÍNDICE DO VII E VIII VOLUMES.

Preço: €20

Ref: 3003MF997
ANAIS DA ASSEMBLEA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA [1936-1937].

Preço: €40

Ref: 1712JR042
ANAIS DE MARINHA [4, 6].

Preço: €50

Ref: 3005AR311
ANAIS. LEGISLAÇÃO E ÍNDICE.

Preço: €60

Ref: 1711PG001
ANDRADE DA SILVA. (Jorge) REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €40

Ref: 2011RS288
ANDRADE DOS SANTOS. (Euclides de Brito) COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO.

Preço: €20

Ref: 2302PA061
ANJOS DE CARVALHO. (Rúben) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €30

Ref: 2001RL109
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) A ACÇÃO EXECUTIVA, SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR003
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL I.

Preço: €40

Ref: 2109PA189
ANTUNES VARELA (J.) e Maria dos Prazeres Pizarro BELEZA. DIREITOS DE PREFERÊNCIA.

Preço: €10

Ref: 1701JR021
ANTUNES VARELA. (J.) LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1403FC025

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