RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.

Por… Juiz da Relação. Contendo, em Apêndices: I – Legislação Diversa. II – Documentos Diversos. Edição do Autor. Coimbra Editora, Limitada. Coimbra. 1962.

De 23,5x17cm. Com 902 págs. Brochado.

Apreciação crítica das disposições jurídicas relativas aos Julgados Municipais e Tribunais Municipais do Trabalho; ao Processo e Custas nos Tribunais do Trabalho; aos Serviços de Inspecção do Trabalho, Institutos do Trabalho, Previdência e Acção Social; às Convenções Colectivas e Despachos de Regulamentação do Trabalho; à Extinção do Indigenato e Relações de Direito Privado (usos e costumes); ao Estatuto do Trabalho Nacional e outros Diplomas.

Contem apensos os Trabalhos Preparatórios do Código.


Temáticas

Referência: 1807DC197
Local: I-33-I-25


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