RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS260
DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558.

Preço: €30

Ref: 3003AR729
LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 3003NL345
SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).

Preço: €80

Ref: 2002IG115
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).

Preço: €30

Ref: 3003MF147
BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS376
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

Preço: €30

Ref: 2002IG080
PEREIRA DA COSTA. (António) SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €90

Ref: 2011RS013
MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO.

Preço: €30

Ref: 1910RL036
PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.

Preço: €60

Ref: 3004AR235
LEIS DOS MÉDICOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA109
GONÇALVES DIAS. (José) DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO.

Preço: €200

Ref: 2401JS083
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2003MP024
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.

Preço: €30

Ref: 2003AF026
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2205JS231
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE LISBOA 1838.

Preço: €15

Ref: 2106MA592
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.

Preço: €90

Ref: 2203JS224
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2010RS312
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

Preço: €25

Ref: 2104MA245
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €35

Ref: 3004LC245
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
STEVICK. (Daniel B.) CANON LAW: A HANDBOOK.

Preço: €50

Ref: 1908RL066
CORREIA DAS NEVES. (Francisco) DOS SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 3003MF261
ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS.

Preço: €40

Ref: 3005LC239
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €50

Ref: 2108AD015
PRINCIPAL LEGISLAÇÃO PUBLICADA NA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €30

Ref: 2111JS111
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.

Preço: €25

Ref: 3005AR596
CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 3005AR578
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS

Preço: €50

Ref: 3005AR348
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [EDIÇÃO EM MINIATURA]

Preço: €80

Ref: 2011RS346
PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.

Preço: €90

Ref: 1202JC039
DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS.

Preço: €20

Ref: 2407DG268
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.

Preço: €20

Ref: 2109MA289
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1909RL050
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.

Preço: €60

Ref: 3005LC485
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].

Preço: €25

Ref: 2112JS205
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2011RS186
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.

Preço: €40

Ref: 1202CC032
BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM203
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2202FM034
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2101RS295
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €80

Ref: 1301JC063
INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC125
COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA.

Preço: €60

Ref: 2003RL009
MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.

Preço: €20

Ref: 3003AR350
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]

Preço: €30

Ref: 2109PA406
BRANDÃO. (Mário) ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE DE 1537 A 1557. [VOLUME II, II.ª PARTE]

Preço: €30

Ref: 2106PA371
ANDRADE DA SILVA. (Jorge) REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €40

Ref: 2011RS288
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2003MP023
PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL.

Preço: €30

Ref: 3003NL329
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.

Preço: €30

Ref: 2101RS102
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR.

Preço: €40

Ref: 2110MA336
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €50

Ref: 2002IG154
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2210IR029
CALVÃO DA SILVA. (João Nuno Cruz Matos) AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2308JS203
ESTATUTOS DA MUTUA DOS NAVIOS BACALHOEIROS.

Preço: €30

Ref: 3005LC711
DESPACHOS MINISTERIAIS.

Preço: €20

Ref: 3006MF060
QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308JS222
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2109RS221
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Artur Augusto da Silva. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR NA GUINÉ.

Preço: €90

Ref: 2405DG038
NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.

Preço: €30

Ref: 3005AR281
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €30

Ref: 2010SB177
ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.

Preço: €40

Ref: 3006MF241
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2011RS116
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA297
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 3003SS203
CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.

Preço: €15

Ref: 2202FM064
REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.

Preço: €30

Ref: 3003MF273
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) PROJECTO DE LEI DE FOMENTO RURAL.

Preço: €90

Ref: 3004LC217
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
TAVARES. (José) e Lídio de Magalhães. TRIBUNAL DE CONTAS.

Preço: €30

Ref: 2010SB181
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.

Preço: €20

Ref: 2012RS054
MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO.

Preço: €30

Ref: 2009RS503
MANUAL DO ELEITOR

Preço: €20

Ref: 1907RL093
BORGES DE CASTRO. (José Ferreira) NOVA COLLECÇÃO DE TRATADOS, CONVENÇÕES, CONTRATOS E ACTOS PUBLICOS CELEBRADOS ENTRE A CORÔA DE PORTUGAL E AS MAIS POTENCIAS. [Tomo II].

Preço: €80

Ref: 2009SB326
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 2106SB046
DIREITOS (OS) DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 3004LC037
DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.

Preço: €20

Ref: 2109PA417
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel Augusto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2402JS217
COELHO DE CARVALHO. e Joaquim de Carvalho. DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2306JS108
MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS431
PROJECTO DE CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1906PG091
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS213
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106SB115
CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO.

Preço: €30

Ref: 3005AR267
MAGALHÃES. (Barbosa de) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1002JC063
ALBUQUERQUE. (Pedro de) DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS SÓCIOS EM AUMENTOS DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E POR QUOTAS.

Preço: €70

Ref: 2011RS071
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2210NS173
LAIRES. (Rui) IVA, A LOCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS APÓS 1 DE JANEIRO DE 2010.

Preço: €20

Ref: 2211IR110
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.

Preço: €40

Ref: 3003MF064
ESCRITURAS.

Preço: €30

Ref: 3004MF313
LEGISLAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €300

Ref: 2007SA311
COSTA. (Eduardo) e Luís Tomé de Almeida. ESTATUTO DOS EMPREGADOS DOS ORGANISMOS CORPORATIVOS (COM NOTAS EXPLICATIVAS E REMISSIVAS E ÍNDICE IDEOGRÁFICO).

Preço: €30

Ref: 3004AR711

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