RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Com notas remissivas e citações de doutrina e de jurisprudência. [Por]...Advogados. Livraria Almedina. Coimbra. 1961.

2 Volumes encadernados em um, de 23x17 cm. Com viii, 492, [iii], vii, 119, [i] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro na lombada.

Exemplar com carimbo oleográfico do advogado Hugo Taborda no verso da folha de anterrosto e de rosto e na página 492 do Volume 1 e na folha de anterrosto e de rosto e página 3 do Volume 2. Os dois volumes apresentam sublinhados no texto e anotações manuscritas.

Tem junto: PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. Suplemento à Legislação sobre arrendamentos. Contém as novas disposições do Código de Processo Civil, a Lei do Arrendamento Rural e outras actualizações. Livraria Almedina. Coimbra. 1964.

Está dividido nas seguintes três partes: A primeira parte inclui os Diplomas fundamentais, que incluem o Decreto nº 5411 de 17 de Abril de 1919, Lei nº 1662 de 4 de Setembro de 1924, Lei nº 2030 de 22 de Junho de 1948 e artigos do Código de Processo Civil, a segunda parte contém a legislação complementar com disposições dispersas por mais de uma centena de diplomas legais e a terceira parte apresenta a legislação sobre casas económicas e similares, incluída em 23 diplomas legais. 

Tem junto uma folha do Diário do Governo I Série - N.º 210 de Setembro de 1964.


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Referência: 2104PA274
Local: I-52-C-61


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