RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2404RS005
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO. [3 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2404JS152
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2404JS151
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]

Preço: €70

Ref: 2404JS147
PEREIRA. (Manuel) e José Gomes Luís. MANUAL DE EXECUÇÃO DE EMPREITADAS, NOVO REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2404DG035
JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2403JS373
AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.

Preço: €20

Ref: 2403JS276
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.

Preço: €20

Ref: 2403JS263
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.

Preço: €20

Ref: 2403JS262
MUÑOZ. (Xaime Rodríguz-Arana) e outros. DEREITO PÚBLICO GALEGO.

Preço: €25

Ref: 2403DG209
ÁVILA. (Humberto) TEORIA DOS PRINCÍPIOS, DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.

Preço: €25

Ref: 2403JS196
LEI DE LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 2403DG156
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) ESTADO DAS PESSOAS.

Preço: €80

Ref: 2403JS087
BACALHAU. (Juviano E. G.) DOCUMENTOS NORMATIVOS APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2403JS054
GOMES. (José Osvaldo) PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.

Preço: €25

Ref: 2403JS024
MONTEIRO. (Claudio), Jaime Valle e João Miranda. O NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS022
COUTO NEVES. (João do) MANUAL DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2403JS021
SARDINHA. (José Miguel) ESTUDOS DE DIREITO DO URBANISMO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €50

Ref: 2403JS019
MARQUES DE OLIVEIRA. (Fernanda Paula) AS MEDIDAS PREVENTIVAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €60

Ref: 2403JS018
ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS017
GOMES CANOTILHO. (J. J.) PROTECÇÃO DO AMBIENTE E DIREITO DE PROPRIEDADE.

Preço: €40

Ref: 2403JS016
COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE «A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS».

Preço: €35

Ref: 2403JS013
FRONTEIRA, N.º 5, JANEIRO/MARÇO 1979.

Preço: €20

Ref: 2403JS010
FRONTEIRA, N.º 7, JULHO/SETEMBRO 1979.

Preço: €20

Ref: 2403JS009
LOPES DE BRITO. (António José dos Santos) A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €40

Ref: 2403JS005
CORDEIRO. (António) A PROTECÇÃO DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS.

Preço: €35

Ref: 2403JS004
BARROCO. (Maria de Fátima) PESSOAS COLECTIVAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Preço: €35

Ref: 2402PA239
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979]

Preço: €40

Ref: 2402PA215
REIMÃO NOGUEIRA. (Mário Malheiro) O CASO DO TAMARIZ.

Preço: €60

Ref: 2402JS283
TRANSMONTANO LEAL. MINÉRIOS E MINAS.

Preço: €80

Ref: 2402JS219
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel Augusto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2402JS217
MACHADO VILELA. (Álvaro da Costa) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2402JS062
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2401JS125
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.

Preço: €20

Ref: 2401JS124
GONÇALVES DIAS. (José) DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO.

Preço: €200

Ref: 2401JS083
REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2401JS058
SILVÉRIO SAIAS. (Luís) CONCEITO DE NACIONALIDADE.

Preço: €120

Ref: 2401JS056
CAETANO. (Marcelo) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLUME I.

Preço: €120

Ref: 2401JS055
COLIN. (Ambroise) e H. Capitant. COURS ÉLÉMENTAIRE DE DROIT CIVIL FRANÇAIS. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2401JS053
REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.

Preço: €20

Ref: 2401JS040
SAVATIER. (René) TRAITÉ DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE EN DROIT FRANÇAIS. [2 VOLS]

Preço: €250

Ref: 2401JS014
REIS. (Alberto dos) DOS TITULOS AO PORTADOR.

Preço: €70

Ref: 2401JS006
MOTA VEIGA. (António Jorge da) A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO.

Preço: €70

Ref: 2401JS004
MERÊA. (Manuel Paulo) CONDIÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS ILEGÍTIMOS.

Preço: €40

Ref: 2401JS001
ALMEIDA SANTOS. (António de) TEXTOS POLÍTICOS.

Preço: €25

Ref: 2401RS062
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

Preço: €25

Ref: 2401RS024
TRABALHO (O) NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Preço: €30

Ref: 2312PA357
LYON-CAEN. (Ch.) e L. Renault. MANUEL DE DROIT COMMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 2312JS303
ALBRECHT FISCHER. (Hans) A REPARAÇÃO DOS DANOS NO DIREITO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2312JS301
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [15 VOLS.]

Preço: €1 200

Ref: 2312JS298
DELGADO. (Abel) CHEQUES SEM PROVISÃO.

Preço: €40

Ref: 2312PA327
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 2312JS222
GARCIA. (Maria Olinda) ARRENDAMENTOS PARA COMÉRCIO E FINS EQUIPARADOS.

Preço: €35

Ref: 2312JS219
PORTEIROS DE PRÉDIOS URBANOS.

Preço: €20

Ref: 2312JS216
GARCIA. (Maria Olinda) A NOVA DISCIPLINA DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2312JS202
FERREIRO. (Fernando) LOS ARBITRAJES DE DERECHO PRIVADO.

Preço: €20

Ref: 2312JS199
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2312JS192
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO, 3 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2312JS191
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2312RS069
PROVÍNCIA DE ANGOLA. [ANGOLA 1873 RELATORIO].

Preço: €120

Ref: 2312MA045
CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

Preço: €25

Ref: 2311PA205
CAUPERS. (João) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2311PA197
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO. ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2311RS024
CUNHA. (Albano) ACÓRDÃOS DA RELAÇÃO DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2311PA062
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €50

Ref: 2311JS071
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]

Preço: €30

Ref: 2311PA016
COLECCIÓN LEGISLATIVA DEL EJÉRCITO, AÑO 1915.

Preço: €60

Ref: 2310JS354
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA230
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €90

Ref: 2310RS012
CÓDIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL.

Preço: €25

Ref: 2310PA208
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2310JS127
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA017
MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS431
ALMEIDA LOPES. (J. J.) TRATADOS EUROPEUS EXPLICADOS.

Preço: €50

Ref: 2309DG026
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO INTERNACIONAL PENAL E ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2309DG025
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS212
SIMÕES MARGIOCHI. (Francisco) CONSULTA DO CONSELHO DE SAUDE PUBLICA DO REINO SOBRE O RELATORIO E PROJECTO DE LEI N.º 121.

Preço: €70

Ref: 2309DG407
MORAES ROCHA. (João Luís de) ENTRE A RECLUSÃO E A LIBERDADE, PENSAR A RECLUSÃO.

Preço: €25

Ref: 2309JS159
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [10.ª EDIÇÃO, 2003]

Preço: €50

Ref: 2309PA086
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €180

Ref: 2309JS053
CALVÃO DA SILVA. (João) TITUL[ARIZ]AÇÃO DE CRÉDITOS, SECURITIZATION. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2309JS022
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. [13.ª EDIÇÃO - 2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2308RS280
LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA198
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO I. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308RS271
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA178
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME II. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308JS234
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
COLETÂNEA PARLAMENTAR, 2015.

Preço: €25

Ref: 2308JS226
MARTINS. (A. Lourenço) MEDIDA DA PENA: FINALIDADES, ESCOLHA.

Preço: €70

Ref: 2308JS225
QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308JS222
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €40

Ref: 2308JS216
GORJÃO HENRIQUES. (Miguel) DIREITO COMUNITÁRIO, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

Preço: €35

Ref: 2308JS206
CALVÃO DA SILVA. (João Nuno Cruz Matos) AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2308JS203
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS260
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS, ABERTURA DE REPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA. [4.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO - ALMEDINA]

Preço: €25

Ref: 2308RS245
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS244
OTERO. (Paulo) LEGALIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA À JURIDICIDADE.

Preço: €35

Ref: 2308JS197
GONÇALVES. (Fernando) e Manuel João Alves. A PROVA DO CRIME, MEIOS LEGAIS PARA A SUA OBTENÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2308JS195
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS241

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