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CERQUEIRA GOMES. (Manuel) LIÇÕES DE PROPEDÊUTICA MÉDICA.
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ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS.
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GONÇALVES PEREIRA. (André) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO]
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PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [3 VOLS.]
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SILVA ARAÚJO. (Laurentino) QUESTÕES CONEXAS COM A INCOMPETENCIA RELATIVA NO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
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SIMÕES CORREIA. (António) DA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama) INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.
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DIREITO E JUSTIÇA, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, VOLUME XVI - 2002. [TOMO 2]
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MAO TSÉ-TUNG. SOBRE A PRÁTICA, SOBRE A CONTRADIÇÃO, E OUTROS TEXTOS.
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ALARCÃO. (Rui de) A CONFIRMAÇÃO DOS NEGÓCIOS ANULÁVEIS. VOL. I
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE EM DIREITO PENAL.
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DIAS MARQUES. (J.) e M. F. Correia de Jesus. CÓDIGO CIVIL.
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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.
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PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [2.ª EDIÇÃO]
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CAPELO DE SOUSA. (Rabindranath) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2 VOLS.]
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.
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TAMAMES. (Ramón) INTRODUCCIÓN A LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA.
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VIEGAS CALÇADA. (António) DAS CAUÇÕES MARÍTIMAS.
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CABRAL DE MONCADA. (L.) FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO [2.º VOLUME].
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ARAÚJO. (César de) O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI PORTUGUESA.
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MACHADO VILELA. (A.) TRATADOS COLECTIVOS SÔBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
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VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]
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LUMIA. (Giuseppe) O EXISTENCIALISMO PERANTE O DIREITO, A SOCIEDADE E O ESTADO.
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL.
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LEITE DE CAMPOS. (Diogo José Paredes) SEGURO DA RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA EM ACIDENTES DE VIAÇÃO, DA NATUREZA JURÍDICA.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]
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BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.
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BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
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Ref: 1709JR037
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 291, DEZEMBRO 1979.
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PROCIAÇÃO E HOMOSSEXUALIDADE.
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BENATTI. (Francesco) A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL.
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QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. CÓDIGO DO TRABALHO: ANOTADO E COMENTADO.
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PINTO DE MESQUITA. (António) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.
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MARTINS. (Alcides) DIREITO DO PROCESSO LABORAL.
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BOLT. (Brian) ACTIVIDADES MATEMÁTICAS. [3 VOLUMES]
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DUARTE. (Urbano) MENTALIDADE CATÓLICA E O PROJECTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
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EVANGELISTA. (Vitor) HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS INTERNACIONAIS.
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CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA SOB O PONTO DE VISTA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA.
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OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975.
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PITTA. (Pedro) O DIREITO NA PRÁTICA (ESTUDOS JURÍDICOS).
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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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CORTEZ. (Margarida) A INACTIVIDADE FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DO PROCEDIMENTO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS.
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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) COMENTÁRIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.
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SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.
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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS.
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BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria) QUANDO É QUE UMA SOCIEDADE COMERCIAL É IRREGULAR.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 368, OUTUBRO-DEZEMBRO 1992.
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CARNEIRO DA FRADA. (Manuel A.) CONTRATO E DEVERES DE PROTECÇÃO.
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SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.
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Ref: 1705JR031
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VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.
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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [2.ª EDIÇÃO]
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PINTO CARNEIRO. CONCEITOS VELHOS NO PROJECTO DO CÓDIGO NOVO.
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MOTTA VEIGA. (António Jorge da) A ECONOMIA CORPORATIVA E O PROBLEMA DOS PREÇOS.
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FURTADO MARTINS. (Pedro) A CRISE DO CONTRATO DE TRABALHO.
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PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.
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CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO]
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FERREIRA. (Manuel Alberto M.) SUCESSÕES E SÉRIES.
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SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO.
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MENDES FERNANDES. (A.) A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL.
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CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) PETIÇÃO DE AGGRAVO. Annotada, Elucidada e Commentada.
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MIRANDA. (Jorge) A DECLARAÇÃO UNIVERSAL E OS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS DE UM HOMEM.
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SANTOS SILVEIRA. (José dos) IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES EM PROCESSO CIVIL.
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LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.
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OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
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DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO VENDEDOR PELOS DEFEITOS.
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CABRAL DE MONCADA. (António) A LIBERDADE CONDICIONAL.
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FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE FILOSOFIA JURÍDICA NATUREZA & ARTE DO DIREITO.
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AGOSTINHO CAEIRO. (António) AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA DESTITUIÇÃO DO SÓCIO-GERENTE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS E O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO NA DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.
Preço: €40
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