RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [2.ª EDIÇÃO]

Na Doutrina e na Jurisprudência. 2.ª Edição. [Por]...Ajudante do Procurador-Geral da República na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça. Livraria Almedina. Coimbra. 1972.

De 24x17 cm. Com xv, 843, [ii] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro.

Exemplar com carimbo oleográfico do Advogado Hugo Taborda na folha em branco seguinte à folha de guarda anterior. Algumas partes do texto encontra-se sublinhadas. Tem colado na pág. 227 Lei n.º17/82 de 2 de Julho; na pág. 276 a actualização do Artigo 169.º; na pág. 288 o Decreto-Lei n.º450/72 de 14 de Novembro; na pág. 438 e 439 a actualização do Artigo 263.º, na pág. 512 actualização do Artigo 330.º, na pág. 514 a I Série – Número 14 e na pág. 539 os artigos 3.º, 4.º e 5.º da Lein.º29/81 de 20(8). Algumas páginas têm marcas de cola.

Tem junto fotocópias do Diário do Governo, I Série – Número 101 de 1973; o Decreto-Lei n.º147/83 de 5 de Abril; o Decreto-Lei n.º744/74 de 27 de Dezembro; Assembleia da República, Lei n.º3/81 de 13 de Março, o Decreto-Lei n.82/72 de 11 de Março, o Decreto-Lei n.º274/75 de 4 de Junho e a Lei n.º 31/81 de 25 de Agosto. 


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Referência: 2104PA251
Local: I-73-B-8


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