RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS).

Preço: €35

Ref: 1803MP081
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1803MP082
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL.

Preço: €60

Ref: 1803MP086
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1803MP099
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1803MP101
MARTINS VICENTE. (Leonel) NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1803MP104
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA, [1850]

Preço: €300

Ref: 1803PG007
INQUISIÇÃO (A) DE 1850.

Preço: €150

Ref: 1803PG054
VEIGA DA CUNHA. (Luís) FUNDAMENTOS DE UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS EM PORTUGAL.

Preço: €80

Ref: 1803PG150
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP001
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1804MP003
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1804MP004
MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ.

Preço: €60

Ref: 1804MP005
LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.

Preço: €50

Ref: 1804MP007
SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 1804MP008
ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP009
VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 1804MP011
FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €80

Ref: 1804MP012
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1804MP013
BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP015
MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP016
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª edição]

Preço: €50

Ref: 1804MP017
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP021
CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1804MP024
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP025
LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]

Preço: €20

Ref: 1804MP029
GOUVEIA. (Jaime de) DIREITOS REAIS.

Preço: €60

Ref: 1804MP030
REFORMA ADUANEIRA.

Preço: €60

Ref: 1804MP032
DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.

Preço: €60

Ref: 1804MP033
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1804MP036
COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1804MP037
RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS.

Preço: €50

Ref: 1804MP040
ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €120

Ref: 1804MP042
MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO…

Preço: €50

Ref: 1804MP043
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1804MP049
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €50

Ref: 1804PG025
CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL?

Preço: €900

Ref: 1804PG033
GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980).

Preço: €25

Ref: 1804PG076
BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE.

Preço: €30

Ref: 1804PG085
MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.

Preço: €40

Ref: 1804PG096
LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 1804PG100
LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 1804PG130
OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 1804PG181
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS]

Preço: €80

Ref: 1805JR019
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP001
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP002
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €30

Ref: 1805MP005
CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP006
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP014
PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO.

Preço: €60

Ref: 1805MP016
CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €200

Ref: 1805MP017
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP020
CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP023
SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS.

Preço: €20

Ref: 1805MP024
MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP028
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €20

Ref: 1805MP031
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL.

Preço: €20

Ref: 1805MP033
VICTOR COELHO. (Augusto) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €30

Ref: 1805MP034
PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP035
GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1805MP036
PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP037
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 1805MP043
CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP049
MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP050
BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €60

Ref: 1805MP052
MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1805MP054
COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1805MP066
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1805MP070
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e José Pedro Fernandes. COMENTÁRIO À LEI DOS TERRENOS DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €70

Ref: 1805MP072
SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €50

Ref: 1805MP075
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 1807DC026
BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC058
MIRANDA. (Jorge) UM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €60

Ref: 1807DC149
SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC154
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC156
FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1807DC161
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1807DC163
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS.

Preço: €20

Ref: 1807DC176
REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €60

Ref: 1807DC178
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1807DC180
ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.

Preço: €120

Ref: 1807DC197
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC198
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1807DC212
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC213
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €50

Ref: 1807DC214
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 1807DC217
AVILA LIMA. (José Lobo d’) DA CONCORRENCIA DESLEAL.

Preço: €80

Ref: 1807DC229
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 1807DC240
SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO.

Preço: €30

Ref: 1807DC252
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €80

Ref: 1807DC253
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
MACHADO VILELA. (Alvaro da Costa) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €30

Ref: 1807DC270
SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA.

Preço: €50

Ref: 1807DC278
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.

Preço: €20

Ref: 1807DC282
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1807DC284
PIRES DE LIMA. (Alberto) REGÍMEN JURÍDICO DO ACTO DE COMÉRCIO.

Preço: €30

Ref: 1807DC286
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1807DC297
REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 1807DC302

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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