RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

MOREIRA DA SILVA. (João) DIREITOS E DEVERES DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2104MA256
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUME VI E VII - 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2104MA257
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

Preço: €30

Ref: 2104MA379
MENEZES CORDEIRO. (António) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.

Preço: €50

Ref: 2104MA401
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2104MA411
OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) REFLEXÕES JURÍDICAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA416
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2104MA417
BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]

Preço: €80

Ref: 2104MA419
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2104PA230
LOPES CARDOSO. (Augusto) A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO CASAL. [ENCADERNADO]

Preço: €60

Ref: 2104PA255
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2104PA259
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1970]

Preço: €30

Ref: 2104PA273
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
ASSIS TAVARES. AS SOCIEDADES ANÓNIMAS. [ENC.]

Preço: €40

Ref: 2104PA300
ALVES MOREIRA. (ALBANO) CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €35

Ref: 2104PA301
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
MARTINS DE ALMEIDA. (Dario) MANUAL DE ACIDENTES DE VIAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 2104PA310
CAPELO DE SOUSA. (Rabindranath) e José António de França Pitão. CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2104PA311
MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 2104PA312
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2104PA316
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.

Preço: €10

Ref: 2104RS191
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
PINTO CARNEIRO. CONCEITOS VELHOS NO PROJECTO DO CÓDIGO NOVO.

Preço: €20

Ref: 2104SB126
DUARTE. (Urbano) MENTALIDADE CATÓLICA E O PROJECTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €20

Ref: 2104SB128
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €40

Ref: 2105MA258
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2105MA680
SIMÕES CORREIA. (António) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUME III - 3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2105MA681
SIMÕES CORREIA. (António) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV - 3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2105MA682
SIMÕES CORREIA. (António) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUME II - 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2105MA683
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II, 1973]

Preço: €30

Ref: 2105PA032
SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA037
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
BATISTA LOPES. (Manuel) A PENHORA.

Preço: €70

Ref: 2105PA043
SANTOS SILVEIRA. (José dos) IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2105PA045
GONÇALVES COIMBRA. (Armando de Freitas Ribeiro) O DIREITO DE ACRESCER NO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2105PA046
MENDONÇA. (Estelita de) DA SUBLOCAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2105PA098
MATOS. (João de) ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €30

Ref: 2105PA100
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2105PA101
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2105RS074
MENDES. (Victor) e Susana Lamas. GUIA DOS CONTRATOS.

Preço: €25

Ref: 2105RS290
DE LEGIBUS, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS Nº 3.

Preço: €30

Ref: 2105RS324
HEINECCIUS. (Johann Gottlieb) PRAELECTIONES ACADEMICAE IN SAM. PVFENDORFII DE OFFICIO HOMINIS ET CIVIS LIBROS II.

Preço: €250

Ref: 2105SB012
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2105SB098
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

Preço: €30

Ref: 2105SB217
GUERRA. (Amadeu) INFORMÁTICA E PRIVACIDADE.

Preço: €25

Ref: 2105SB220
CABRAL DE MONCADA. (António) A LIBERDADE CONDICIONAL.

Preço: €35

Ref: 2106JS101
SILVEIRA. (Luís) AS GARANTIAS DE DEFESA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2106JS494
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2106JS498
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL [2 VOLUMES]

Preço: €60

Ref: 2106MA196
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2106MA226
VIEIRA DOS SANTOS. (Helder) MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

Preço: €25

Ref: 2106MA241
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS SOBRE EXPROPRIAÇÕES E NACIONALIZAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 2106MA421
RITO BUCO. (Maria Isabel) NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2106MA734
CASTRO. (Raul de) ESTUDANTES DO PORTO NO TRIBUNAL DE POLÍCIA.

Preço: €25

Ref: 2106RS084
AUGUSTO ALVES. (Arnaldo) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2106SB097
SENDIN. (Paulo M.), Evaristo Mendes e Paulo Olavo Cunha. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2107MA321
NEVES BARBAS. (Stela Marcos de Almeida) DIREITO DO GENOMA HUMANO.

Preço: €50

Ref: 2107MA327
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2107MA333
FREITAS. (Fátima) CÓDIGO CIVIL ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2107MA795
MARTIN. (Didier) DROIT CIVIL ET COMMERCIAL MAROCAIN.

Preço: €30

Ref: 2107MA821
LOBATO DE FARIA. (Paula) THE ROLE F HEALTH LAW, BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS TO PROMOTE A SAFER AND HEALTHIER WORLD.

Preço: €25

Ref: 2107PA430
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €40

Ref: 2107RS154
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2107RS171
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
RAPOSO. (Mário) CURSO DE DIREITO DAS PESSOAS, SUMÁRIOS DESENVOLVIDOS.

Preço: €25

Ref: 2107RS388
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.

Preço: €20

Ref: 2107RS629
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2108JS325
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €80

Ref: 2108JS442
CAMPOS FIGUEIRA. (Artur de) e Tito Castelo Branco Arantes. O DESASTRE DA GIBALTA.

Preço: €50

Ref: 2108MA059
TRIBUNAIS EM NÚMEROS, DADOS PROVISÓRIOS 2001.

Preço: €25

Ref: 2108MA078
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e A. Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 2108MA307
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.

Preço: €30

Ref: 2108MA313
OLIVEIRA RAMOS. (António de) e outros. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO, VOLUME I. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2108MA314
SANTOS. (J. A.) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €40

Ref: 2108MA315
MIRANDA. (Jorge) IDEIAS PARA UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 1996.

Preço: €15

Ref: 2108MA659
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO, NOTAS PRÁTICAS. [5ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA664
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA667
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €50

Ref: 2108PA421
MARQUES DA SILVA. (Germano) REGIME JURÍDICO-PENAL DOS CHEQUES SEM PROVISÃO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108PA501
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2108PA505
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2108PA511
ALMEIDA. (Aulácio de) CORPOS INTERMEDIÁRIOS ENTRE O INDIVÍDUO E O ESTADO.

Preço: €20

Ref: 2108RS471
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2108RS497
PINTO MONTEIRO. (António) LES CLAUSES LIMITATIVES ET EXONÉRATOIRES DE RESPONSABILITÉ ET LA PROTECTION DU CONSOMMATEUR.

Preço: €20

Ref: 2108RS501
NEVES BARBAS. (Stela Marcos de Almeida) DIREITO AO PATRIMÓNIO GENÉTICO.

Preço: €40

Ref: 2108RS737
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 2109JS146
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2109JS149
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) FORMULÁRIOS DE CONTRATOS CIVIS.

Preço: €25

Ref: 2109JS342
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [VOLUMES I-IV, 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €200

Ref: 2109MA081
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2109MA261
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]

Preço: €20

Ref: 2109MA281
DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [4ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109MA283
DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [5ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109MA284

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