RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

HERCULANO DA CAL. (Alexandre) REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO COMÉRCIO E NA INDÚSTRIA.

Preço: €30

Ref: 1209IM004
BENTO GONÇALVES. (José) CÓDIGO COOPERATIVO.

Preço: €10

Ref: 1209IM011
SOARES DA VEIGA. (Vasco) REFORMA DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES.

Preço: €50

Ref: 1209IM013
PINTO DE MESQUITA. (António) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €60

Ref: 1209IM014
SAUDADE E SILVA. (José) INQUILINATO. A LEI Nº 2.030 NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 1209IM015
ALFAIA. (João) REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO.

Preço: €30

Ref: 1209IM017
SANTOS MARTINS. (Mário Pinto dos) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM022
REFORMA ADMINISTRATIVA ULTRAMARINA E REFORMA DO MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS.

Preço: €20

Ref: 1209IM025
DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 1209IM026
PITTA E CUNHA. (Paulo de) O MOVIMENTO POLÍTICO EUROPEU E AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS.

Preço: €40

Ref: 1209IM027
POROBO TAMBÁ (Vassanta) CONTRATOS DE OBJECTO ILÍCITO E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS.

Preço: €30

Ref: 1209IM028
VELOZO. (Francisco José), José Afonso Gil e Manoel Maurício. CÓDIGO DA AGRICULTURA, ARRENDAMENTO (1843-1963).

Preço: €40

Ref: 1209IM031
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) O ESCRITO DO PAI E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €60

Ref: 1209IM041
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA PROPRIEDADE HORIZONTAL OU POR ANDARES.

Preço: €60

Ref: 1209IM042
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DIREITOS DE FAMÍLIA E DIREITOS DAS SUCESSÕES.

Preço: €50

Ref: 1209IM045
CALEJO. (José) TRAMITAÇÃO DO PROCESSO SUMARÍSSIMO NAS COMISSÕES CORPORATIVAS.

Preço: €30

Ref: 1209IM051
COSTA PICOITO. (Carlos da) DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER CASADA NO CAMPO DO DIREITO PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 1209IM052
RÊGO. (Alfredo M.) ACÓRDÃOS, SENTENÇAS E ESTUDOS JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 1209IM055
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1209IM057
CÓDIGO DO PROCESSO CRIMINAL MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1209IM066
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) DOAÇÕES.

Preço: €10

Ref: 1209IM068
PIMENTA. (Alberto) SOCIEDADES ENTRE CÔNJUGES.

Preço: €50

Ref: 1209IM070
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 1209IM071
ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €30

Ref: 1209IM072
PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €15

Ref: 1209IM073
ROCHETA GOMES. (Ventura José) DA SITUAÇÃO JURÍDICO-PATRIMONIAL DA MULHER JUDICIALMENTE SEPARADA DE BENS.

Preço: €30

Ref: 1209IM077
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1209IM079
CASOS DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 1209IM086
LUZ LOPES. (António) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM088
SALVADOR. (Manuel J. G.) TERCEIRO E OS EFEITOS DOS ACTOS OU CONTRATOS , A BOA FÉ NOS CONTRATOS.

Preço: €60

Ref: 1209IM089
PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.

Preço: €25

Ref: 1209IM090
LEGISLAÇÃO SÔBRE VINHOS.

Preço: €30

Ref: 1209IM092
PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.

Preço: €30

Ref: 1209IM100
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €20

Ref: 1209IM101
PINTO GOMES. (Fernando), GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 1209IM102
HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 1209IM104
CARVALHO JORDÃO. (Carlos Alberto Rosa de) MENORIDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €30

Ref: 1209IM105
SILVA. (Eugénio) MONOGRAFIAS PROCESSOAIS.

Preço: €30

Ref: 1209IM106
SILVA. (Eugénio) HERANÇAS, PARTILHAS E IMPOSTO SUCESSÓRIO.

Preço: €40

Ref: 1209IM107
LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....

Preço: €20

Ref: 1209IM110
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1209IM113
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES.

Preço: €30

Ref: 1209IM115
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [VOL. I]

Preço: €25

Ref: 1209IM122
TAVARES. (Luís Manuel) e outros LEGISLAÇÃO DE USO CORRENTE NA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Preço: €60

Ref: 1209IM124
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 1209IM126
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1209IM132
MATOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM133
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos ANTUNES VARELA. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1209IM143
LEGISLAÇÃO FINANCEIRA DE USO CORRENTE.

Preço: €40

Ref: 1209IM171
GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e Ruy de Lima Pereira de Mello. NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 1209IM175
SILVA. (Eugénio) HERANÇAS. PARTILHAS E IMPOSTOS SUCESSÓRIO.

Preço: €30

Ref: 1209IM176
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1209IM177
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA COORDENADA E ACTUALIZADA.

Preço: €30

Ref: 1209IM189
MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1209IM194
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO SEGUNDO A REFORMA DE 1954.

Preço: €40

Ref: 1209IM203
NOBRE. (Armando) CÓDIGO DO IMPOSTO NAS TRANSMISSÕES.

Preço: €40

Ref: 1209IM204
BESSONE D'ABREU. (Raul António) e Eurico Serra. FORMULÁRIO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1209IM205
MENDONÇA. (Clemente Annibal de) REGISTO PREDIAL PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 1209IM206
CRUZ. (Justino) LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.

Preço: €30

Ref: 1209IM207
CÓDIGO ELEITORAL.

Preço: €20

Ref: 1209IM209
SOARES DA SILVA. (Augusto Angelo) PESCA E FOMENTO PISCÍCOLA.

Preço: €25

Ref: 1209IM222
CASANOVA. (Manuel) LEGISLAÇÃO SÔBRE SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 1209IM248
SEGUROS SOCIAIS. 1. Colecção de Legislação. 1948.

Preço: €25

Ref: 1209IM250
SIMÕES CORREIA. (António) NOVA REFORMA PENAL.

Preço: €30

Ref: 1209IM254
PROGRAMA DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS.

Preço: €30

Ref: 1209IM260
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AFECTOS A TRANSPORTES PARTICULARES DE MERCADORIAS.

Preço: €10

Ref: 1209IM263
UTRA MACHADO. (Jorge Paes Telles de) ACÓRDÃOS E ANOTAÇÕES AO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1209IM265
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 1209IM271
GALLART FOLCH. (Alejandro) DERECHO ESPAÑOL DEL TRABAJO.

Preço: €30

Ref: 1209IM275
COELHO E SOUSA. (José Roberto Monteiro de Campos) REMISSOENS DAS LEYS NOVISSIMAS, [PARTE II]

Preço: €150

Ref: 1209JC017
PEREIRA. (António) COMPENDIO, & DECLARAC,ÃO DA REGRA: & ESTATVTOS DA ORDEM MILITAR DE SANTIAGO.

Preço: €700

Ref: 1209JC021
LEITÃO COUTINHO. (Dionysio Miguel) COLLECÇÃO DOS DECRETOS, RESOLUÇÕES E ORDENS DAS CÔRTES GERAES,

Preço: €1 200

Ref: 1210JC141
TEIXEIRA RIBEIRO FINANÇAS.

Preço: €30

Ref: 1210NM011
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUÊS

Preço: €50

Ref: 1210NM016
LEI SOBRE O TEMPO QUE HÃO DE ESTUDAR [NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA] OS LETRADOS [JOÃO III (Rei de Portugal, 1521-1557)]

Preço: €7 000

Ref: 1211CS005
AMARAL. (Mário do) DAS SOCIEDADES E EMPRESAS NA METRÓPOLE E ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 1211JC007
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS.

Preço: €30

Ref: 1211JC011
CARQUEJA. (Bento) A LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €60

Ref: 1212JC071
OLIVEIRA GUIMARÃES. TABELLA DOS EMOLUMENTOS E SALARIOS JUDICIAES.

Preço: €80

Ref: 1212NM001
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €80

Ref: 1301JC063
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €120

Ref: 1301JC151
LEGISLAÇÃO REPUBLICANA OU AS PRIMEIRAS LEIS E DISPOSIÇÕES DA REPUBLICA PORTUGUEZA.

Reservado

Ref: 1301JC153
SÁ PEREIRA. (Virgílio de) O NOVO CÓDIGO PENAL [BRASILEIRO].

Preço: €50

Ref: 1301JC260
SILVA CARVALHO. (José da) DIRECTORIO PARA OS ESCRIVÃES DOS JUIZES PEDANEOS

Preço: €80

Ref: 1301JC261
DANTAS. (Virgílio A.) MANUAL DE LEGISLAÇÃO VITIVINICOLA

Preço: €30

Ref: 1302JC068
MESQUITA CARVALHO. (Luiz Augusto Pinto de) ORGANISAÇÃO JUDICIÁRIA PORTUGUEZA.

Preço: €60

Ref: 1302JC117
PAUTA E ALVARÁ DE SUA CONFIRMAÇÃO DO CONSULADO GERAL DA SAHIDA,

Preço: €600

Ref: 1303JC011
VIEGAS CALÇADA. (António) DAS CAUÇÕES MARÍTIMAS.

Preço: €50

Ref: 1303JG001
LOURENÇO PEREIRA. (J.) e J. Agostinho de Oliveira. DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €30

Ref: 1304KK021
MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS: 1822-1826-1838-1911-1933-1976.

Preço: €50

Ref: 1305IA006
CUNHA GONÇALVES. (Doutor Luiz da) ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO.

Preço: €80

Ref: 1305LM034
BRANCO CAMACHO. (Augusto da Silva) e Mário Luís Jesus Carvalho. ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €30

Ref: 1305LM049
ORGANISAÇÃO E COMPETENCIA DO JUIZO DE INSTRUCÇÃO CRIMINAL DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1307CC103
SANTOS LOURENÇO. (Dr.) DAS SOCIEDADES POR COTAS.

Preço: €50

Ref: 1307CC127
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA - SÉC. XIX - INSTRUÇÃO - LEIS E REGULAMENTOS.

Preço: €150

Ref: 1307CC170
FERRER CORREIA. (António de Arruda) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1307FC005
LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROVÍNCIA DE ANGOLA. 1922.

Preço: €150

Ref: 1307FC076
GONÇALVES RODRIGUES. (Carlos do Nascimento) DA SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM.

Preço: €90

Ref: 1307IA005
LOPES DIAS. (Vítor Manuel) ELEIÇÕES E RECENSEAMENTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DEPUTADOS.

Preço: €40

Ref: 1307KK073
REIS. (Alberto dos) A POSSE DE ESTADO NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 1308CC003

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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