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PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
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PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
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MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.
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BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
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MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [5.ª EDIÇÃO]
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NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
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CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS PELA NACIONALIZAÇÃO DAS ACÇÕES.
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ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
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COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO].
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
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NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
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NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.
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BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.
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SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEUS FORMALISMO.
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COELHO CARREIRA. (José António) REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
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COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES FONTINHA. (Fernando Elísio) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E PROJECÇÃO NOS REGISTOS COMERCIAL E PREDIAL.
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MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ANOTADO.
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BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]
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CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO.
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VALLES. (Edgar) PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL [3ª edição].
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CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.
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OLIVEIRA RAMOS. (A. De) E A. Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [4 VOLS.]
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PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) RELEVÂNCIA SISTEMÁTICA DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL, INSUFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA E DA BURLA, APLICAÇÃO NO TEMPO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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RODRIGUES PARDAL. (Francisco) CUSTAS DOS PROCESSOS DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
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PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.
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LEITE FERREIRA. (Alberto) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO.
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LOPES. (José Alexandre) FÓRMULAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO.
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ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
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REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.]
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LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INSTÂNCIA E SEUS INCIDENTES.
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.
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AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008.
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Ref: 2104MA408
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NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.
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EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.
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REIS SILVA. (Fátima) PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.
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TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.
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PEREIRA DA SILVA. (Vasco), Gonçalo Matias, Maria Joana Colaço e Tiago Macieirinha. O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO.
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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.
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TOLDA PINTO. (António Augusto) A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.
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BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL.
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS CUSTAS, MULTAS E INDEMNIZAÇÃO.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2101RS066
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LEAL. (José Augusto) e outros. TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
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VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.
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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]
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