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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: ordem alfabética)

	ABRANTES GERALDES. (António Santos), Paulo Pimenta e Luís Filipe Pires de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [VOLUME II] Preço: €60 Ref: 2308JS214		ABREU. (Carlos Pinto de) ESTRATÉGIA PROCESSUAL. Preço: €25 Ref: 2011RS037
	ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL. Preço: €40 Ref: 2206MA017		AFONSO. (José) e Mário Brochado Coelho. UMA FARSA ELEITORAL. Preço: €25 Ref: 3004MF049
	ALARCÃO. (Rui de) SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO CASO DE TRESPASSE. Preço: €25 Ref: 2012RS380		ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930. Preço: €30 Ref: 3003MF522
	ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2011RS324		ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA. Preço: €25 Ref: 2012RS241
	ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. Preço: €15 Ref: 2206IR018		ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. Preço: €20 Ref: 2110MA221
	ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2101RS186		ALVES DE PAULA PESSOA. (Vicente) CODIGO DO PROCESSO CRIMINAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DO BRAZIL. Preço: €120 Ref: 1204IM100
	ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA. Preço: €20 Ref: 2011RS456		AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO. Preço: €60 Ref: 2012RS463
	AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 2308JS190		ANDRADE. (Prof.Dr. Abel) PROCESSO PENAL (Teoria). Preço: €20 Ref: 1205IM018
	ANSELMO DE CASTRO. (Artur) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL. Preço: €40 Ref: 2312JS188		ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 3.ª Edição]. Preço: €40 Ref: 2202FM007
	ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2110MA136		APOIO JUDICIÁRIO. Preço: €25 Ref: 2012RS191
	ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES. Preço: €30 Ref: 3004MF170		AROSO DE ALMEIDA. (Mário) MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Preço: €50 Ref: 2308PA155
	AROSO DE ALMEIDA. (Mario) O NOVO REGIME DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 2204IR141		AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008. Preço: €30 Ref: 2104MA408
	AUXILIÁRIO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS, DE MODELOS DE REQUERIMENTOS, DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E DE DIPLOMAS SOBRE HABITAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2011RS360		AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL. Preço: €30 Ref: 3003SS254
	BAPTISTA. (José João) A ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €50 Ref: 2012RS284		BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €35 Ref: 2011RS310
	BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €40 Ref: 2108RS488		BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2310PA230
	BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS. Preço: €25 Ref: 2011RS320		BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira. ACÇÃO EXECUTIVA COMUM. NOÇÕES FUNDAMENTAIS. Preço: €30 Ref: 2003NL195
	BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. CURSO DE PROCESSO ORDINÁRIO E SUMÁRIO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €70 Ref: 1906PG045		BERNARDEZ CANTON. (A.) LAS CAUSAS CANONICAS DE SEPARACION CONYUGAL. Preço: €30 Ref: 2011RS269
	BONSIGNORI. (Angelo), Giulio Nardo e Margherita Lazzara. I CONTRATTI NELLE PROCEDURE CONCORSUALI. Preço: €60 Ref: 2302PA119		BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2109RS527
	BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2105MA673		BORGES DE PINHO. (David Valente) DA PROTECÇÃO JUDICIÁRIA DOS MENORES E DO ESTADO. Preço: €30 Ref: 3003LC808
	BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2101RS161		BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE. Preço: €25 Ref: 2108MA267
	BUSTORFF SILVA. (António Júdice) A ACÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA & C.ª CONTRA A CAFEEIRA, LIMITADA Preço: €30 Ref: 3006MF245		BUSTORFF SILVA. (António Judice) DA COMPRA DE ACÇÕES PRÓPRIAS PELAS SOCIEDADES ANÓNIMAS, RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E SITUAÇÃO JURÍDICA. Preço: €30 Ref: 2109JS093
	BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS. Preço: €30 Ref: 3003MF873		CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. Preço: €40 Ref: 2012RS326
	CAMARATE DE CAMPOS. (João) A MOAGEM EBORENSE, LIMITADA EM LITIGIO COM A SOCIEDADE MOINHOS UNIDOS, LDA E OUTROS. Preço: €30 Ref: 2202FM040		CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO. Preço: €30 Ref: 2003NL215
	CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS PELA NACIONALIZAÇÃO DAS ACÇÕES. Preço: €50 Ref: 2109JS157		CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO. Preço: €80 Ref: 3005LC209
	CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO. Preço: €50 Ref: 2109RS058		CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO. Preço: €60 Ref: 2111MA470
	CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO. Preço: €30 Ref: 2103MA726		CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. [ED. 2006] Preço: €50 Ref: 2011RS428
	CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO Preço: €35 Ref: 2012RS376		CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €35 Ref: 2209AC546
	CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2011RS330		CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2012RS210
	CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Preço: €20 Ref: 2109MA270		CASTRO CASEIRO. (Luís de) CONCEITO JURÍDICO DE AUXÍLIO À EMIGRAÇÃO CLANDESTINA. Preço: €40 Ref: 1807DC157
	CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Preço: €35 Ref: 2003NL209		CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980] Preço: €90 Ref: 2306JS485
	CASTRO MENDES. (João de) SOBRE A LIQUIDAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO. Preço: €20 Ref: 2012RS279		CASTRO. (Anselmo de) LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Preço: €60 Ref: 1809MP037
	CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL. Preço: €35 Ref: 2105PA103		CASTRO. (Mário de) LETRAS E CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS. Preço: €30 Ref: 2007FC032
	CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2011RS511		CERQUEIRA. (António Augusto) e outros. A BEM DO BOM NOME... RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €20 Ref: 2105MA612
	CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 2012RS374		CODEÇO. (Carlos Emílio) DOS INQUÉRITOS PRELIMINARES. Preço: €50 Ref: 3003SS205
	CÓDIGO (O) DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Preço: €20 Ref: 2212RS074		CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2012MA027
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2101RS066		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1202IM080
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2304MA167		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1809MP027
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1208IM312		CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €120 Ref: 1809MP041
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €40 Ref: 2209JS304
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005		CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €20 Ref: 2012RS438
	CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. Preço: €50 Ref: 2106MA341		CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX. Preço: €20 Ref: 2109RS507
	CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €25 Ref: 2212RS229		CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANOTADO. [EDIÇÃO DE 2015] Preço: €30 Ref: 2309PA018
	CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. Preço: €40 Ref: 1404IA034		CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO. Preço: €30 Ref: 2011RS241
	CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Preço: €20 Ref: 2308JS048		COELHO CARREIRA. (José António) REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Preço: €25 Ref: 2106MA049
	CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ. Preço: €50 Ref: 2011RS215		CORREA TELLES. (J.H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ. [Tomo IV] Preço: €60 Ref: 1202IM159
	CORREIA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Suplemento do Digesto Portuguez por… Preço: €90 Ref: 1602PG012		CORTEZ. (Margarida) A INACTIVIDADE FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DO PROCEDIMENTO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 2012RS187
	COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2108JS610		COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA. Preço: €30 Ref: 2009RS016
	COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1810MP001		COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [1.ª edição] Preço: €30 Ref: 2011RS457
	COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição] Preço: €30 Ref: 2010RS163		COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2203IR423
	COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [8.ª EDIÇÃO] Preço: €35 Ref: 2207JS256		COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES. Preço: €30 Ref: 2012RS039