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PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.
Preço: €10
Ref: 2104RS191
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PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.
Preço: €20
Ref: 2208AC507
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PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL.
Preço: €30
Ref: 3003NL329
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PROPOSTAS DE DIVISÃO REGIONAL APRESENTADAS ATÉ 1980.
Preço: €30
Ref: 3005LC114
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PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.
Preço: €30
Ref: 2003AF026
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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2308DG224
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PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS.
Preço: €20
Ref: 3005MF463
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PROTOCOLOS ADICIONAIS ÀS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2108MA804
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PROVÍNCIA DE ANGOLA. [ANGOLA 1873 RELATORIO].
Preço: €120
Ref: 2312MA045
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PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2410PA018
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QUEIRÓS MEIRELES. (Maria José Marinho) CARTA DE FORAL DE GUIMARÃES.
Preço: €25
Ref: 1710PG048
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QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2308JS222
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QUEM VAI AO VOLANTE.
Preço: €30
Ref: 2009SB282
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QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS.
Preço: €40
Ref: 3003AR433
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QUESTÃO JUDICIAL
Preço: €90
Ref: 1010JC060
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QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES.
Preço: €30
Ref: 2112JS742
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QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. REGIME JURÍDICO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.
Preço: €30
Ref: 2012MA024
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RACCOLTA DELE SOVRANE PATENTI E DE' REGOLAMENTI Relativi All'Attivazione del Sistema Amministrativo [...] Dal Governo di Venezia.
Preço: €300
Ref: 1901PG007
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RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS.
Preço: €50
Ref: 1401JC002
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RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS.
Preço: €30
Ref: 1109IM674
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RAMALHO. (VITOR) CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2003MP016
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RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME II - PROCEDIMENTOS E MEDIDAS CAUTELARES. [1.ª EDIÇÃO - 1.ª REIMPRESSÃO]
Preço: €70
Ref: 2207IR238
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RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
Ref: 2210IR029
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RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
Ref: 2207IR239
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RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, TEXTOS BÁSICOS.
Preço: €30
Ref: 2109MA287
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RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO INTERNACIONAL PENAL E ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2309DG025
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RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2011RS088
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RAU. (Virgínia) SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.
Preço: €40
Ref: 1805PG037
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REALE. (Miguel) LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO.
Preço: €30
Ref: 1604JR011
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REBELO DE FREITAS. (Fernão) DA AUTONOMIA POLÍTICA: ESTATUTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
Preço: €30
Ref: 1406JC036
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REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.
Preço: €20
Ref: 2104RS034
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REFORMA (A) DO SISTEMA EDUCATIVO. 1973.
Preço: €50
Ref: 1206IM029
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REFORMA ADMINISTRATIVA ULTRAMARINA E REFORMA DO MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS.
Preço: €20
Ref: 1209IM025
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REFORMA ADUANEIRA.
Preço: €60
Ref: 1804MP032
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REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €30
Ref: 1807DC302
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REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2 VOLUMES]
Preço: €40
Ref: 2209JS308
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REFORMA DA EDUCAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2211IR033
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REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2203IR132
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REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME II]
Preço: €25
Ref: 2210AC036
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REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS.
Preço: €60
Ref: 2002RL061
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REFORMA DO DIREITO DE MENORES.
Preço: €35
Ref: 2503PA080
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REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.
Preço: €30
Ref: 2112JS356
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REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.
Preço: €35
Ref: 2206IR257
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REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
Preço: €30
Ref: 2002IG084
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REGIME TRIBUTÁRIO
Preço: €50
Ref: 1812JR061
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REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.
Preço: €30
Ref: 3005LC313
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REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.
Preço: €20
Ref: 2401JS124
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REGIMENTO DA CÂMARA CORPORATIVA.
Preço: €20
Ref: 2005MF170
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REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
Preço: €30
Ref: 3003NL235
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REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
Preço: €25
Ref: 2206AC282
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REGIMENTO INTERNO DAS CORTES GERAES EXTRAORDINARIAS E CONSTITUINTES DA NAÇÃO PORTUGUEZA.
Preço: €500
Ref: 2003PG021
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REGISTO DA PROPRIEDADE LITERÁRIA.
Preço: €30
Ref: 3006LC101
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RÈGLEMENT CONSULAIRE PORTUGAIS MIS EN VIGUEUR PARA DÉCRET DU 26 NOVEMBRO 1851.
Preço: €110
Ref: 2212MA165
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RÉGLEMENT DU 30 DÉCEMBRE 1902 POUR LE PÉNITENCIER DU CANTON DE VAUD.
Preço: €30
Ref: 3005LC228
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RÊGO. (Alfredo M.) ACÓRDÃOS, SENTENÇAS E ESTUDOS JURÍDICOS.
Preço: €30
Ref: 1209IM055
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RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2408PA008
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RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA. [DED. AUTOR]
Preço: €40
Ref: 0907NM218
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REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA ARTE DE FARMÁCIA.
Preço: €30
Ref: 3004AR708
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REGRAS SOBRE ARQUEAÇÕES.
Preço: €50
Ref: 1107LL092
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REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO BANCO DE PORTUGAL.
Preço: €200
Ref: 2007SA571
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REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO]
Preço: €80
Ref: 1803JR121
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REGULAMENTO DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILAR.
Preço: €20
Ref: 2112JS096
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REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS
Preço: €30
Ref: 2007GM006
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REGULAMENTO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €10
Ref: 1208IM152
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REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.
Preço: €20
Ref: 3005MF591
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REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.
Preço: €20
Ref: 2401JS040
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REGULAMENTO DE MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO MATERIAL AUTO.
Preço: €30
Ref: 3004MF091
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REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
Preço: €30
Ref: 2109PA094
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REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.
Preço: €20
Ref: 1807DC282
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REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE LINHAS ELÉCTRICAS DE ALTA TENSÃO.
Preço: €25
Ref: 2010RS818
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REGULAMENTO DE TRÂNSITO.
Preço: €20
Ref: 1208IM261
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REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM.
Preço: €30
Ref: 3005LC717
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REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €50
Ref: 1109IM693
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REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DE COLABORAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 3005AR323
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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €25
Ref: 1809MP049
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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €20
Ref: 2110JS234
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REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS.
Preço: €50
Ref: 3003AR985
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REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.
Preço: €80
Ref: 1712PG096
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REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.
Preço: €60
Ref: 2108MA330
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REGULAMENTO GERAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Preço: €15
Ref: 1204CC094
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REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA.
Preço: €30
Ref: 3005AR245
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REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO.
Preço: €30
Ref: 3005AR329
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REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DAS BOCAS DE FOGO DE CAMPANHA.
Preço: €90
Ref: 2005MF080
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REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR DE CAMINHOS DE FERRO.
Preço: €30
Ref: 2007SA522
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REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA.
Preço: €20
Ref: 1101JC159
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REGULAMENTO PROVISIONAL DO REAL CORPO DE ENGENHEIROS.
Preço: €50
Ref: 1703PG043
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REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA [9 FOLHETOS].
Preço: €200
Ref: 2006PG026
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REGULAMENTOS POLICIAES DE EXECUÇÃO PERMANENTE.
Preço: €30
Ref: 2102MA278
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REIMÃO NOGUEIRA. (Mário Malheiro) O CASO DO TAMARIZ.
Preço: €60
Ref: 2402JS283
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REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.
Preço: €30
Ref: 3003MF273
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REIS. (Alberto dos) A POSSE DE ESTADO NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.
Preço: €50
Ref: 1308CC003
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.
Preço: €50
Ref: 2005MF121
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.
Preço: €80
Ref: 3005LC224
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.]
Preço: €150
Ref: 1104JC086
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REIS. (Alberto dos) DOS TITULOS AO PORTADOR.
Preço: €70
Ref: 2401JS006
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REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1805MP001
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REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS195
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REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 1803JR125
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REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1204CC065
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REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1404LA030
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