RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS427
MATERNIDADE, PLANEAMENTO FAMILIAR E ABORTO.

Preço: €20

Ref: 2306JS215
MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2206JS272
MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

Preço: €30

Ref: 2306MA160
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2012RS092
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €30

Ref: 2012RS196
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2012RS175
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.

Preço: €60

Ref: 1403IA011
MATOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM133
MATTIROLO. (Luigi) INDICE ESEGETICO-ANALITICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM096
MATTOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 3005LC190
MAZEAUD. (Henri) e Léon Mazeaud. TRAITÉ THÉORIQUE ET PRATIQUE DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE. Délictuelle et Contractuelle.

Preço: €50

Ref: 3005LC488
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
MEIRELES. (Jácome António de) REPERTÓRIO JURIDICO.

Preço: €60

Ref: 1207JC071
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.

Preço: €30

Ref: 2108MA313
MEMORIAL DO GERAL DA ORDEM DE CHRISTO, E DOS RELIGIOSOS DELLA

Reservado

Ref: 1206JC095
MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.

Preço: €20

Ref: 2207JS268
MENDES DE CASTRO. (Manoel) REPERTORIO DAS ORDENAÇONS DO REYNO DE PORTVGAL

Preço: €600

Ref: 0912CS010
MENDES DE CASTRO. (Manuel) REPERTORIO DAS ORDENAC,OES DO REYNO DE PORTUGAL.

Preço: €1 800

Ref: 1507JC074
MENDES DE CASTRO. (Manuel) REPERTORIO DAS ORDENAÇÕES DO REYNO DE PORTUGAL NOVAMENTE RECOPILADAS.

Preço: €900

Ref: 1407JC007
MENDES DIAS. (Carlos) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2109JS430
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS, ABERTURA DE REPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA. [4.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO - ALMEDINA]

Preço: €25

Ref: 2308RS245
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS565
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS004
MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS002
MENDES. (Victor) e Gomes Ferreira. LEGISLAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2212RS252
MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2009SB034
MENDONÇA. (Carlos de) e Eugénio GARCIA. ACTUALIZAÇÃO DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1812JR080
MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1209IM194
MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC311
MENDONÇA. (Clemente Annibal de) REGISTO PREDIAL PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 1209IM206
MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS: DA RESPONSABILIZAÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA POR DANOS OCASIONADOS EM ACTUAÇÕES DE INSPECÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011RS498
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1703JR073
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DOS SEGUROS

Preço: €35

Ref: 2009SB012
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS266
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1404IA007
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS298
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2202FM032
MENEZES GOUVÊA. (Leopoldo) CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2103RS083
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €40

Ref: 2308JS216
MENEZES LEITÃO. (Luís) PRESSUPOSTOS DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB072
MENEZES. (Alberto Carlos de) PLANO DE REFORMA DE FORAES,

Preço: €200

Ref: 1204JC039
MERÊA. (Manuel Paulo) CONDIÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS ILEGÍTIMOS.

Preço: €40

Ref: 2401JS001
MERTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIAS GERAIS NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS153
MERTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS432
MESQUITA CARVALHO. (Luiz Augusto Pinto de) ORGANISAÇÃO JUDICIÁRIA PORTUGUEZA.

Preço: €60

Ref: 1302JC117
MESQUITA. (António Pedro Pinto de) e Rui Manuel POLÓNIO DE SAMPAIO LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €60

Ref: 1809MP023
MESQUITA. (Luís de) PROJECTO DE LEI DO DIVORCIO EM PORTUGAL.

Preço: €60

Ref: 2306MA152
MIGUEIS GONÇALVES. (Eugenio) ELEMENTOS INDISPENSAVEIS AOS CANDIDATOS A CONDUTORES DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLOS

Preço: €50

Ref: 1710JR024
MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.

Preço: €30

Ref: 3005LC358
MIRANDA CARVALHO. (Virgílio de Jesus) ASPECTOS PRÁTICOS-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS005
MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.

Preço: €50

Ref: 1812JR050
MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS: 1822-1826-1838-1911-1933-1976.

Preço: €50

Ref: 1305IA006
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2206JS267
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2207IR060
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2211IR348
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [VOL. I]

Preço: €25

Ref: 1209IM122
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1705JR023
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304MA043
MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Textos.

Preço: €80

Ref: 3005MF683
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO I. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308RS271
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO I. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB159
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO IV.

Preço: €35

Ref: 2305DG042
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS188
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA077
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [1.ª edição]

Preço: €150

Ref: 1604JR016
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO IV, 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2110MA508
MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 3003LC234
MIRANDA. (Jorge) UM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €60

Ref: 1807DC149
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2206JS615
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS019
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC803
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) OS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.

Preço: €25

Ref: 2012RS017
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

Preço: €25

Ref: 2109RS548
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS198
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS.

Preço: €30

Ref: 1211JC011
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1403FC028
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2110MA179
MONTEIRO FERNANDES. (A. L.) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOL.]

Preço: €50

Ref: 2012RS467
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2206IR169
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 1208IM217
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003RL118
MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1308CC093
MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL)

Preço: €200

Ref: 3003AR620
MONTEIRO. (Arnaldo) RELATÓRIO SOBRE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS.

Preço: €200

Ref: 3003AR621
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.

Preço: €20

Ref: 2109MA289
MONTEIRO. (Claudio), Jaime Valle e João Miranda. O NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS022
MONTEIRO. (João) DIREITO DAS ACÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM021
MONTEIRO. (Virgínia) CÓDIGO DA ESTRADA ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €35

Ref: 2207JS431
MONTENEGRO. (Artur) A CONQUISTA DO DIREITO NA SOCIEDADE ROMANA.

Preço: €50

Ref: 1010JC093
MORAES ROCHA. (João Luís de) ENTRE A RECLUSÃO E A LIBERDADE, PENSAR A RECLUSÃO.

Preço: €25

Ref: 2309JS159
MOREIRA CHAVES. (Rui) REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS.

Preço: €25

Ref: 2305RS012

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