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BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
Preço: €60
Ref: 1805MP052
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REGIME TRIBUTÁRIO
Preço: €50
Ref: 1812JR061
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MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL.
Preço: €50
Ref: 1804MP016
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 1807DC217
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CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.
Preço: €60
Ref: 3003MF265
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DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1878. [6 FOLHETOS DE LEGISLAÇÃO]
Preço: €80
Ref: 1709PG005
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LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA FISCAL.
Preço: €30
Ref: 1810MP018
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OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.
Preço: €60
Ref: 2106JS488
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CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE O GRÉMIO NACIONAL DOS FABRICANTES DE MATERIAL ELÉCTRICO E OS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DO PESSOAL AO SERVIÇO DAS FIRMAS AGREMIADAS.
Preço: €20
Ref: 2106RS110
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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA.
Preço: €30
Ref: 1812JR062
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS.
Preço: €20
Ref: 1807DC176
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA, [1850]
Preço: €300
Ref: 1803PG007
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OLIVEIRA SANTOS. (J. F. de) NOTAS AO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS.
Preço: €50
Ref: 1812JR058
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CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Preço: €80
Ref: 1809MP001
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FERRER CORREIA. (A.) A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES SUJEITOS AO PÁTRIO PODER NA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
Preço: €50
Ref: 1204CC145
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ÍNDICE DAS ORDENS DE SERVIÇO.
Preço: €200
Ref: 3005MF532
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CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.
Preço: €40
Ref: 1812JR048
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MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 1804MP003
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CARVALHO. (Eduardo J. da S.) FÓRMAS (AS) DO REGIMEN MATRIMONIAL. DO REGIMEN DOTAL.
Preço: €80
Ref: 1703JR009
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO: VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 3005LC221
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BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.
Preço: €50
Ref: 2204JS271
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ARRIAGA DA CUNHA. (Jorge) O NOVO REGULAMENTO DA BOLSA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €25
Ref: 2011RS381
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REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.
Preço: €60
Ref: 1807DC178
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SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €50
Ref: 1804MP013
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CÓDIGO DO NOTARIADO.
Preço: €30
Ref: 2203IR158
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VEIGA DA CUNHA. (Luís) FUNDAMENTOS DE UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS EM PORTUGAL.
Preço: €80
Ref: 1803PG150
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LEITE E VASCONCELlOS. (José Máximo de Castro Neto) PECULIO DO PROCURADOR REGIO.
Preço: €300
Ref: 2102SB050
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TABORDA FERNANDES. (Vasco) SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA.
Preço: €50
Ref: 1711JR035
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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS298
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MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.
Preço: €40
Ref: 1804PG096
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JALLES. (Maria Isabel) IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS.
Preço: €30
Ref: 1711JR001
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FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.
Preço: €25
Ref: 1204CC095
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TABELA DOS EMOLUMENTOS JUDICIAIS.
Preço: €30
Ref: 1809MP034
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GOMES DA SILVA. (Manuel) OS CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABALHO PERANTE AS CRISES DE DESEMPREGO RURAL.
Preço: €30
Ref: 1204CC098
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DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Preço: €80
Ref: 1803JR068
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LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883.
Preço: €30
Ref: 1807PG050
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MIGUEIS GONÇALVES. (Eugenio) ELEMENTOS INDISPENSAVEIS AOS CANDIDATOS A CONDUTORES DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLOS
Preço: €50
Ref: 1710JR024
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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]
Preço: €70
Ref: 2012RS225
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MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.
Preço: €30
Ref: 2106MA343
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ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL.
Preço: €20
Ref: 3005LC241
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SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.
Preço: €40
Ref: 2109MA267
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CODE CIVIL ALLEMAND.
Preço: €50
Ref: 1812JR066
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LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS.
Preço: €30
Ref: 1803MP070
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LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1705JR029
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CARNEIRO PACHECO. (A. F.) A PROVA DOCUMENTAL EM DIREITO PORTUGUÊS SUBSTANTIVO.
Preço: €30
Ref: 1812JR072
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SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA.
Preço: €50
Ref: 1807DC278
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PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.
Preço: €10
Ref: 2104RS191
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CÓDIGO DE CONDUTA. FISCALIDADE DAS EMPRESAS.
Preço: €35
Ref: 2206JS609
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REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA ARTE DE FARMÁCIA.
Preço: €30
Ref: 3004AR708
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LEGISLAÇÃO OFICIAL DO GRANDE ORIENTE LUSITANO UNIDO.
Preço: €80
Ref: 1907RL190
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VELLOZO FERREIRA. (Damião) SOCIEDADES DE FACTORING, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO.
Preço: €25
Ref: 2011RS348
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ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2109RS544
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PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.
Preço: €30
Ref: 1803MP065
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SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.
Preço: €120
Ref: 2103PA075
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Preço: €80
Ref: 1812JR057
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MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ.
Preço: €60
Ref: 1804MP005
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BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].
Preço: €25
Ref: 2108MA794
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.
Preço: €40
Ref: 2012RS081
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PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1803JR127
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ABRANTES. (José João) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2110JS267
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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.
Preço: €30
Ref: 2108RS500
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PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [16.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1208IM230
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BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €25
Ref: 2104MA110
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MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 1805MP028
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VIEGAS CALÇADA. (António) DAS CAUÇÕES MARÍTIMAS.
Preço: €50
Ref: 1303JG001
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DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.
Preço: €50
Ref: 1804PG025
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ORDENAÇÕES DEL-REI DOM DUARTE.
Preço: €80
Ref: 2003IG303
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.
Preço: €30
Ref: 2104MA410
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL.
Preço: €30
Ref: 1705JR010
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VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2012RS027
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FRANCO. (José Eduardo) e Paulo de Assunção. AS METAMORFOSES DE UM POLVO.
Preço: €40
Ref: 2107RS664
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LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.
Preço: €35
Ref: 2205PA161
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]
Preço: €25
Ref: 2106JS211
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CONSTITUINTES (AS) DE 1911 E OS SEUS DEPUTADOS.
Preço: €200
Ref: 1810PG069
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REGIMENTO INTERNO DAS CORTES GERAES EXTRAORDINARIAS E CONSTITUINTES DA NAÇÃO PORTUGUEZA.
Preço: €500
Ref: 2003PG021
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MARQUES FERREIRA. (Arménio) et al. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.
Preço: €10
Ref: 2109PA425
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SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1801PG012
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BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.
Preço: €30
Ref: 1807DC058
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VASQUES. (Sérgio) LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE.
Preço: €30
Ref: 2105RS117
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BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
Preço: €30
Ref: 1709JR037
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CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005MF520
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REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
Preço: €25
Ref: 2206AC282
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PINTO DE MESQUITA. (António) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.
Preço: €60
Ref: 1209IM014
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PALMA CARLOS. (Adelino da) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
Preço: €80
Ref: 1905MB003
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VICENTE. (Ana) CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 2112JS531
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OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975.
Preço: €30
Ref: 1906PG039
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CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA SOB O PONTO DE VISTA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA.
Preço: €30
Ref: 1403FC032
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LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €50
Ref: 1804PG100
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LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2010RS158
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BEVILAQUA. (Clovis) CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. [6 VOLS.]
Preço: €250
Ref: 2301IR185
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PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2203IR138
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LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
Ref: 2202NS040
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PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.
Preço: €35
Ref: 2011RS523
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SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS.
Preço: €30
Ref: 2203IR127
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FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]
Preço: €30
Ref: 2106RS498
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SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.
Preço: €50
Ref: 2101RS260
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BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]
Preço: €80
Ref: 2104MA419
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FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.
Preço: €20
Ref: 2205IR490
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SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.
Preço: €40
Ref: 1705JR031
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CONSTITUTION SOCIALISTE DE LA REPUBLIQUE POPULAIRE DEMOCRATIQUE DE COREE.
Preço: €30
Ref: 2207IR514
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