RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

CRISÓSTOMO DOS SANTOS. (Rui), M. Macedo dos Santos e J. França Pitão. LEI DOS DESPEDIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2210NS060
CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.

Preço: €30

Ref: 3003MF705
CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA SOB O PONTO DE VISTA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA.

Preço: €30

Ref: 1403FC032
CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 0905MF158
CRUZ VILAÇA. (José Luís da) e Miguel Gorjão-Henriques. CÓDIGO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €70

Ref: 2308RS239
CRUZ. (Alfeu) COLECÇÃO ANOTADA DE LEGISLAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €200

Ref: 2005MF146
CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF279
CRUZ. (Justino) LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.

Preço: €30

Ref: 1209IM207
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS082
CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.

Preço: €60

Ref: 3003MF265
CUNHA GONÇALVES. (Doutor Luiz da) ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO.

Preço: €80

Ref: 1305LM034
CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) O JORNAL E A SUA VIDA JURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 1202CC022
CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2102PA186
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA PROPRIEDADE HORIZONTAL OU POR ANDARES.

Preço: €60

Ref: 1209IM042
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DIREITOS DE FAMÍLIA E DIREITOS DAS SUCESSÕES.

Preço: €50

Ref: 1209IM045
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [15 VOLS.]

Preço: €1 200

Ref: 2312JS298
CUNHA GONÇALVES. (Luiz da) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR040
CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2011RS201
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2202JS337
CUNHA. (Albano) ACÓRDÃOS DA RELAÇÃO DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2311PA062
CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1804MP024
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €50

Ref: 1803MP080
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1909RL050
CUNHA. (Albano) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 1208IM284
CUNHA. (Paulo Olavo) DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €60

Ref: 2308RS233
CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1703JR114
CUPIS. (Adriano de) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Preço: €70

Ref: 1703JR037
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS112
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €25

Ref: 2011RS167
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 1208IM223
CURSO SOBRE A FEITURA DAS LEIS 1985. PROCESSO DE REDACÇÃO DAS LEIS [I, II]

Preço: €80

Ref: 3005AR359
DANTAS. (Virgílio A.) MANUAL DE LEGISLAÇÃO VITIVINICOLA

Preço: €30

Ref: 1302JC068
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3005AR353
DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558.

Preço: €30

Ref: 3003AR729
DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT.

Preço: €30

Ref: 1112CC170
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 50 ANOS.

Preço: €100

Ref: 2012SB007
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1878. [6 FOLHETOS DE LEGISLAÇÃO]

Preço: €80

Ref: 1709PG005
DECUGIS. (Henri) LES ÉTAPES DU DROIT. Des origines a nos jours.

Preço: €120

Ref: 2004PG073
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
DELGADO. (Abel) CHEQUES SEM PROVISÃO.

Preço: €40

Ref: 2312PA327
DELGADO. (Joaquim) LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Preço: €20

Ref: 3003AR994
DESPACHOS MINISTERIAIS.

Preço: €20

Ref: 3006MF060
DESQUIRON. (A.T.) TRAITÉ DE LA MORT CIVILE EN FRANCE.

Preço: €150

Ref: 2101SB062
DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2106JS473
DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA.

Preço: €80

Ref: 1107LL017
DIARIO DO GOVERNO / DIARIO DA REGENCIA [IMPÉRIO LUSO-BRASILEIRO].

Preço: €800

Ref: 1706JC001
DIARIO DO GOVERNO. Numero 1, Anno 1910, 4º TRIMESTRE.

Reservado

Ref: 1601JC006
DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: 2 DE JUNHO DE 1975 A 2 DE ABRIL DE 1976. [4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2206NS070
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1209IM057
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES.

Preço: €30

Ref: 1209IM115
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.

Preço: €30

Ref: 3006MF182
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [3 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 3004AR342
DIAS FERREIRA. (José) NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA ANNOTADA.

Preço: €50

Ref: 1103JC081
DIAS FONSECA. (Manuel Baptista) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E DE COMÉRCIO DE CÂMBIOS.

Preço: €30

Ref: 2303RS027
DIAS GOMES. (Armando) e César Máximo. LEI DOS SOLOS.

Preço: €20

Ref: 2210AC070
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €50

Ref: 3004LC245
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO VENDEDOR PELOS DEFEITOS.

Preço: €35

Ref: 1710JR007
DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1705JR022
DIEZ DE VELASCO. (Manuel) LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES.

Preço: €40

Ref: 1203CC161
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2104MA676
DIREITO (O), REVISTA DE JURISPRUDENCIA E LEGISLAÇÃO (1868 - 1968). ANTOLOGIA DE ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS NAS SUAS PÁGINAS.

Preço: €80

Ref: 2011RS290
DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 1803JR068
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2205JS231
DIREITOS (OS) DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 3004LC037
DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 1209IM026
DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €30

Ref: 3003NL255
DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 2211RS016
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €50

Ref: 1804PG025
DISPOSITIONS GÉNÉRALES.

Preço: €40

Ref: 2110MA077
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.

Preço: €150

Ref: 2005PG166
DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].

Preço: €300

Ref: 2107JS341
DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.

Preço: €60

Ref: 1804MP033
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) INTERPRETAÇÃO DUMA CLÁSULA TESTAMENTÁRIA - E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DOS TESTEMUNHOS.

Preço: €30

Ref: 2212NS064
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) SOBRE AS CLÁUSULAS DE LIQUIDAÇÃO DE PARTES SOCIAIS PELO ÚLTIMO BALANÇO.

Preço: €30

Ref: 1208IM286
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2401JS125
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel Augusto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2402JS217
DOMINGUES DOS SANTOS. (Pedro) CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €20

Ref: 2109RS539
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA099
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 3003NL067
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.

Preço: €20

Ref: 2109PA417
DUARTE. (Fátima) PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.

Preço: €30

Ref: 2201JS065
DURÃO. (Padre Paulo) A COMUNIDADE INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2009DM052
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.

Preço: €30

Ref: 2203IR137
ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 3005MF471
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) MANUAL ELEMENTAR DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1206JC067
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1312DM118
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS306
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 2009DM204
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.

Preço: €50

Ref: 2009DM209
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN FINLANDIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM205
EMIGRAÇÃO, ACORDOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €50

Ref: 2101RS404
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA - SÉC. XIX - INSTRUÇÃO - LEIS E REGULAMENTOS.

Preço: €150

Ref: 1307CC170
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA – FAC-SIMILE – FORAL MANUELINO DA VILA DE ABRANTES.

Preço: €400

Ref: 2006PG201
ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €30

Ref: 1505NC007
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1703JR096

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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