RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

     
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DESQUIRON. (A.T.) TRAITÉ DE LA MORT CIVILE EN FRANCE.

Par... de Saint-Agnan, Avocat à la cour royale de Paris; Professeur de droit naturel et d'économie politique à l'École spéciale de Commerce. A la librairie constitucionnelle de Brissot-Thivars. Paris. 1822.

De 20,5x12,5 cm. Com [iv], ii, 536 págs. Encadernação inteira de pele, com vestígios de um rótulo e ferros a ouro na lombada. Apresenta folhas de guarda decorativas. Impresso sobre papel avergoado.

Exemplar com danos na coifa superior e assinatura de posse manuscrita, em letra coeva, na folha de rosto.

A presente obra divide-se em 10 «títulos»: En quoi consiste la mort civile; De la mort civile par suite des proscriptions politiques; Quelles sont les condamnations judiciaires qui entraînent la mort civile; Aquelle époque commence la mort civile?; Des effets de la mort civile; Des droits des tiers auxquels la mort civile donne overture; Des effets de la mort civile par rapport aux époux; De la dissolution des sociétés; Comment pouvent cesser les effets de la mort civile; De l'état du condamné, lorsqu'il s'est écoulé un délai de vingt années depuis l'execution de l'arrêt, sans qu'il se soit représenté ni qu'il ait été saisi.

A pena de morte civíl, na qual o indivíduo perde, legalmente, toda a sua personalidade jurídica, tratando-se portanto de uma morte fictícia, foi abolida em França em 1854. Era maioritareamente usada como pena suplementar, sobre os condenados a penas perpétuas ou religiosas.

 

Referência: 2101SB062
Local: I-194-A-9


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