RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €60

Ref: 1108JC047
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1004JC136
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. I - 10.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 1710PG037
CAETANO. (Marcelo) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLUME I.

Preço: €120

Ref: 2401JS055
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC206
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES.

Preço: €20

Ref: 3003NL331
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2110MA559
CALÇADO CARVALHO. (Nuno) AS LEIS DO TRABALHO: DO PRIMEIRO EMPREGO À REFORMA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2210JS066
CALEJO. (José) LEGISLAÇÃO AVULSA DE USO CORRENTE.

Preço: €30

Ref: 2201JS187
CALEJO. (José) TRAMITAÇÃO DO PROCESSO SUMARÍSSIMO NAS COMISSÕES CORPORATIVAS.

Preço: €30

Ref: 1209IM051
CALVÃO DA SILVA. (João Nuno Cruz Matos) AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2308JS203
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €20

Ref: 3005MF529
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206JS261
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS086
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2212MA231
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2212MA230
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

Preço: €30

Ref: 2010SB182
CALVÃO DA SILVA. (João) TITUL[ARIZ]AÇÃO DE CRÉDITOS, SECURITIZATION. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2309JS022
CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

Preço: €25

Ref: 2311PA205
CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 3005MF517
CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.

Preço: €25

Ref: 2012RS018
CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO.

Preço: €30

Ref: 2003NL215
CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e Alberto Virgínio Baptista. GUIA DOS TESOUREIROS DA FAZENDA PÚBLICA E MUNICIPAIS.

Preço: €60

Ref: 2305JS090
CANAS MENDES. (Joaquim Pedro) e João Catatau. A CARTA.

Preço: €20

Ref: 2010RS599
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.

Preço: €80

Ref: 3005LC209
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.

Preço: €60

Ref: 2111MA470
CARAMONA RIBEIRO. (José) REGULAMENTO DA OCUPAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS ANOTADO.

Preço: €50

Ref: 1208IM306
CARAMONA RIBEIRO. (José) REGULAMENTO DA OCUPAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Preço: €50

Ref: 1711JC009
CARDONA FERREIRA (J.O.) e Outros. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE JULGADOS DE PAZ.

Preço: €25

Ref: 2302AC108
CARDONA FERREIRA. (J. O.) ACIDENTES DE VIAÇÃO EM AUTO-ESTRADAS.

Preço: €30

Ref: 2302PA028
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2104MA417
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.

Preço: €30

Ref: 2103MA726
CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1206IM057
CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL?

Preço: €900

Ref: 1804PG033
CARDOSO. (Lino) O CÓDIGO DA ESTRADA PERANTE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 2002IG089
CARDOZO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) COMPILAÇÃO SYSTEMATICA DAS LEIS EXTRAVAGANTES DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 3007LC086
CARNEIRO DA FRADA. (Manuel A.) RENOVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €20

Ref: 1404LA060
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) A PROVA DOCUMENTAL EM DIREITO PORTUGUÊS SUBSTANTIVO.

Preço: €30

Ref: 1812JR072
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.

Preço: €60

Ref: 2102MA244
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1804MP036
CARNELUTTI. (Francesco) TEORIA GENERALE DEL DIRITTO.

Preço: €60

Ref: 1703JR019
CARQUEJA. (Bento) A LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €60

Ref: 1212JC071
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA, [1850]

Preço: €300

Ref: 1803PG007
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832]

Preço: €1 500

Ref: 1112CS031
CARTA OLÍMPICA.

Preço: €20

Ref: 2306AC275
CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1202CC007
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2005]

Preço: €30

Ref: 2012SB121
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]

Preço: €30

Ref: 2011RS461
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2011RS330
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2012RS210
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) ESTUDOS SOBRE A SIMULAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2011RS285
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS237
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS217
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1705JR025
CARVALHO JORDÃO. (Carlos Alberto Rosa de) MENORIDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO DIREITO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €30

Ref: 1209IM105
CARVALHO MARTINS. (António) CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS.

Preço: €25

Ref: 2010RS846
CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.

Preço: €70

Ref: 2011RS555
CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC119
CARVALHO. (Agostinho de) PROCESSO DO CONTENCIOSO.

Preço: €60

Ref: 1312DM034
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais).

Preço: €80

Ref: 3005LC210
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) FÓRMAS (AS) DO REGIMEN MATRIMONIAL. DO REGIMEN DOTAL.

Preço: €80

Ref: 1703JR009
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1209IM177
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTARIO PRATICO.

Preço: €50

Ref: 0905MF006
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 1703JR010
CARVALHO. (Ferreira de) DECRETOS, LEIS E JURISPRUDÊNCAI PARA INQUILINOS E SENHORIOS.

Preço: €50

Ref: 2002RL039
CARVALHO. (J. da S.) AS FÓRMAS DO REGIMEN MATRIMONIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR115
CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS286
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €20

Ref: 2109MA270
CASALTA NABAIS. (José) DIREITO FISCAL.

Preço: €35

Ref: 2306RS094
CASANOVA. (Manuel) LEGISLAÇÃO SÔBRE SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 1209IM248
CASAS DOS PESCADORES.

Preço: €20

Ref: 3006MF061
CASOS DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 1209IM086
CASTELLO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA

Preço: €200

Ref: 1703PG122
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1973/74]

Preço: €80

Ref: 1703JR021
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]

Preço: €120

Ref: 1709JR038
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €25

Ref: 1205CC256
CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP023
CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II]

Preço: €30

Ref: 2111MA449
CATARINO. (Luís Guilherme) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1710JR010
CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2011RS511
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS062
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
CAUPERS. (João) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2311PA197
CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €30

Ref: 2104MA208
CAVALEIRO DE FERREIRA e Robin de Andrade. DIREITO PENAL.

Preço: €80

Ref: 3005MF695
CAVALEIRO DE FERREIRA. (M.) CURSO DE PROCESSO PENAL. [VOLUME II].

Preço: €30

Ref: 2210AC027
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1209IM132
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1812JR048
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [VOLUME 2].

Preço: €30

Ref: 2210AC029
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2012RS038
CHARPENTIER. (Jacques) e Jacques Hamelin. TRAITÉ PRATIQUE DES BILANS ET INVENTAIRES.

Preço: €60

Ref: 2010SB328
CHARTERS MARCHANTE. (João P.) CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO AVULSA.

Preço: €50

Ref: 2109PA429
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) A PASTORAL COLLECTIVA DO EPISCOPADO PORTUGUÊS AO CLERO E FIEIS DE PORTUGAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 1910 E O BENEPLACITO DO ESTADO.

Preço: €40

Ref: 2110MA749
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL

Preço: €30

Ref: 0905MF153
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 0905MF157
CHERBULIEZ. (Antoine-Elisée) PRÉCIS DE LA SCIENCE ÉCONOMIQUE ET DE SES PRINCIPALES APPLICATIONS. [VOLUME II].

Preço: €60

Ref: 2108JS437

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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