RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: ordem alfabética)

MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.

Preço: €20

Ref: 2109RS538
MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS292
MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA206
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS

Preço: €40

Ref: 2202FM002
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS, VOLUME I. INTRODUÇÃO E TEORIA DA LEI PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2009RS011
MARQUES RALHA. (Eduardo) LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1905MB015
MARQUES. (José Frederico) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5 VOLS.]

Preço: €125

Ref: 2301IR186
MARTINS CAMINHA. (Gregório) e João Martins da Costa. TRATADO DA FORMA DOS LIBELLOS,

Preço: €300

Ref: 2012PG041
MARTINS CAMINHA. (Gregório) TRACTADO DA FÓRMA DOS LIBELLOS, DAS ALLEGAÇÕES JUDICIAES,

Preço: €400

Ref: 1901PG022
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2201JS257
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS547
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB080
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO ]

Preço: €30

Ref: 2011RS392
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA EXECUÇÃO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS513
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB011
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INJUNÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS357
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INSTÂNCIA E SEUS INCIDENTES.

Preço: €30

Ref: 2104MA413
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS407
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA RECLAMAÇÃO E REVISÃO FISCAIS.

Preço: €30

Ref: 2401RS242
MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS CUSTAS, MULTAS E INDEMNIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2101RS067
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2012RS086
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2012RS011
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS047
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF264
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS222
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEU FORMALISMO.

Preço: €30

Ref: 3003LC537
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEUS FORMALISMO.

Preço: €40

Ref: 2106MA190
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS317
MARTINS. (Alcides) DIREITO DO PROCESSO LABORAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS401
MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS427
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
MELO. (Humberto José de) TRÂMITES E FÓRMULAS PROCESSUAIS (ANOTADOS). [3ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA663
MEMORIAL E MINUTA DOS RECORRENTES.

Preço: €50

Ref: 3005AR684
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2105SB225
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) AS SEVÍCIAS E AS INJÚRIAS GRAVES COMO FUNDAMENTOS LEGAIS DE DIVÓRCIO E DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS.

Preço: €40

Ref: 2011RS400
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.

Preço: €25

Ref: 2206IR014
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212RS271
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB074
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]

Preço: €25

Ref: 2011RS347
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS198
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1403FC028
MONTEIRO TABORDA. (António) e outros. ESTUDANTES DE COIMBRA NO PLENÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF050
MONTEZ. (José) AS CONFISSÕES DE DOIS RÉOS NÃO CONSTITUEM PROVA INDICIARIA?

Preço: €30

Ref: 3005LC689
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS.

Preço: €25

Ref: 3003AR009
MOTA DE CAMPOS. (João), António Pinto Pereira e João Luiz Mota de Campos. O DIREITO PROCESSUAL DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €70

Ref: 2308PA175
MOTA PINTO. (Carlos Alberto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA.

Preço: €60

Ref: 1906PG024
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS…

Preço: €30

Ref: 1809MP010
MULLER LEITE. (Yara) COMO REQUERER EM JUÍZO.

Preço: €40

Ref: 2404MA260
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS ESPECIAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS242
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [15.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2012MA029
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2208AC483
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO [16.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2012RS121
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]

Preço: €30

Ref: 2011RS061
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC227
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2201JS210
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.

Preço: €25

Ref: 2108RS510
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS.

Preço: €30

Ref: 2103MA718
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS404
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS504
NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A PRÁTICA DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2011RS263
NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2311JS067
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS291
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1992]

Preço: €25

Ref: 2012RS133
NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA 1989]

Preço: €25

Ref: 2310JS122
NUNES SERRA, Nuno Serra e Carlos Miranda. ÉVORA... SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO SEU MERCADO. O LITÍGIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA E O ARQUITECTO HUMBERTO REIS.

Preço: €40

Ref: 2306JS006
OLIVEIRA RAMOS. (A. De) E A. Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [4 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2105PA034
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €300

Ref: 1906PG047
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [ED. MISTAS - 4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2312JS224
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [EDIÇÕES MISTAS]

Preço: €300

Ref: 1905MB032
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOL. V. 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2312JS297
OLIVEIRA REBOREDO. (João António de) AS PROVAS E A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS.

Preço: €50

Ref: 1208IM213
OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA EM APENSO AO INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO.

Preço: €25

Ref: 3003MF874
OSORIO ACOSTA. (Ezequiel) LA SUSPENSION JURISDICCIONAL DEL ACTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2212NS006
OSÓRIO. (Luís) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €300

Ref: 2011SB133
OSÓRIO. (Luís) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €250

Ref: 1906PG046
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1803MP082
PALMA CARLOS. (Adelino da) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2103RS143
PALMA CARLOS. (Adelino da) DOS RECURSOS.

Preço: €60

Ref: 1807DC162
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1906PG030
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF672
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) RELEVÂNCIA SISTEMÁTICA DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL, INSUFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA E DA BURLA, APLICAÇÃO NO TEMPO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2104SB231
PEREIRA DA SILVA. (Vasco), Gonçalo Matias, Maria Joana Colaço e Tiago Macieirinha. O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2104PA073
PEREIRA DELGADO. (Abel) DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS.

Preço: €30

Ref: 1204CC088
PEREIRA RODRIGUES. (Fernando) OS MEIOS DE PROVA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2308RS254
PEREIRA. (J. Lourenço) PROCESSO DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS.

Preço: €30

Ref: 3004LC261
PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2109RS005
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2104PA233
PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP065
PINHO. (Eloy), Fernanda Gomes e outros. O SEGUNDO JULGAMENTO DO PADRE MÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3005AR182
PINTO DE ABREU. (Carlos) ESTRATÉGIA PROCESSUAL.

Preço: €40

Ref: 1807DC164
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
PINTO LOUREIRO. (Fernando) INDIVIDUALISMO E ANTI-INDIVIDUALISMO NO DIREITO PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 3005MF677

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