|
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.
Preço: €60
Ref: 2003NL213
|
|
LOPES CARDOSO. (A. Eurico) PROJECTOS DE REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3003LC249
|
|
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2306JS407
|
|
RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).
Preço: €30
Ref: 2003NL216
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEU FORMALISMO.
Preço: €30
Ref: 3003LC537
|
|
LOPES NAVARRO. (Luiz) DIREITO PENAL. A LEI PENAL, O CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DERIMENTES, A APLICAÇÃO DAS PENAS.
Preço: €150
Ref: 2011RS193
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2105MA673
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2201JS210
|
|
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2011RS331
|
|
BUSTORFF SILVA. (António Júdice) A ACÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA & C.ª CONTRA A CAFEEIRA, LIMITADA
Preço: €30
Ref: 3006MF245
|
|
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €60
Ref: 1906PG038
|
|
EIRAS. (Henriques) e Guilhermina Fortes. DICIONÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
Preço: €80
Ref: 2304MA044
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) AS SEVÍCIAS E AS INJÚRIAS GRAVES COMO FUNDAMENTOS LEGAIS DE DIVÓRCIO E DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS.
Preço: €40
Ref: 2011RS400
|
|
CODEÇO. (Carlos Emílio) DOS INQUÉRITOS PRELIMINARES.
Preço: €50
Ref: 3003SS205
|
|
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.
Preço: €25
Ref: 2108MA267
|
|
ALARCÃO. (Rui de) SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO CASO DE TRESPASSE.
Preço: €25
Ref: 2012RS380
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €20
Ref: 2110MA221
|
|
QUINTAS. (Paula) e Hélder Quintas. MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €35
Ref: 2009RS015
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2304AC227
|
|
GERALDO. (Manuel) MEMÓRIA DE UM PROCESSO: A SEGUNDA MORTE DO DELGADO.
Preço: €40
Ref: 2003IG255
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2208AC483
|
|
LOPES. (José Alexandre) FÓRMULAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO.
Preço: €40
Ref: 2104PA260
|
|
CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2003NL209
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2108RS668
|
|
MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS292
|
|
MONTEZ. (José) AS CONFISSÕES DE DOIS RÉOS NÃO CONSTITUEM PROVA INDICIARIA?
Preço: €30
Ref: 3005LC689
|
|
CASTRO MENDES. (João de) SOBRE A LIQUIDAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2012RS279
|
|
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.
Preço: €80
Ref: 3005LC209
|
|
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS.
Preço: €25
Ref: 3003AR009
|
|
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME I]
Preço: €70
Ref: 2401JS050
|
|
GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA.
Preço: €40
Ref: 3005LC183
|
|
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.
Preço: €40
Ref: 2012RS322
|
|
DIAS FERREIRA. (José) et al. LIBELLO CONTRA J. G. MENDES FERREIRA.
Preço: €70
Ref: 2306SB001
|
|
SILVA PINTO. (Amandio da) e Luiz de Sousa Adão. A NOVA FARSA DOS FISICOS.
Preço: €30
Ref: 3005LC704
|
|
RIBEIRO. (Rómulo Raúl) e José Joaquim C. Botelho. PARTILHA NOTARIAL ENTRE CÔNJUGES NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO DE DIVÓRCIO SUJEITA À CONDIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA RESPECTIVA SENTENÇA.
Preço: €40
Ref: 2011RS371
|
|
VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA: ALEGAÇÕES DE DIREITO, VOL. I.
Preço: €30
Ref: 2211AC245
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]
Preço: €40
Ref: 2012SB097
|
|
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.
Preço: €30
Ref: 2103MA726
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2011RS317
|
|
VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO.
Preço: €20
Ref: 3003MF727
|
|
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2306JS404
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
Ref: 2109PA364
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €70
Ref: 2003JC045
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €50
Ref: 2312MA148
|
|
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA136
|
|
LOPES DE SOUSA. (Jorge) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.
Preço: €40
Ref: 2012RS148
|
|
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €35
Ref: 2011RS310
|
|
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Preço: €20
Ref: 2109MA270
|
|
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO.
Preço: €30
Ref: 2408RS054
|
|
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICA DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS126
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS198
|
|
ROCHA CALIXTO. (Fernando da) DE COMO O PADRE ROBERTO NÃO PODE PASSAR RECIBOS A SEUS RENDEIROS.
Preço: €30
Ref: 3003LC809
|
|
HORTA OSORIO. (António) O CASO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE, HISTORIA DO CRIME.
Preço: €80
Ref: 2009RS432
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €25
Ref: 2201JS257
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).
Preço: €50
Ref: 2210AC059
|
|
COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.
Preço: €30
Ref: 2009RS016
|
|
CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO.
Preço: €30
Ref: 2003NL215
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA PROTECÇÃO JUDICIÁRIA DOS MENORES E DO ESTADO.
Preço: €30
Ref: 3003LC808
|
|
MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2011RS427
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 3003MF264
|
|
ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA.
Preço: €25
Ref: 2012RS241
|
|
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 3005LC222
|
|
AUXILIÁRIO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS, DE MODELOS DE REQUERIMENTOS, DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E DE DIPLOMAS SOBRE HABITAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2011RS360
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA EXECUÇÃO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS513
|
|
ROQUE LAIA. (M.) GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2401RS038
|
|
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO.
Preço: €30
Ref: 2011RS241
|
|
MARTINS CAMINHA. (Gregório) e João Martins da Costa. TRATADO DA FORMA DOS LIBELLOS,
Preço: €300
Ref: 2012PG041
|
|
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2310PA230
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2212RS229
|
|
BONSIGNORI. (Angelo), Giulio Nardo e Margherita Lazzara. I CONTRATTI NELLE PROCEDURE CONCORSUALI.
Preço: €60
Ref: 2302PA119
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.
Preço: €25
Ref: 2012RS047
|
|
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.
Preço: €30
Ref: 2012RS204
|
|
MONTEIRO TABORDA. (António) e outros. ESTUDANTES DE COIMBRA NO PLENÁRIO.
Preço: €30
Ref: 3004MF050
|
|
VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Preço: €25
Ref: 2012RS270
|
|
PROCURAL (REVISTA FORENSE MENSAL), VOLUME 13.º, 1925-26.
Preço: €40
Ref: 2307MA029
|
|
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.
Preço: €60
Ref: 2111MA470
|
|
AFONSO. (José) e Mário Brochado Coelho. UMA FARSA ELEITORAL.
Preço: €25
Ref: 3004MF049
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]
Preço: €25
Ref: 2011RS347
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INJUNÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2011RS357
|
|
LEAL. (José Augusto) e outros. TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
Preço: €25
Ref: 2012RS472
|
|
OLIVEIRA BAPTISTA. (Luís Osório da Gama e Castro de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €250
Ref: 2011SB133
|
|
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €25
Ref: 2012RS210
|
|
VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO DO TRABALHO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS373
|
|
AROSO DE ALMEIDA. (Mario) O NOVO REGIME DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
Preço: €25
Ref: 2204IR141
|
|
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOL. V. 1.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2312JS297
|
|
SOBRINHO. (José Nicolau) ARESTOS.
Preço: €80
Ref: 2110MA202
|
|
PROCESSO (O) JUDICIAL DOS ESPOLIADOS DE ANGOLA.
Preço: €50
Ref: 2305MA245
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [2.ª edição]
Preço: €25
Ref: 2012SB074
|
|
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2010RS163
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €40
Ref: 2210AC064
|
|
CERQUEIRA. (António Augusto) e outros. A BEM DO BOM NOME... RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.
Preço: €20
Ref: 2105MA612
|
|
PEREIRA RODRIGUES. (Fernando) OS MEIOS DE PROVA EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €60
Ref: 2308RS254
|
|
SANTOS BRIZ. (Jaime) LA RESPONSABILIDAD CIVIL: DERECHO SUSTANTIVO Y DERECHO PROCESAL.
Preço: €25
Ref: 2303MA030
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €20
Ref: 2012RS438
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.
Preço: €50
Ref: 2005MF121
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [ED. MISTAS - 6 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2401RS190
|
|
GOLDSCHMIDT. (James) TEORÍA GENERAL DEL PROCESO.
Preço: €25
Ref: 2011RS336
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012SB080
|
|
COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2203IR423
|
English
