RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

SOUSA FRANCO. (A. L.) e Carlos Santos Ferreira. FINANÇAS PÚBLICAS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2109RS610
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €50

Ref: 1611JR020
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2206JS259
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1612NM001
SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF523
SOUSA LAMY. (Alberto) A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES.

Preço: €25

Ref: 1202CC018
SOUSA LEITE. (António Filomeno Lourenço) COMPÊNDIO DE ECONOMIA POLÍTICA.

Preço: €40

Ref: 1202IM030
SOUSA MONTEIRO. (António Xavier de) MANUAL DE DIREITO ECCLESIASTICO

Preço: €120

Ref: 1010JC068
SOUSA MONTEIRO. (José Maria de) AINDA O DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 1862.

Preço: €80

Ref: 2007SA228
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1705JR031
SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2206IR152
SOUSA. (António Francisco de) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €40

Ref: 1404IA002
SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 1202CC050
STATUS ET RÉGLEMENS D’UNE Société formée par le Corps Diplomatique,

Preço: €40

Ref: 1204JC092
STATUT DU TRAVAIL NATIONAL DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.

Preço: €20

Ref: 1606JR063
STEVICK. (Daniel B.) CANON LAW: A HANDBOOK.

Preço: €50

Ref: 1908RL066
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP020
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR.

Preço: €50

Ref: 3005AR272
SUTHERLAND. (Peter) 1 DE JANEIRO DE 1993 O QUE VAI MUDAR NA EUROPA.

Preço: €20

Ref: 2103MA673
SYSTEMA OU COLLECÇAÕ DOS REGIMENTOS REAES,

Preço: €3 000

Ref: 1710JC028
TABELA DOS EMOLUMENTOS JUDICIAIS.

Preço: €30

Ref: 1809MP034
TABORDA FERNANDES. (Vasco) SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 1711JR035
TABORDA FERREIRA. (Vasco) A TEORIA DA DEVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS. (Parecer)

Preço: €30

Ref: 3005LC694
TABORDA FERREIRA. (Vasco) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 3004LC247
TARDE. (G.) LA PHILOSOPHIE PÉNALE.

Preço: €60

Ref: 1006JC232
TARSO DOMINGUES. (Paulo de) DO CAPITAL SOCIAL. NOÇÃO, PRINCÍPIOS E FUNÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2010RS367
TAVANO. (Aleixo) e José Augusto da Silva. NOTICIA HISTORICA DAS ORDENS MILITARES E CIVIS PORTUGUEZAS E LEGISLAÇÃO RESPECTIVA DESDE 1789. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €280

Ref: 1512IA014
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €30

Ref: 2109RS526
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2304RS111
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA327
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS.

Preço: €30

Ref: 1103JC298
TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1404IA004
TAVARES ROMANO. (Pedro Nuno) CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA.

Preço: €120

Ref: 2011RS032
TAVARES. (José) e Lídio de Magalhães. TRIBUNAL DE CONTAS.

Preço: €30

Ref: 2010SB181
TAVARES. (José) DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÃO.

Preço: €30

Ref: 3005MF446
TAVARES. (Luís Manuel) e outros LEGISLAÇÃO DE USO CORRENTE NA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Preço: €60

Ref: 1209IM124
TAVARES. (Luís Manuel) LEGISLAÇÃO DE USO CORRENTE NA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1404IA068
TEIXEIRA DE ABREU. SUMMARIO DO CODIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1206JC049
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2107RS398
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL

Preço: €80

Ref: 0905NM061
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2106JS498
TEIXEIRA DE SOUSA. A CRISE DO DOURO.

Preço: €30

Ref: 3006LC091
TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco) A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal.

Preço: €50

Ref: 1109IM898
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL.

Preço: €20

Ref: 1805MP033
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA COORDENADA E ACTUALIZADA.

Preço: €30

Ref: 1209IM189
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1812JR062
TEIXEIRA RIBEIRO FINANÇAS.

Preço: €30

Ref: 1210NM011
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €30

Ref: 2104PA076
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €25

Ref: 2208AC569
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]

Preço: €30

Ref: 2109PA406
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2109MA286
TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS.

Preço: €25

Ref: 2008SA020
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
TOLDA PINTO. (António Augusto) CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS286
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2020NL140
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1312DM070
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS, E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1404IA053
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1807DC297
TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2211IR108
TRABALHO (O) NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Preço: €30

Ref: 2312PA357
TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps).

Preço: €30

Ref: 3005MF673
TRANSMONTANO LEAL. MINÉRIOS E MINAS.

Preço: €80

Ref: 2402JS219
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 3004AR161
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. MAASTRICHT 1992.

Preço: €50

Ref: 3004AR726
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2208AC560
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2112JS740
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [EDIÇÃO DE 1992]

Preço: €20

Ref: 2210IR336
TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957, QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €20

Ref: 2109RS502
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃO VI.

Preço: €80

Ref: 3005MF550
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €20

Ref: 2112JS269
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2112JS270
TRATADOS INSTITUINDO AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €50

Ref: 1705PG071
TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €25

Ref: 2210AC418
TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363.

Preço: €50

Ref: 3005MF439
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
TRINDADE COELHO. MANUAL POLITICO DO CIDADÃO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 1311JC042
TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR.

Preço: €50

Ref: 3005MF668
TRIUNFANTE. (Armando Manuel) A TUTELA DAS MINORIAS NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. DIREITO DE MINORIA QUALIFICADA, ABUSO DE DIREITO.

Preço: €50

Ref: 2011RS168
TRIUNFANTE. (Armando Manuel) A TUTELA DAS MINORIAS NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. DIREITOS INDIVIDUAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS183
UTRA MACHADO. (Fernando Pais Teles de) ACÓRDÃO E ANOTAÇÕES AO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2212MA158
UTRA MACHADO. (Jorge Paes Telles de) ACÓRDÃOS E ANOTAÇÕES AO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1209IM265
VADE MECUM SARAIVA, 2017.

Preço: €80

Ref: 2209IR091
VALADA. (Rui) NOVO GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS059
VALE PEREIRA. (Maria de Assunção do) TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €35

Ref: 2304MA047
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 1712JR026
VALENTE. (David M. P.) ACERCA DOS FORAIS DE MOURA.

Preço: €30

Ref: 3004MF111
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208
VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.

Preço: €25

Ref: 2308JS194
VANGUERVE CABRAL. (Antonio) PRATICA JUDICIAL.

Preço: €800

Ref: 1603PG061
VANNINI. (Ottorino) HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 1208IM298
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €35

Ref: 2010SB177
VASCO. (Leónidas) e outros CURSO DE DIREITO E ECONOMIA AGRÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1207IM030
VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €20

Ref: 3005MF678
VASCONCELOS GUSMÃO. (Joaquim de Melo e Castro de) DICCIONARIO LEGISLATIVO.

Preço: €150

Ref: 2102RS271
VASQUES. (Sérgio) LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €30

Ref: 2105RS117
VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES.

Preço: €25

Ref: 1801PG062

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