RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €50

Ref: 1109IM693
REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DE COLABORAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 3005AR323
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €25

Ref: 1809MP049
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €20

Ref: 2110JS234
REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS.

Preço: €50

Ref: 3003AR985
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €80

Ref: 1712PG096
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €60

Ref: 2108MA330
REGULAMENTO GERAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Preço: €15

Ref: 1204CC094
REGULAMENTO GERAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS.

Preço: €25

Ref: 2110RS062
REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA.

Preço: €30

Ref: 3005AR245
REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO.

Preço: €30

Ref: 3005AR329
REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DAS BOCAS DE FOGO DE CAMPANHA.

Preço: €90

Ref: 2005MF080
REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR DE CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 2007SA522
REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA.

Preço: €20

Ref: 1101JC159
REGULAMENTO PROVISIONAL DO REAL CORPO DE ENGENHEIROS.

Preço: €50

Ref: 1703PG043
REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA [9 FOLHETOS].

Preço: €200

Ref: 2006PG026
REGULAMENTOS POLICIAES DE EXECUÇÃO PERMANENTE.

Preço: €30

Ref: 2102MA278
REIMÃO NOGUEIRA. (Mário Malheiro) O CASO DO TAMARIZ.

Preço: €60

Ref: 2402JS283
REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.

Preço: €30

Ref: 3003MF273
REIS. (Alberto dos) A POSSE DE ESTADO NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 1308CC003
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 2005MF121
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 1104JC086
REIS. (Alberto dos) DOS TITULOS AO PORTADOR.

Preço: €70

Ref: 2401JS006
REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2401JS058
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP001
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS195
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1803JR125
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1204CC065
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1404LA030
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC222
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL ACTUALIZADO E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €40

Ref: 1202IM078
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP002
REIS. (José Alberto dos) JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA SÔBRE PROCESSO CIVIL. [VOLUME III]

Preço: €25

Ref: 2210AC037
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €90

Ref: 2004AR001
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2204IR162
REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO.

Preço: €30

Ref: 2011RS171
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR029
RELAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS A OBSERVAR PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS DOS PROJECTOS DE OBRAS E SUA EXECUÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011RS414
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1990. [2 VOLS.]

Preço: €35

Ref: 2209NS032
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2305AC184
RELATORIO APRESENTADO A ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO FUNCHAL.

Preço: €50

Ref: 3005AR651
REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €60

Ref: 1807DC178
RÉPLICA AOS PROCESSOS USADOS PELO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS»

Preço: €30

Ref: 1010JC184
REQUERIMENTO GREMIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO APRESENTADO À CORPORAÇÃO DO CRÉDITO E SEGUROS EM 18 DE OUTUBRO DE 1972.

Preço: €20

Ref: 2209AC502
RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS.

Preço: €50

Ref: 1804MP040
RESENDE. (Feliciano Tomás de) LEGISLAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 1308CM023
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2210AC226
REVISÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2312MA330
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.

Preço: €30

Ref: 2108RS496
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.

Preço: €20

Ref: 2403JS262
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.

Preço: €20

Ref: 2403JS263
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 1-2-3, JANEIRO-SETEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS263
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS262
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.

Preço: €25

Ref: 2206IR015
REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.

Preço: €20

Ref: 2206JS506
REVISTA JURÍDICA N.º 6, NOVA SÉRIE, ABRIL-JUNHO DE 1986.

Preço: €20

Ref: 2307AC157
RIBAS. (António Joaquim) CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM034
RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 1812JR067
RIBEIRO DE SOUZA. (Augusto Lydio) INUTILIDADE DE REFORMAS DE JUSTIÇA.

Preço: €15

Ref: 1308CC091
RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.

Preço: €15

Ref: 2206IR164
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2108PA505
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e José António Velozo. CONSÓRCIO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS293
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
RIBEIRO TEIXEIRA. (Luís Alcalde) LEGADOS PIOS.

Preço: €80

Ref: 1404LA040
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ.

Preço: €60

Ref: 1703JR123
RIBEIRO. (Thomaz) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO LIBERAL PORTUGUEZA.

Preço: €150

Ref: 1204IM077
RIBEIRO. (Thomaz) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO LIBERAL PORTUGUEZA.

Preço: €300

Ref: 1308CC320
ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2101RS392
ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2109RS523
ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2207JS455
ROBOREDO SEARA. (Fernando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2306JS139
ROCHA. (A. Nuno da) CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS299
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

Preço: €25

Ref: 2104MA119
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
ROCHETA GOMES. (Ventura José) DA SITUAÇÃO JURÍDICO-PATRIMONIAL DA MULHER JUDICIALMENTE SEPARADA DE BENS.

Preço: €30

Ref: 1209IM077
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €150

Ref: 2102RS047
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2104PA316
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ANOTADO E ACTUALIZADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS521
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1206IM055
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1804MP049
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC213
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2004PG135
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2310JS127
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2211IR116
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS LEIS, SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1208IM255
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF071
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 1809MP003
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS.

Preço: €90

Ref: 1404FC045
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €80

Ref: 3005LC876
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA. [6 VOLUMES.]

Preço: €150

Ref: 2101RS380
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DAS COISAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [4 VOLS.]

Preço: €100

Ref: 1801JR016
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €80

Ref: 1801JR017
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 1109IM480
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1803JR120
RODRIGUES DE MATTOS. (José) CORPORATIVISMO EM PORTUGAL

Preço: €25

Ref: 2010SB171

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