RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL: REAIS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2011RS383
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP021
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITOS REAIS.

Preço: €60

Ref: 1711JR024
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2209SB023
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2109RS503
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109RS505
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2209NS019
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL.

Preço: €50

Ref: 1705JR017
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. [13.ª EDIÇÃO - 2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2308RS280
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €50

Ref: 2002IG154
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC122
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares) CÓDIGO DO IMPOSTO SÔBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €40

Ref: 2305JS092
OLIVEIRA E SILVA. (Tomás) FILIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO.

Preço: €60

Ref: 2012RS045
OLIVEIRA GUIMARÃES. TABELLA DOS EMOLUMENTOS E SALARIOS JUDICIAES.

Preço: €80

Ref: 1212NM001
OLIVEIRA LIRIO. (Joaquim de) NOVA LEI ORGÂNICA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1208IM195
OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) PROJECTO DE LEI DE FOMENTO RURAL.

Preço: €90

Ref: 3004LC217
OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 1804PG181
OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2106JS488
OLIVEIRA SANTOS. (J. F. de) NOTAS AO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS.

Preço: €50

Ref: 1812JR058
OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO.

Preço: €50

Ref: 1202CC084
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 0905MF147
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2003MP024
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975.

Preço: €30

Ref: 1906PG039
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.

Preço: €30

Ref: 2004AF001
OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 1208IM120
ORDENAÇÕES DEL-REI DOM DUARTE.

Preço: €80

Ref: 2003IG303
ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].

Preço: €25

Ref: 2106JS212
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS211
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]

Preço: €25

Ref: 2106JS214
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS213
OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.

Preço: €20

Ref: 2011RS036
ORGANISAÇÃO E COMPETENCIA DO JUIZO DE INSTRUCÇÃO CRIMINAL DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1307CC103
ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional

Preço: €30

Ref: 1108JC133
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, TELEGRÁFICOS, TELEFÓNICOS, SEMAFÓRICOS E DA FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS ELÉCTRICAS..

Preço: €50

Ref: 2006PG065
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Preço: €20

Ref: 2106MA591
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS.

Preço: €80

Ref: 1109IM652
ORTOLAN. (J. L. E.) RÉSUMÉ DE L'HISTOIRE DE LA LÉGISLATION ROMAINE,

Preço: €250

Ref: 2011SB124
OSÓRIO. (José), Fernando de Miranda. CÓDIGOS DO FÔRO CRIMINAL.

Preço: €50

Ref: 1206JC002
OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1103JC079
OSÓRIO. (Rafael) ENCONTRO COM DIREITO EUROPEU E COMUNITÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2011RS300
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1803MP082
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2103MA716
OTERO. (Paulo) LEGALIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA À JURIDICIDADE.

Preço: €35

Ref: 2308JS197
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.

Preço: €30

Ref: 2108RS812
PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).

Preço: €25

Ref: 2011RS025
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2105PA101
PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1202CC025
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

Preço: €30

Ref: 2010RS256
PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.

Preço: €25

Ref: 2206IR003
PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1803JR127
PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.

Preço: €30

Ref: 1205CC014
PALMA CARLOS. (Adelino da) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS028
PALMA CARLOS. (Adelino da) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO

Preço: €80

Ref: 1905MB003
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1208IM103
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2305AC326
PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.

Preço: €60

Ref: 3004AR235
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1711JR012
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado.

Preço: €60

Ref: 3005MF670
PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.

Preço: €50

Ref: 1311DM027
PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.

Preço: €40

Ref: 1207NM003
PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.

Preço: €30

Ref: 1209IM100
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]

Preço: €20

Ref: 2109MA290
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €70

Ref: 1802MP002
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2204JS123
PARDAL. (Sidónio) A APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2206JS311
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2211IR017
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES]

Preço: €40

Ref: 2101RS297
PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.

Preço: €30

Ref: 2101RS117
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF672
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1209IM079
PAUTA E ALVARÁ DE SUA CONFIRMAÇÃO DO CONSULADO GERAL DA SAHIDA,

Preço: €600

Ref: 1303JC011
PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA206
PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2003NL199
PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2011RS523
PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.

Preço: €30

Ref: 1205CC020
PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) A SUCESSÃO AB INTESTATO E O IMPOSTO SUCESSÓRIO.

Preço: €50

Ref: 1208IM277
PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) OS REGIMES MATRIMONIAIS E AS SEGUNDAS NÚPCIAS.

Preço: €30

Ref: 1208IM268
PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.

Preço: €25

Ref: 1209IM090
PEIXOTO DE SOUSA. (M.) CHEQUES, LETRAS E LIVRANÇAS. LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS107
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 1805MP043
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €50

Ref: 2212MA159
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €50

Ref: 2311JS071
PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1803JR134
PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1208IM161
PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €60

Ref: 1006JC239
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €50

Ref: 1402FC005
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €80

Ref: 3005MF694
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]

Preço: €80

Ref: 2210AC063
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLUMES]

Preço: €80

Ref: 1709JR042
PEREIRA DA COSTA. (António) SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €90

Ref: 2011RS013
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS. LIVRO II.

Preço: €30

Ref: 2101RS110
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP025
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB055
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 1209IM271
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO. ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2311RS024
PEREIRA DELGADO. (Abel) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €40

Ref: 1208IM279
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) CLASSES DOS CRIMES, POR ORDEM SYSTEMATICA,

Preço: €350

Ref: 1505NL007

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