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OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.
Preço: €30
Ref: 2004AF001
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OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 1208IM120
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ORDENAÇÕES DEL-REI DOM DUARTE.
Preço: €80
Ref: 2003IG303
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ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].
Preço: €25
Ref: 2106JS212
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]
Preço: €25
Ref: 2106JS211
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]
Preço: €25
Ref: 2106JS214
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]
Preço: €25
Ref: 2106JS213
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OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.
Preço: €20
Ref: 2011RS036
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ORGANISAÇÃO E COMPETENCIA DO JUIZO DE INSTRUCÇÃO CRIMINAL DE LISBOA.
Preço: €30
Ref: 1307CC103
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ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional
Preço: €30
Ref: 1108JC133
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ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, TELEGRÁFICOS, TELEFÓNICOS, SEMAFÓRICOS E DA FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS ELÉCTRICAS..
Preço: €50
Ref: 2006PG065
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ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
Preço: €20
Ref: 2106MA591
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ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS.
Preço: €80
Ref: 1109IM652
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ORTOLAN. (J. L. E.) RÉSUMÉ DE L'HISTOIRE DE LA LÉGISLATION ROMAINE,
Preço: €250
Ref: 2011SB124
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OSÓRIO. (José), Fernando de Miranda. CÓDIGOS DO FÔRO CRIMINAL.
Preço: €50
Ref: 1206JC002
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OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2501DG155
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OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1103JC079
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OSÓRIO. (Rafael) ENCONTRO COM DIREITO EUROPEU E COMUNITÁRIO.
Preço: €25
Ref: 2011RS300
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OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 1803MP082
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OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2103MA716
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OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.
Preço: €30
Ref: 2412MA067
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OTERO. (Paulo) LEGALIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA À JURIDICIDADE.
Preço: €35
Ref: 2308JS197
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PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.
Preço: €30
Ref: 2108RS812
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PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).
Preço: €25
Ref: 2011RS025
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PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.
Preço: €40
Ref: 2105PA101
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PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 1202CC025
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PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.
Preço: €30
Ref: 2010RS256
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PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.
Preço: €25
Ref: 2206IR003
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PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1803JR127
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PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.
Preço: €30
Ref: 1205CC014
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PALMA CARLOS. (Adelino da) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.
Preço: €35
Ref: 2011RS028
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PALMA CARLOS. (Adelino da) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
Preço: €80
Ref: 1905MB003
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PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
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Ref: 1208IM103
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PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €60
Ref: 2305AC326
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PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.
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Ref: 3004AR235
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €60
Ref: 1711JR012
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado.
Preço: €60
Ref: 3005MF670
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.
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Ref: 1311DM027
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.
Preço: €40
Ref: 1207NM003
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.
Preço: €20
Ref: 1209IM100
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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]
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PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES.
Preço: €70
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PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]
Preço: €30
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES]
Preço: €40
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PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.
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PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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Preço: €30
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PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.
Preço: €30
Ref: 2107JS195
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PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
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PAUTA E ALVARÁ DE SUA CONFIRMAÇÃO DO CONSULADO GERAL DA SAHIDA,
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Ref: 1303JC011
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PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2104MA206
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PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.
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Ref: 2003NL199
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PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.
Preço: €35
Ref: 2011RS523
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PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.
Preço: €30
Ref: 1205CC020
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PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) A SUCESSÃO AB INTESTATO E O IMPOSTO SUCESSÓRIO.
Preço: €50
Ref: 1208IM277
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PEIXOTO DA SILVA. (Victor Calado) OS REGIMES MATRIMONIAIS E AS SEGUNDAS NÚPCIAS.
Preço: €30
Ref: 1208IM268
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PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.
Preço: €25
Ref: 1209IM090
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PEIXOTO DE SOUSA. (M.) CHEQUES, LETRAS E LIVRANÇAS. LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA.
Preço: €30
Ref: 2012RS107
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PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.
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PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.
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Ref: 2212MA159
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PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.
Preço: €50
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PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.
Preço: €50
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PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES.
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.
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Ref: 1402FC005
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.
Preço: €80
Ref: 3005MF694
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]
Preço: €80
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLUMES]
Preço: €80
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PEREIRA DA COSTA. (António) SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
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PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS. LIVRO II.
Preço: €30
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PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.
Preço: €50
Ref: 1804MP025
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PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]
Preço: €30
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PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO.
Preço: €30
Ref: 1209IM271
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PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO. ACTUALIZADO E ANOTADO.
Preço: €40
Ref: 2311RS024
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PEREIRA DELGADO. (Abel) DO CONTRATO-PROMESSA.
Preço: €40
Ref: 1208IM279
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PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) CLASSES DOS CRIMES, POR ORDEM SYSTEMATICA,
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PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,
Preço: €150
Ref: 2502MA185
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PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) REPERTORIO DOS LUGARES DAS LEIS EXTRAVAGANTES,
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PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.
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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.
Preço: €50
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PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.
Preço: €50
Ref: 1803JR136
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PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL.
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PEREIRA. (António) COMPENDIO, & DECLARAC,ÃO DA REGRA: & ESTATVTOS DA ORDEM MILITAR DE SANTIAGO.
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Ref: 1209JC021
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PEREIRA. (Dr. Manuel) BALDIOS.
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PEREIRA. (Dr. Manuel) CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E HABITAÇÕES DEGRADADAS.
Preço: €20
Ref: 3003AR986
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PEREIRA. (J. Lourenço) PROCESSO DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS.
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PEREIRA. (Manuel) e José Gomes Luís. MANUAL DE EXECUÇÃO DE EMPREITADAS, NOVO REGIME JURÍDICO.
Preço: €30
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PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.
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PESSOA JORGE. (Fernando) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5.º ANO, RECURSOS]
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Ref: 2307JS035
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PESTANA. (Manuel Inácio) FORAIS DE VILA VIÇOSA.
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PICALUGA. (Eduardo A. Jaime) REGRAS DO DUELLO.
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Ref: 1201JC127
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PIMENTA COELHO. (Maria Cristina) DA RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS DA HERANÇA.
Preço: €20
Ref: 1308CC005
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PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO.
Preço: €30
Ref: 1010JC186
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PIMENTA. (Alberto) DESPEJO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE INQUILINOS. BREVE EXPLICAÇÃO DA LEI 2088.
Preço: €25
Ref: 2010RS315
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PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.
Preço: €30
Ref: 1805MP035
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PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109RS005
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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1804MP004
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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus). CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
Preço: €50
Ref: 1404LA008
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