|
|
RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
|
Clique nas imagens para aumentar. PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.(Decreto n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910) [Por] ... Advogado. Doutrina. Jurisprudência. Legislação Comparada. S./L S./D. De 25x16 cm. Com 396 págs. Encadernação de época marmoreada. Exemplar com carimbo oleográfico «Rui de Sousa, Advogado» e selo «Livraria Moraes, Lisboa» sobre a folha de rosto. Estudo dedicado ao tratamento jurídico da filiação, analisando os institutos da legitimidade e da perfilhação à luz do Decreto-Lei n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910. Analisa minuciosamente cada disposição do decreto supracitado, referindo os artigos que estiveram nas origens do texto final deste diploma, mencionando vários despachos, sentenças e acórdãos proferidos em tribunais portugueses sobre o assunto, e cotejando a doutrina portuguesa com as homólogas estrangeiras. Densamente anotado e com numerosas remissões a teses de jurisconsultos e revistas jurídicas. Referência: 1803JR136
Local: I-37-D-29 Caixa de sugestões A sua opinião é importante para nós. Se encontrou um preço incorrecto, um erro ou um problema técnico nesta página, por favor avise-nos. |
Pesquisa Simples |
||
|