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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

	CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTARIO PRATICO. Preço: €50 Ref: 0905MF006		OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 0905MF147
	CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL Preço: €30 Ref: 0905MF153		CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL. Preço: €40 Ref: 0905MF157
	CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €30 Ref: 0905MF158		ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO PRÁTICO. Preço: €50 Ref: 0905MF160
	PINTO LOUREIRO, ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS Preço: €120 Ref: 0905NM052		TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL Preço: €80 Ref: 0905NM061
	RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA. Preço: €40 Ref: 0907NM218		MENDES DE CASTRO. (Manoel) REPERTORIO DAS ORDENAÇONS DO REYNO DE PORTVGAL Preço: €600 Ref: 0912CS010
	MAGALHÃES. (Barbosa de) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL. Preço: €30 Ref: 1002JC063		PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1002JC068
	LOPES CARDOSO. (João António) PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 1002JC085		PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [10.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1002JC089
	SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) TRACTADO SOBRE DIREITOS E ENCARGOS DA SERENISSIMA CASA DE BRAGANÇA. Preço: €50 Ref: 1002JC110		PINTO GARCIA. (José Carlos) PORTUGAL. SYNOPSE DOS TRATADOS VIGENTES EM 31 DE MARÇO DE 1911. Preço: €120 Ref: 1004JC024
	HERÁLDICA CORPORATIVA. LEGISLAÇÃO. Preço: €40 Ref: 1004JC051		CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €50 Ref: 1004JC136
	CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - REIMPRESSÃO] Preço: €50 Ref: 1006JC231		TARDE. (G.) LA PHILOSOPHIE PÉNALE. Preço: €60 Ref: 1006JC232
	PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1006JC239		COUCEIRO DE ALMEIDA. (Jerónimo Fernandes Morgado) TRATADO ORFANOLOGICO, Preço: €120 Ref: 1006JC392
	QUESTÃO JUDICIAL Preço: €90 Ref: 1010JC060		SOUSA MONTEIRO. (António Xavier de) MANUAL DE DIREITO ECCLESIASTICO Preço: €120 Ref: 1010JC068
	MONTENEGRO. (Artur) A CONQUISTA DO DIREITO NA SOCIEDADE ROMANA. Preço: €50 Ref: 1010JC093		PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL. Preço: €30 Ref: 1010JC106
	SILVA CUNHA. (J. M. da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €30 Ref: 1010JC117		SERRA BRANDÃO. (Eduardo Henrique) ÁGUAS JURISDICIONAIS PORTUGUESAS. Preço: €50 Ref: 1010JC138
	CORREIA DAS NEVES. VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCICIO ILEGAL DE MEDICINA. Preço: €50 Ref: 1010JC151		RÉPLICA AOS PROCESSOS USADOS PELO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS» Preço: €30 Ref: 1010JC184
	PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO. Preço: €30 Ref: 1010JC186		MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. Preço: €50 Ref: 1010JC337
	MOREIRA. (Adriano) PARTIDO PORTUGUÊS. Preço: €20 Ref: 1101JC121		REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA. Preço: €20 Ref: 1101JC159
	ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MACAU. Preço: €20 Ref: 1101JC173		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1103JC074
	OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1103JC079		DIAS FERREIRA. (José) NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA ANNOTADA. Preço: €50 Ref: 1103JC081
	FORAL DA VILA DE OEYRAS. [FAC-SIMILE] Preço: €120 Ref: 1103JC221		FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1103JC283
	TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1103JC298		SILVA CARNEIRO. (Bernardino Joaquim da) PRIMEIROS TRAÇOS PARA O ESTUDO DO DIREITO ECCLESIASTICO PORTUGUEZ. Preço: €80 Ref: 1103JC300
	SOUSA DUARTE. (Innocencio de) O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO. Preço: €40 Ref: 1104JC058		REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.] Preço: €150 Ref: 1104JC086
	SOUSA DUARTE. (Inocêncio de) ARESTOS. 1ª PARTE. AS NULIDADES DO PROCESSO. Preço: €60 Ref: 1106JC101		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €80 Ref: 1106JC102
	CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €120 Ref: 1107JC023		VIEGAS. (Valentino) SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DAS LEGITIMAÇÕES JOANINAS (1383-1412). Preço: €40 Ref: 1107JC024
	CONVENÇÃO ORTOGRÁFICA LUSO-BRASILEIRA. Preço: €30 Ref: 1107JC068		FUEROS (LOS) DE SEPULVEDA. Preço: €150 Ref: 1107JC108
	DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA. Preço: €80 Ref: 1107LL017		REGRAS SOBRE ARQUEAÇÕES. Preço: €50 Ref: 1107LL092
	ALMEIDA E SOUSA DE LOBÃO. (Manoel de) TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO Preço: €200 Ref: 1107LL100		FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. Preço: €20 Ref: 1108IM400
	LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM... Preço: €30 Ref: 1108IM421		CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €60 Ref: 1108JC047
	CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €30 Ref: 1108JC066		LEI ORGANICA DA SECRETARIA D ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR. Preço: €80 Ref: 1108JC112
	SIMÕES CORREIA. (António) DICIONÁRIO DE ADÁGIOS E PRINCIPIOS JURÍDICOS. Preço: €120 Ref: 1108JC117		CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €50 Ref: 1108JC124
	ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional Preço: €30 Ref: 1108JC133		COLLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTERIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR Preço: €80 Ref: 1108JC156
	ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL. Preço: €60 Ref: 1109IM479		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 1109IM480
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1109IM481		SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO]. Preço: €50 Ref: 1109IM483
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1109IM484		ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS. Preço: €80 Ref: 1109IM652
	BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1109IM659		RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS. Preço: €30 Ref: 1109IM674
	COELHO. (Augusto Victor) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1109IM677		SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €30 Ref: 1109IM685
	AMARAL. (Mário do) AS LEIS DE FAMÍLIA NO ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 1109IM687		NAZARETH FALCÃO. (António da Costa de) MANUAL - FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA. Preço: €30 Ref: 1109IM689
	REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €50 Ref: 1109IM693		SILVA CUNHA. (J. M. da) O SISTEMA PORTUGUÊS DE POLÍTICA INDÍGENA. VENDIDO Ref: 1109IM696
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes. Preço: €50 Ref: 1109IM833		TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco) A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal. Preço: €50 Ref: 1109IM898
	LOPES BRANCO. (António Roberto de Oliveira) COLLECÇÃO DOS PROJECTOS DE LEI MAIS IMPORTANTES. Preço: €40 Ref: 1109IM901		RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €25 Ref: 1109IM994
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €20 Ref: 1109IM996		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982. Preço: €25 Ref: 1109IM998
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €20 Ref: 1109IM999		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €120 Ref: 1109JC063
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1110IM003		FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822. Preço: €30 Ref: 1110IM029
	FONSECA. (Alvaro Augusto da), João de Macedo e Chaves. ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS. Preço: €50 Ref: 1110IM065		ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO. Preço: €20 Ref: 1110IM103
	CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1110IM196		MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1110IM436
	ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL Preço: €60 Ref: 1110JC167		COLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 1111CC040
	MOURISCA. (José) CÓDIGO ELEITORAL. Preço: €50 Ref: 1111CC063		CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1111JC026
	SOROMENHO. (Augusto) LA TABLE DE BRONZE D’ALJUSTREL. RAPPORT Preço: €150 Ref: 1111JC131		PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [9.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1112CC058
	DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170		IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC: Preço: €50 Ref: 1112CC171
	CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832] Preço: €1 500 Ref: 1112CS031		MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA. Preço: €500 Ref: 1112JC096