RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2111MA060
ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR856
ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.

Preço: €40

Ref: 3006MF241
ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.

Preço: €30

Ref: 2110MA730
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.

Preço: €25

Ref: 2206IR243
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012RS280
ESCRITURAS.

Preço: €30

Ref: 3004MF313
ESPINOLA. (Eduardo) SYSTEMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM032
ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Preço: €20

Ref: 3003NL106
ESTATUTO DA IMPRENSA.

Preço: €25

Ref: 2108MA646
ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Preço: €20

Ref: 3005AR162
ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA.

Preço: €30

Ref: 1712JR034
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €25

Ref: 2108PA532
ESTATUTO DO OFICIAL DO EXÉRCITO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Preço: €50

Ref: 1906RL025
ESTATUTO DOS SOLICITADORES.

Preço: €20

Ref: 2203IR426
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1809MP030
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP063
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1312DM117
ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MACAU.

Preço: €20

Ref: 1101JC173
ESTATUTO REGULAMENTO DISPOSIÇÕES DIVERSAS.

Preço: €20

Ref: 2212MA131
ESTATUTOS DA MUTUA DOS NAVIOS BACALHOEIROS.

Preço: €30

Ref: 3005LC711
ESTATUTOS DA PROVINCIA DE S. ANTONIO DOS CAPUCHOS DO REYNO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1506JC001
ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.

Preço: €20

Ref: 2009DM180
ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS EMPREGADOS DA EXPLORAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2009DM179
ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.

Preço: €20

Ref: 3005MF260
ESTATUTOS DOS MERCADORES DE RETALHO.

Preço: €200

Ref: 1202IM167
ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS.

Preço: €40

Ref: 3005LC239
ESTATVTOS DA VNIVERSIDADE DE COIMBRA. Confirmados por el Rey nosso Snõr Dom IOAÕ O 4.

Preço: €3 000

Ref: 1611PG028
ESTATVTOS DA VNIVERSIDADE DE COIMBRA. Confirmados por el Rey nosso Snõr Dom IOAÕ O 4. em o anno de 1653.

VENDIDO

Ref: 1609PG020
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2402MA017
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2109RS501
ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EMPRESA.

Preço: €30

Ref: 2012RS272
ESTUDOS ULTRAMARINOS, CONJUNTURA INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA026
EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005LC933
FAIT (LE) ET LE DROIT.

Preço: €50

Ref: 1703JR011
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
FARIA FARTARIA. (Joaquim) e Outros. MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2011RS334
FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1807DC161
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS657
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1207IM094
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1206IM093
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1208JC123
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2201JS245
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A REGULAMENTAÇÃO LEGAL E A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA DAS CONTABILIDADES.

Preço: €20

Ref: 3007MF052
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL.

Preço: €30

Ref: 1404LA063
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) MAIS -VALIAS DO IMOBILIZADO E AUMENTOS DE CAPITAL.

Preço: €30

Ref: 1208IM165
FERNANDES TOMÁS. (Manuel) REPERTORIO GERAL, OU INDICE ALPHABETICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES DO REINO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1701PG021
FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC117
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
FERNANDES. (Ricardo) A PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP071
FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.

Preço: €20

Ref: 2205IR490
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106SB099
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [II VOLUME - 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS109
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2306JS262
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1851].

Preço: €150

Ref: 1508JC061
FERREIRA BORGES. (Jose) CONJUNTO OBRAS DE JOSE FERREIRA BORGES.

Preço: €300

Ref: 2005MF059
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

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FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 2011SB190
FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1203CC092
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2207JS426
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €30

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FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICAS DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1312DM093
FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1703JR008
FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €50

Ref: 2207JS450
FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1208JC121
FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1206IM050
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €50

Ref: 2111MA174
FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €90

Ref: 1803MP017
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA.

Preço: €20

Ref: 1108IM400
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).

Preço: €30

Ref: 3003MF147
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS162
FERREIRA. (Durval) NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS142
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.

Preço: €60

Ref: 3005LC485
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €30

Ref: 2006SA028
FERREIRO. (Fernando) LOS ARBITRAJES DE DERECHO PRIVADO.

Preço: €20

Ref: 2312JS199
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

Preço: €30

Ref: 2002IG080
FERRER CORREIA. (A.) A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES SUJEITOS AO PÁTRIO PODER NA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €50

Ref: 1204CC145
FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.

Preço: €80

Ref: 1705JR014
FERRER CORREIA. (António de Arruda) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1307FC005
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ÊRRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €80

Ref: 1902IA021
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 1404IA026
FERRER CORREIA. (António) A NOVA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA DO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 1404LA049
FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €80

Ref: 1804MP012
FÉZÀS VITAL GARANTIAS JURISDICIONAIS DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Preço: €40

Ref: 1202CC045
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR027
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP001
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) e Manuel da Costa Andrade. CRIMINOLOGIA: O HOMEM DELIQUENTE E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA.

Preço: €70

Ref: 1705JR007
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2206IR049
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1208IM299
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL, PARTE ESPECIAL TOMO II.

Preço: €80

Ref: 2206JS260
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €60

Ref: 2304MA151
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2206IR242

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