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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.
Preço: €40
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ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES.
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RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO.
Preço: €30
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COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DA CIDADE DE COIMBRA,
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OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
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BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS.
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CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.
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FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DAS SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.
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RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ.
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REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.
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SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.
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SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO]
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GALVÃO TELLES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
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PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.
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BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.
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PIMENTA. (Alberto) SOCIEDADES ENTRE CÔNJUGES.
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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama) REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO.
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REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO]
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RODRIGUES QUEIRÓ (Afonso) A EXPROPRIAÇÃO DA QUINTA DA TORRE.
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PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.
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ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.
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BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]
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FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.
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CUPIS. (Adriano de) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
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SALVADOR. (Manuel J. G.) CONTRATO DE MEDIAÇÃO.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL.
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.
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LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.
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GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
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PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS.
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FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.]
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
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REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA.
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MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.
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REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]
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SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.
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PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.
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COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS.
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VASCONCELOS GUSMÃO. (Joaquim de Melo e Castro de) DICCIONARIO LEGISLATIVO.
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RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.
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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
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LARENZ. (Karl) METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO. [1.ª EDIÇÃO]
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MIRANDA. (Jorge) UM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
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PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DU CAP VERT. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.
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MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO.
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NOVO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE CAMPANHA.
Preço: €50
Ref: 1705PG034
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DO PROJECTO AO CÓDIGO CIVIL.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.
Preço: €30
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VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS.
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COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.
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