RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2107RS171
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €40

Ref: 2107RS157
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 2107RS151
PROGRAMAS DO CICLO ELEMENTAR DO ENSINO PRIMÁRIO.

Preço: €15

Ref: 2107RS007
MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2107RS006
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2106JS498
OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2106JS488
CÓDIGO COOPERATIVO, ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2106PA415
DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2106JS473
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2106JS470
NORMAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DE BAIXA TENSÃO.

Preço: €15

Ref: 2106MA620
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]

Preço: €30

Ref: 2106RS498
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE LISBOA 1838.

Preço: €15

Ref: 2106MA592
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Preço: €20

Ref: 2106MA591
BRANDÃO. (Mário) ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE DE 1537 A 1557. [Volume II. II Parte]

Preço: €30

Ref: 2106PA371
FRANCISCO DE SOUSA. (António) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106PA355
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
SILVA TELES. (António da) ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2106JS271
SILVA TELES. (António da) e José Luís Missionário. ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2106JS262
LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €25

Ref: 2106JS261
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO, 1988-1992.

Preço: €25

Ref: 2106JS248
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2106MA341
BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.

Preço: €25

Ref: 2106JL113
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]

Preço: €25

Ref: 2106JS214
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS213
ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].

Preço: €25

Ref: 2106JS212
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS211
ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2106JS191
SILVA LOPES. (Carlos Ribeiro da) GUIA DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106MA251
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966]

Preço: €30

Ref: 2106SB116
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106SB115
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106SB099
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE O GRÉMIO NACIONAL DOS FABRICANTES DE MATERIAL ELÉCTRICO E OS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DO PESSOAL AO SERVIÇO DAS FIRMAS AGREMIADAS.

Preço: €20

Ref: 2106RS110
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 2106SB046
O INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO.

Preço: €15

Ref: 2106MA056
BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS.

Preço: €30

Ref: 2105SB223
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2105MA673
GUERRA. (Amadeu) INFORMÁTICA E PRIVACIDADE.

Preço: €25

Ref: 2105SB220
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2105SB219
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

Preço: €30

Ref: 2105SB217
LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €40

Ref: 2105SB209
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 52 - SETEMBRO 1858.

Preço: €30

Ref: 2105MA313
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2105SB098
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €40

Ref: 2105MA258
VASQUES. (Sérgio) LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €30

Ref: 2105RS117
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2105RS074
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2105PA101
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 156 - MAIO 1869.

Preço: €30

Ref: 2104MA682
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2104MA676
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA AÇUCAREIRA. [1848 a 1944]

Preço: €40

Ref: 2104PA344
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2104PA316
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2104PA315
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2104PA304
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA297
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]

Preço: €30

Ref: 2104PA295
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
INFORMAÇÕES DAS CASAS DA METRÓPOLE DE LUANDA E LOURENÇO MARQUES.

Preço: €15

Ref: 2104MA485
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 2104PA264
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2104PA259
NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2104SB133
BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]

Preço: €80

Ref: 2104MA419
VEIGA. (Vasco Soares da) REFORMA DOS SEVIÇOS TUTELARES DE MENORES.

Preço: €40

Ref: 2104MA418
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2104MA417
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.

Preço: €30

Ref: 2104MA410
AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008.

Preço: €30

Ref: 2104MA408
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA389
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.

Preço: €10

Ref: 2104RS191
LEGISLAÇÃO UNIVERSITÁRIA.

Preço: €80

Ref: 2104MA271
COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.

Preço: €25

Ref: 2104MA245
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA220
CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €30

Ref: 2104MA208
TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.

Preço: €30

Ref: 2104MA207
PAZ FERREIRA. (Eduardo), Rogério M. Fernandes Ferreira e Olívio A. Mota Amador. JURISPRUDÊNCIA FISCAL (SELECIONADA) CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA206
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104PA077
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €30

Ref: 2104PA076
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2104MA123
SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2104MA121
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.

Preço: €25

Ref: 2104MA119
ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.

Preço: €25

Ref: 2104MA118
BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2104MA110
LEIS DOS MÉDICOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA109
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA099
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2104MA097
COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2104MA096
REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.

Preço: €25

Ref: 2104RS034

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