|
CÓDIGO PENAL.
Preço: €20
Ref: 2205NS014
|
|
MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.
Preço: €25
Ref: 2205PA010
|
|
BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.
Preço: €50
Ref: 2204JS271
|
|
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]
Preço: €30
Ref: 2204JS123
|
|
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.
Preço: €20
Ref: 2204JS079
|
|
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Preço: €35
Ref: 2204IR101
|
|
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2203PA358
|
|
ESTATUTO DOS SOLICITADORES.
Preço: €20
Ref: 2203IR426
|
|
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.
Preço: €30
Ref: 2203IR424
|
|
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.
Preço: €90
Ref: 2203JS224
|
|
CÓDIGO DO NOTARIADO.
Preço: €30
Ref: 2203IR158
|
|
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) LEGADO EM LUGAR DA LEGÍTIMA.
Preço: €30
Ref: 2203IR140
|
|
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2203IR138
|
|
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.
Preço: €30
Ref: 2203IR137
|
|
PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.
Preço: €30
Ref: 2203IR134
|
|
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2203IR132
|
|
PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.
Preço: €30
Ref: 2203IR130
|
|
PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2203IR129
|
|
PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE.
Preço: €30
Ref: 2203IR128
|
|
SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS.
Preço: €30
Ref: 2203IR127
|
|
NUMISMÁTICA, ANO XXXIII - III SÉRIE, N.º 94, 2005.
Preço: €20
Ref: 2203NS053
|
|
SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.
Preço: €70
Ref: 2204IR159
|
|
ASSEMBLEIA POPULAR.
Preço: €15
Ref: 2202IR342
|
|
LEI ORÇAMENTAL.
Preço: €15
Ref: 2202IR341
|
|
ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.
Preço: €15
Ref: 2202IR339
|
|
COLECTÂNEA ANOTADA DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A TRIGO.
Preço: €30
Ref: 2202NS045
|
|
LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
Ref: 2202NS040
|
|
CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.
Preço: €15
Ref: 2202FM064
|
|
LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.
Preço: €25
Ref: 2202FM061
|
|
CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).
Preço: €25
Ref: 2202FM050
|
|
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €20
Ref: 2202JS337
|
|
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2202JS328
|
|
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
Preço: €70
Ref: 2202JS323
|
|
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.
Preço: €50
Ref: 2202FM034
|
|
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES].
Preço: €60
Ref: 2202FM033
|
|
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.
Preço: €40
Ref: 2202FM032
|
|
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]
Preço: €30
Ref: 2202PA128
|
|
SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2202PA073
|
|
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 2201JS259
|
|
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [4.ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2201JS255
|
|
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE).
Preço: €25
Ref: 2201JS251
|
|
LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2201JS246
|
|
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2201JS245
|
|
MAGALHÃES DA SILVA. (Maria José) REGISTO DA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS.
Preço: €25
Ref: 2201JS231
|
|
CALEJO. (José) LEGISLAÇÃO AVULSA DE USO CORRENTE.
Preço: €30
Ref: 2201JS187
|
|
CONTRATO VERTICAL.
Preço: €25
Ref: 2201JS072
|
|
DUARTE. (Fátima) PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.
Preço: €30
Ref: 2201JS065
|
|
QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES.
Preço: €30
Ref: 2112JS742
|
|
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2112JS740
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) e António Pinto Pereira. TRATADO DE AMSTERDÃO.
Preço: €30
Ref: 2112JS663
|
|
LEI SINDICAL.
Preço: €20
Ref: 2112JS590
|
|
VICENTE. (Ana) CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 2112JS531
|
|
BARBANCHO TOVILLAS. (Francisco José) e Francisco Pedreño Maestre. PROCEDIMIENTOS CONCURSALES. LEGISLACIÓN Y FORMULARIOS.
Preço: €50
Ref: 2112JS530
|
|
REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.
Preço: €30
Ref: 2112JS356
|
|
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
Preço: €30
Ref: 2112JS270
|
|
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2112JS269
|
|
SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.
Preço: €30
Ref: 2112PA009
|
|
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].
Preço: €25
Ref: 2112JS205
|
|
REGULAMENTO DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILAR.
Preço: €20
Ref: 2112JS096
|
|
CODIGO INTERNACIONAL DE SIGNAES.
Preço: €80
Ref: 2111MA751
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OUTRA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €20
Ref: 2111MA633
|
|
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]
Preço: €150
Ref: 2204PG009
|
|
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.
Preço: €60
Ref: 2111MA470
|
|
CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II]
Preço: €30
Ref: 2111MA449
|
|
CÓDIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2111JS265
|
|
CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.
Preço: €80
Ref: 2111PA005
|
|
LOPES. (M. Conceição), David Pina e Guilherme H. R. Silva. O ACTO ÚNICO EUROPEU: ALTERAÇÕES AOS TRATADOS CECA, CEE E CEEA.
Preço: €25
Ref: 2111MA175
|
|
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.
Preço: €50
Ref: 2111MA174
|
|
PRINCIPAL LEGISLAÇÃO PUBLICADA NA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE.
Preço: €30
Ref: 2111JS111
|
|
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2111MA060
|
|
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS.
Preço: €50
Ref: 2111JS008
|
|
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) A PASTORAL COLLECTIVA DO EPISCOPADO PORTUGUÊS AO CLERO E FIEIS DE PORTUGAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 1910 E O BENEPLACITO DO ESTADO.
Preço: €40
Ref: 2110MA749
|
|
ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.
Preço: €30
Ref: 2110MA730
|
|
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.
Preço: €25
Ref: 2110PA197
|
|
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA559
|
|
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO IV, 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2110MA508
|
|
REGULAMENTO GERAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS.
Preço: €25
Ref: 2110RS062
|
|
ABRANTES. (José João) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2110JS267
|
|
INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA E TELEFONES.
Preço: €20
Ref: 2110JS262
|
|
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €20
Ref: 2110JS234
|
|
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR.
Preço: €40
Ref: 2110MA336
|
|
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2110MA226
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2110MA222
|
|
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2110MA179
|
|
GRANDE CONSELHO DE MESTRES REAIS E ESCOLHIDOS DE PORTUGAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA168
|
|
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA136
|
|
DISPOSITIONS GÉNÉRALES.
Preço: €40
Ref: 2110MA077
|
|
LEMOS. (Manuel) VEDAÇÕES E CASAS JUNTO DAS ESTRADAS - NORMAS E LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA021
|
|
LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.
Preço: €30
Ref: 2109MA612
|
|
AZEVEDO GUIMARÃES. (Rui de) COMENTÁRIO À CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO.
Preço: €90
Ref: 2109JS460
|
|
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO.
Preço: €35
Ref: 2109RS688
|
|
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €30
Ref: 2109RS657
|
|
CHARTERS MARCHANTE. (João P.) CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO AVULSA.
Preço: €50
Ref: 2109PA429
|
|
MENDES DIAS. (Carlos) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109JS430
|
|
MARQUES FERREIRA. (Arménio) et al. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.
Preço: €10
Ref: 2109PA425
|
|
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS628
|
|
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO E QUESTÕES CONEXAS, REGIME JURÍDICO ACTUAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS625
|
|
DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.
Preço: €20
Ref: 2109PA417
|
|
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e José Alberto Azeredo Lopes. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €40
Ref: 2109RS621
|
|
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €15
Ref: 2109PA416
|
English
