RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Estudos de Direito / Law Studies, Ordenados por: ordem alfabética)

MEIRINHO MARTINS. (Manuel) e Jorge de Sá. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

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MELO ALEXANDRINO. (José) DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTRODUÇÃO GERAL.

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MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.

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MENDES BELO. (Joaquim Veludo) A PERSONALIDADE DO DELINQUENTE.

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MENDES. (João) 180 MODELOS DE CARTAS PARA A DEFESA DOS SEUS DIREITOS.

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MENEZES CORDEIRO (António) BANCA, BOLSA E CRÉDITO.

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MENEZES CORDEIRO. (António) e outros. ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL, VOLUME I, DAS FALÊNCIAS.

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MENEZES CORDEIRO. (António) A POSSE: PRESPECTIVAS DOGMÁTICAS ACTUAIS.

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MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2 VOLUMES, REIMPRESSÃO DE 1986]

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MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2 VOLUMES, REIMPRESSÃO DE 1992]

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MENEZES CORDEIRO. (António) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I].

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MENEZES CORDEIRO. (António) IGUALIDADE RODOVIÁRIA E ACIDENTES DE VIAÇÃO NAS AUTO-ESTRADAS.

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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO.

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MENEZES CORDEIRO. (António) TRATADO DE DIREITO CIVIL. [4.ª EDIÇÃO]

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MENEZES LEITÃO. (Adelaide) e María Antonieta Gálvez Krüger e Miguel Ventura. INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. CONTRIBUTOS.

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MENEZES LEITÃO. (Luis Manuel Teles de) A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PERANTE O DONO DO NEGÓCIO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

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MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) ARRENDAMENTO URBANO. [7.ª EDIÇÃO]

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MENEZES LEITÃO. (Luís) et al. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA SELECCIONADA. [2.ª EDIÇÃO]

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MENEZES LEITÃO. (Luís) A CESSÃO DE BENS AOS CREDORES.

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MERÊA. (Manuel Paulo) CONDIÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS ILEGÍTIMOS.

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MESTRE. (Alexandre Miguel) DIREITO E JOGOS OLÍMPICOS.

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MIAILLE. (Michel) UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO.

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MICHELET. (Jules) ORIGINES DU DROIT FRANÇAIS.

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MIRANDA SARMENTO. (Joaquim) MANUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E DE CONTAS NACIONAIS NO SETOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS.

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MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

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MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [6.ª EDIÇÃO]

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL - II, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL.

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - I.

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - I.

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MIRANDA. (Jorge) FUNÇÕES, ÓRGÃOS E ACTOS DO ESTADO.

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MIRANDA. (Jorge) IDEIAS PARA UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 1996.

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MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO I, 4.ª EDIÇÃO]

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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS.

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MONIZ BARRETO. (Guilherme) ESTUDOS DISPERSOS.

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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO. [9.ª EDIÇÃO]

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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.º VOLUME]

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MONTEIRO FERNANDES. (António) DIREITO DO TRABALHO. [19.ª EDIÇÃO]

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MONTEIRO FERNANDES. (António) ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO EM HOMENAGEM AO PROF. MANUEL ALONSO OLEA.

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MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL.

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MOREIRA. (Adriano) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.

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MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.

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MOSSIALOS. (Elias) et al. HEALTH SYSTEMS GOVERNANCE IN EUROPE.

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MOTA AMADOR. (Olívio) e Fernando Xarepe Silveiro. A REFORMA FISCAL DA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XXI.

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MOTA CAMPOS. (Rita) e outros. O DIREITO DO AMBIENTE.

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MOTA DE CAMPOS. (João) e João Luiz Mota de Campos. MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [5.ª EDIÇÃO]

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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [2.º VOL.]

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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

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MOTTA. (Benedito) FILOSOFIA E HISTÓRIA DO DIREITO.

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MOURA E SILVA. (Miguel) DIREITO COMUNITÁRIO I: JURISPRUDÊNCIA, QUESTÕES E NOTAS.

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MOURA E SILVA. (Miguel) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

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MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E CONSTITUIÇÃO.

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MOURA RAMOS. (Rui Manuel) DAS COMUNIDADES À UNIÃO EUROPEIA.

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MOURA RAMOS. (Rui Manuel) XIII. ÈME CONGRES INTERNATIONAL DE DROIT COMPARÉ.

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MUÑOZ CONDE. (Francisco) TEORÍA GENERAL DEL DELITO.

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MUÑOZ. (Xaime Rodríguz-Arana) e outros. DEREITO PÚBLICO GALEGO.

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MURCHO. (Desidério) FILOSOFIA EM DIREITO.

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MURTEIRA. (Mário) ECONOMIA DO TRABALHO.

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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

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NETO. (Abílio) e Carlos Moreno. LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS.

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NETO. (Ambrosio) e J. Martinho Simões. LIÇÕES DE DIREITO POLITICO.

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NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.

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NUM NOVO MUNDO DO DIREITO DE AUTOR? [2 VOLUMES]

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NUNES DA PONTE. (Luis) O VELHO PROBLEMA DA CLÁUSULA-OURO.

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NUNES. (Rui) REGULAÇÃO DA SAÚDE.

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OA - BOLETIM DA ORDEM DOS ADVOGADOS, N.º 112/113 - 119, MARÇO/ABRIL - OUTUBRO 2014. [6 VOLUMES].

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OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

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OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

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OLIVEIRA ANTUNES. (José Manuel de) e Anabela Costa Pouseiro. SUBEMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS E SUBCONTRATAÇÃO.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (J.) DIREITO PENAL I, ROTEIRO.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e outros. DIREITO INDUSTRIAL, VOL. II.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e outros. ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOL. II]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e outros. ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOLUME III]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de), Maria de Fátima Duarte e Alberto de Sá e Mello. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DE AUTOR.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) CONCORRÊNCIA DESLEAL.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOL. IV]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS SOBRE EXPROPRIAÇÕES E NACIONALIZAÇÕES.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. [2.ª EDIÇÃO]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. [3.ª EDIÇÃO]

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. III]

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OLIVEIRA E SILVA. (Tomaz) QUEM DEVE SER REGISTADO COMO FILHO LEGÍTIMO.

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OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) FOMENTO RURAL E EMIGRAÇÃO.

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OLIVEIRA. (Fernanda Paula), Dulce Lopes e Claúdia Alves. REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA.

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OLIVEIRA. (Fernando) BREVE GLOSSÁRIO DE LATIM PARA JURISTAS.

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OLIVEIRA. (Guilherme de) TEMAS DE DIREITO DA FAMÍLIA.

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OTERO. (Paulo) EUTANÁSIA, CONSTITUIÇÃO E DEONTOLOGIA MÉDICA.

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PACHIONNI. (Giovanni) LOS CONTRATOS A FAVOR DE TERCERO.

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PALMA CARLOS. (Adelino da) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÇÃO EXECUTIVA.

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PALMA CARLOS. (Adelino da) LINHAS GERAIS DO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

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PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.

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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) e Teresa Coelho Moreira. A IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) DIREITO DO TRABALHO PARTE I, DOGMÁTICA GERAL.

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