RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: Visitas)

FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]

Preço: €25

Ref: 2108MA079
LOPES CARDOSO. (Álvaro) A CONFISSÃO, DESISTÊNCIA E TRANSACÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS344
RODRIGUES FONTINHA. (Fernando Elísio) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E PROJECÇÃO NOS REGISTOS COMERCIAL E PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2105MA676
ROCHA CALIXTO. (Fernando da) DE COMO O PADRE ROBERTO NÃO PODE PASSAR RECIBOS A SEUS RENDEIROS.

Preço: €30

Ref: 3003LC809
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICA DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS126
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA PROTECÇÃO JUDICIÁRIA DOS MENORES E DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 3003LC808
LOPES. (José Alexandre) FÓRMULAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2104PA260
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS198
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2103MA719
SOUSA. (Alfredo José de) INFRACÇÕES FISCAIS. CRIMES E TRANSGRESSÕES. O PROCESSO DE TRANSGRESSÃO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS145
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) CUSTAS DOS PROCESSOS DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 2104PA294
GABOLDE. (Christian) PROCÉDURE DES TRIBUNAUX ADMINISTRATIFS ET DES COURS ADMINISTRATIVES D'APPEL.

Preço: €50

Ref: 2309DG359
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC222
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 3005LC490
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2104PA233
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS310
CASTRO MENDES. (João de) SOBRE A LIQUIDAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2012RS279
MONTEIRO TABORDA. (António) e outros. ESTUDANTES DE COIMBRA NO PLENÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF050
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2201JS258
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2201JS210
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS PELA NACIONALIZAÇÃO DAS ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2109JS157
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS320
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.

Preço: €25

Ref: 2108MA267
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME IV. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2212NS071
AFONSO. (José) e Mário Brochado Coelho. UMA FARSA ELEITORAL.

Preço: €25

Ref: 3004MF049
OSORIO ACOSTA. (Ezequiel) LA SUSPENSION JURISDICCIONAL DEL ACTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2212NS006
CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO.

Preço: €30

Ref: 2003NL215
RIBEIRO. (Rómulo Raúl) e José Joaquim C. Botelho. PARTILHA NOTARIAL ENTRE CÔNJUGES NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO DE DIVÓRCIO SUJEITA À CONDIÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA RESPECTIVA SENTENÇA.

Preço: €40

Ref: 2011RS371
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2105SB225
ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2206MA017
HORTA OSORIO. (António) O CASO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE, HISTORIA DO CRIME.

Preço: €80

Ref: 2009RS432
MELO. (Humberto José de) TRÂMITES E FÓRMULAS PROCESSUAIS (ANOTADOS). [3ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA663
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS317
ISASCA. (Frederico) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €70

Ref: 2208AC528
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2306PA081
VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2012RS270
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS407
FREITAS DA ROCHA. (Joaquim) LIÇÕES DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2308PA191
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

Ref: 2109PA364
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) PROCESSO TUTELAR CIVEL E REGIME PECULIAR DE LITISPENDÊNCIA E CASO JULGADO.

Preço: €30

Ref: 3004LC263
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]

Preço: €25

Ref: 2011RS347
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212RS271
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [TOMO I - 3ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO 2020]

Preço: €40

Ref: 2205PA005
COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.

Preço: €30

Ref: 2009RS016
FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205PA012
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA EXECUÇÃO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS513
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS047
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
AUXILIÁRIO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS, DE MODELOS DE REQUERIMENTOS, DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E DE DIPLOMAS SOBRE HABITAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS360
CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €20

Ref: 2012RS438
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]

Preço: €50

Ref: 2012SB097
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS.

Preço: €30

Ref: 2103MA718
OSÓRIO. (Luís) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €300

Ref: 2011SB133
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB080
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME V. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS589
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2010RS163
AROSO DE ALMEIDA. (Mario) O NOVO REGIME DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2204IR141
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €35

Ref: 2301SB012
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.

Preço: €20

Ref: 2110MA221
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INJUNÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS357
SOBRINHO. (José Nicolau) ARESTOS.

Preço: €80

Ref: 2110MA202
MARTINS CAMINHA. (Gregório) e João Martins da Costa. TRATADO DA FORMA DOS LIBELLOS,

Preço: €300

Ref: 2012PG041
QUINTAS. (Paula) e Hélder Quintas. MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2009RS015
LEAL. (José Augusto) e outros. TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €25

Ref: 2012RS472
COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2203IR423
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Preço: €30

Ref: 2003AF175
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2108RS668
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF672
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2012RS210
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO [16.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2012RS121
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2308PA155
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS504
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB074
GOLDSCHMIDT. (James) TEORÍA GENERAL DEL PROCESO.

Preço: €25

Ref: 2011RS336
VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO DO TRABALHO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS373
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DECRETO-LEI Nº 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO.

Preço: €30

Ref: 2011RS241
LINO DA SILVA. (Zulmira da Natividade M. Neto) POSSE JUDICIAL.

Preço: €50

Ref: 2012SB013
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 2005MF121
LUSO SOARES. (Fernando) O AGRAVO E O SEU REGIME DE SUBIDA.

Preço: €60

Ref: 2012RS106
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2011RS457
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]

Preço: €50

Ref: 2208JS290
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS.

Preço: €120

Ref: 2006PG080
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS547
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981-1987 - BROCHADOS, 6VOLS.]

Preço: €300

Ref: 2204IR163
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS186
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL. [2.ª Edição]

Preço: €40

Ref: 2104PA307
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2012RS086
GIMENO SENDRA. (Vicente) e outros. ESTUDIOS DE DERECHO PROCESAL EN HONOR DE VÍCTOR FAIRÉN GUILLEN.

Preço: €90

Ref: 2011RS017
MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS427
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS161
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO ]

Preço: €30

Ref: 2011RS392
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.

Preço: €30

Ref: 2012RS030
CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS326
LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL. CONCEITO E PRINCÍPIOS GERAIS. A LUZ DO CÓDIGO REVISTO.

Preço: €30

Ref: 2011RS374
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211MA014
BUSTORFF SILVA. (António Judice) DA COMPRA DE ACÇÕES PRÓPRIAS PELAS SOCIEDADES ANÓNIMAS, RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E SITUAÇÃO JURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 2109JS093
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2012MA027

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