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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

	SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS. Preço: €50 Ref: 1202CC059		LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL. Preço: €35 Ref: 2011RS415
	PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1202CC055		SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE. Preço: €50 Ref: 1202CC050
	MACEDO ALVES. (Guilherme Augusto de) LEGISLAÇÃO DA INSTRUCÇÃO PRIMARIA. Preço: €80 Ref: 1202IM034		RODRIGUES. (Manuel) A POSSE: ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1202IM031
	SOUSA LEITE. (António Filomeno Lourenço) COMPÊNDIO DE ECONOMIA POLÍTICA. Preço: €40 Ref: 1202IM030		FÉZÀS VITAL GARANTIAS JURISDICIONAIS DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Preço: €40 Ref: 1202CC045
	PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €20 Ref: 1202CC038		LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS. Preço: €40 Ref: 1202CC032
	MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição. Preço: €40 Ref: 1202CC027		PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1202CC025
	CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da) O JORNAL E A SUA VIDA JURÍDICA. Preço: €30 Ref: 1202CC022		SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1202CC021
	SOUSA LAMY. (Alberto) A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES. Preço: €25 Ref: 1202CC018		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €40 Ref: 1202CC015
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €50 Ref: 1202CC009		CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS. Preço: €40 Ref: 1202CC007
	ALVES VALENTE. (Manuel) MANUAL DO PROCESSO DE TRANSGRESSÃO. Preço: €80 Ref: 1201CC142		BARROS CAIMOTO. (Jerónimo de) BENS DO ESTADO. Preço: €80 Ref: 1201IM079
	CAETANO. (Joaquim), BRITO MORENO. (M. de) LEGISLAÇÃO VIGENTE DO ENSINO PRIMÁRIO E NORMAL. Preço: €30 Ref: 1201JC145		PICALUGA. (Eduardo A. Jaime) REGRAS DO DUELLO. Preço: €120 Ref: 1201JC127
	ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José) ORDENAÇÕES MANUELINAS. Preço: €200 Ref: 1201JC111		SERRA DE CARVALHO. (Manuel Raimundo) FORAIS DE CAMINHA. Preço: €80 Ref: 1201JC104
	ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2109RS544		AUCTARIUM CHARTULARII UNIVERSTATIS PORTUGALENSIS. Preço: €180 Ref: 1201JC134
	CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1201CC032		COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA. Preço: €30 Ref: 1201CC001
	IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC: Preço: €50 Ref: 1112CC171		DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170
	CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832] Preço: €1 500 Ref: 1112CS031		MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA. Preço: €500 Ref: 1112JC096
	PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [9.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1112CC058		MOURISCA. (José) CÓDIGO ELEITORAL. Preço: €50 Ref: 1111CC063
	COLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 1111CC040		SOROMENHO. (Augusto) LA TABLE DE BRONZE D’ALJUSTREL. RAPPORT Preço: €150 Ref: 1111JC131
	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1111JC026		MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1110IM436
	ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL Preço: €60 Ref: 1110JC167		TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Preço: €50 Ref: 3005MF668
	CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1110IM196		ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO. Preço: €20 Ref: 1110IM103
	FONSECA. (Alvaro Augusto da), João de Macedo e Chaves. ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS. Preço: €50 Ref: 1110IM065		FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822. Preço: €30 Ref: 1110IM029
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1110IM003		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €20 Ref: 1109IM999
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982. Preço: €25 Ref: 1109IM998		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €20 Ref: 1109IM996
	RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €25 Ref: 1109IM994		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €120 Ref: 1109JC063
	LOPES BRANCO. (António Roberto de Oliveira) COLLECÇÃO DOS PROJECTOS DE LEI MAIS IMPORTANTES. Preço: €40 Ref: 1109IM901		TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco) A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal. Preço: €50 Ref: 1109IM898
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes. Preço: €50 Ref: 1109IM833		SILVA CUNHA. (J. M. da) O SISTEMA PORTUGUÊS DE POLÍTICA INDÍGENA. VENDIDO Ref: 1109IM696
	REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €50 Ref: 1109IM693		NAZARETH FALCÃO. (António da Costa de) MANUAL - FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA. Preço: €30 Ref: 1109IM689
	AMARAL. (Mário do) AS LEIS DE FAMÍLIA NO ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 1109IM687		SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €30 Ref: 1109IM685
	FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição] Preço: €60 Ref: 2104PA308		COELHO. (Augusto Victor) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1109IM677
	RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS. Preço: €30 Ref: 1109IM674		BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1109IM659
	ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS. Preço: €80 Ref: 1109IM652		COLLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTERIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR Preço: €80 Ref: 1108JC156
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1109IM484		SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO]. Preço: €50 Ref: 1109IM483
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1109IM481		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 1109IM480
	ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL. Preço: €60 Ref: 1109IM479		BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963
	LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM... Preço: €30 Ref: 1108IM421		ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional Preço: €30 Ref: 1108JC133
	FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. Preço: €20 Ref: 1108IM400		CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €50 Ref: 1108JC124
	SIMÕES CORREIA. (António) DICIONÁRIO DE ADÁGIOS E PRINCIPIOS JURÍDICOS. Preço: €120 Ref: 1108JC117		LEI ORGANICA DA SECRETARIA D ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR. Preço: €80 Ref: 1108JC112
	REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €70 Ref: 2204IR162		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €30 Ref: 1108JC066
	CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €60 Ref: 1108JC047		FUEROS (LOS) DE SEPULVEDA. Preço: €150 Ref: 1107JC108
	SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO Preço: €200 Ref: 1107LL100		REGRAS SOBRE ARQUEAÇÕES. Preço: €50 Ref: 1107LL092
	DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA. Preço: €80 Ref: 1107LL017		CONVENÇÃO ORTOGRÁFICA LUSO-BRASILEIRA. Preço: €30 Ref: 1107JC068
	VIEGAS. (Valentino) SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DAS LEGITIMAÇÕES JOANINAS (1383-1412). Preço: €40 Ref: 1107JC024		CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €120 Ref: 1107JC023
	CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. Preço: €80 Ref: 1106JC102		SOUSA DUARTE. (Inocêncio de) ARESTOS. 1ª PARTE. AS NULIDADES DO PROCESSO. Preço: €60 Ref: 1106JC101
	REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.] Preço: €150 Ref: 1104JC086		SOUSA DUARTE. (Innocencio de) O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO. Preço: €40 Ref: 1104JC058
	SILVA CARNEIRO. (Bernardino Joaquim da) PRIMEIROS TRAÇOS PARA O ESTUDO DO DIREITO ECCLESIASTICO PORTUGUEZ. Preço: €80 Ref: 1103JC300		TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1103JC298
	FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1103JC283		FORAL DA VILA DE OEYRAS. [FAC-SIMILE] Preço: €120 Ref: 1103JC221
	DIAS FERREIRA. (José) NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA ANNOTADA. Preço: €50 Ref: 1103JC081		OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1103JC079
	LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1103JC074		ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MACAU. Preço: €20 Ref: 1101JC173
	REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA. Preço: €20 Ref: 1101JC159		MOREIRA. (Adriano) PARTIDO PORTUGUÊS. Preço: €20 Ref: 1101JC121