RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.

Preço: €25

Ref: 2308JS194
CRUZ VILAÇA. (José Luís da) e Miguel Gorjão-Henriques. CÓDIGO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €70

Ref: 2308RS239
VAZ TOMÉ. (Maria João Romão Carreiro) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTOS.

Preço: €40

Ref: 2308JS189
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS188
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS237
CUNHA. (Paulo Olavo) DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €60

Ref: 2308RS233
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [12.ª EDIÇÃO, 7.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 2308PA156
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA153
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2308DG224
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 2308JS109
CODE CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2308RS143
CODE DE COMMERCE.

Preço: €25

Ref: 2308RS142
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
IMPRENSA.

Preço: €20

Ref: 2308RS070
MOREIRA. (António José) COMPÊNDIO DE LEIS DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2308JS050
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2308JS048
ADRIÃO RODRIGUES. (Carlos), João Afonso dos Santos e J. Martins de Almeida. CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DISCIPLINAR.

Preço: €35

Ref: 2307AC321
SANTOS. (Eduardo dos) CURSO DE DIREITO DE FAMILIA, TOMO I.

Preço: €50

Ref: 2307JS275
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [CÓDIGO SEABRA, 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

Ref: 2307MA028
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) e Maria Teresa Féria de Almeida. E FORAM FELIZES PARA SEMPRE...? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2307JS183
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 2307AC160
REVISTA JURÍDICA N.º 6, NOVA SÉRIE, ABRIL-JUNHO DE 1986.

Preço: €20

Ref: 2307AC157
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, III VOL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2307AC154
MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Preço: €35

Ref: 2307AC152
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2307AC151
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2307AC077
PESSOA JORGE. (Fernando) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5.º ANO, RECURSOS]

Preço: €30

Ref: 2307JS035
CABRITA. (Pedro) DÓLARES E DROGAS.

Preço: €30

Ref: 2307DG171
MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

Preço: €30

Ref: 2306MA160
SIMÕES PATRÍCIO. (J.) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €35

Ref: 2306MA154
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS432
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS406
MESQUITA. (Luís de) PROJECTO DE LEI DO DIVORCIO EM PORTUGAL.

Preço: €60

Ref: 2306MA152
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2306JS389
CARTA OLÍMPICA.

Preço: €20

Ref: 2306AC275
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2306JS268
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2306JS262
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2306JS261
MATERNIDADE, PLANEAMENTO FAMILIAR E ABORTO.

Preço: €20

Ref: 2306JS215
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DS PENAS.

Preço: €50

Ref: 2306JS182
SEGANFREDDO. (Sonia Maria S.) COMO INTERPRETAR A LEI: (A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO POSITIVO).

Preço: €25

Ref: 2306AC168
CODIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €80

Ref: 2306JS146
CASALTA NABAIS. (José) DIREITO FISCAL.

Preço: €35

Ref: 2306RS094
LOPES. (Virgílio) DIVÓRCIO EM PORTUGAL.

Preço: €40

Ref: 2306MA151
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2306MA085
ROBOREDO SEARA. (Fernando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2306JS139
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €25

Ref: 2306JS112
GRIGOLI. (Michele) DIRITTO DELLA NAVIGAZIONE.

Preço: €50

Ref: 2306JS111
COELHO DE CARVALHO. e Joaquim de Carvalho. DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2306JS108
CONTRATOS: COMO DEVEM SER REDIGIDOS, A LEI APLICÁVEL.

Preço: €50

Ref: 2306JS061
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €80

Ref: 2305JS158
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS, VOLUME XXVII, 1984.

Preço: €25

Ref: 2305JS126
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2305AC326
BAPTISTA. (Alberto Virgínio) O DIREITO TRIBUTÁRIO NAS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2305JS098
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares) CÓDIGO DO IMPOSTO SÔBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €40

Ref: 2305JS092
CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e Alberto Virgínio Baptista. GUIA DOS TESOUREIROS DA FAZENDA PÚBLICA E MUNICIPAIS.

Preço: €60

Ref: 2305JS090
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) e José Silva Pereira. DIREITO DA FAMÍLIA: TÓPICOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA.

Preço: €35

Ref: 2305JS053
GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2305JS040
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2305AC184
LOPES CARDOSO. (João António) A JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2305DG052
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO IV.

Preço: €35

Ref: 2305DG042
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2305RS014
MOREIRA CHAVES. (Rui) REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS.

Preço: €25

Ref: 2305RS012
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2304RS111
SÃO BENTO. REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.

Preço: €70

Ref: 2304RS097
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2304MA167
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 2304AC093
LEIS E TRATADOS.

Preço: €50

Ref: 2304MA154
PESSOA JORGE. (Fernando) LIÇÕES DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2304MA153
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €60

Ref: 2304MA151
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2304RS060
VALE PEREIRA. (Maria de Assunção do) TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €35

Ref: 2304MA047
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304MA043
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2303RS089
SAGNIER. CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,

Preço: €300

Ref: 2303SB036
SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.

Preço: €20

Ref: 2303RS036
CONTRATO COM O ESTADO E ESTATUTOS.

Preço: €35

Ref: 2303RS028
DIAS FONSECA. (Manuel Baptista) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E DE COMÉRCIO DE CÂMBIOS.

Preço: €30

Ref: 2303RS027
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ 3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2303MA102
CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 2303AC028
MARQUES. (Artur) e Helder Rui Leitão. DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2303MA020
MARQUES. (Artur) e Helder Rui Leitão. DIREITO DAS SUCESSÕES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2303MA019
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2302RS045
ANDRADE DOS SANTOS. (Euclides de Brito) COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO.

Preço: €20

Ref: 2302PA061
CARDONA FERREIRA (J.O.) e Outros. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE JULGADOS DE PAZ.

Preço: €25

Ref: 2302AC108
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL: REAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2302PA038
FRANÇA PITÃO. (José António de) SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2302PA036
CARDONA FERREIRA. (J. O.) ACIDENTES DE VIAÇÃO EM AUTO-ESTRADAS.

Preço: €30

Ref: 2302PA028
VELOSO. (Luis Carlos), Fernando Costa Marques e Manuel José Ferrão. DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €20

Ref: 2302PA009
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e Mário Aroso de Almeida. GRANDES LINHAS DA REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2302AC017
VIEIRA MILLER. (Rui) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €30

Ref: 2302AC016
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
BEVILAQUA. (Clovis) CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. [6 VOLS.]

Preço: €250

Ref: 2301IR185
SEGUNDO ADITAMENTO AO CATÁLOGO DAS NORMAS PORTUGUESAS DE 1965.

Preço: €20

Ref: 2301MA121
GONÇALVES. (Caetano) O ESTADO DA ÍNDIA: PASSADO E PRESENTE.

Preço: €50

Ref: 2301MA058
NOVA LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.

Preço: €50

Ref: 2301MA054
ZBYSZEWSKI. (João Paulo) REGIME DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2212MA276
MENDES. (Victor) e Gomes Ferreira. LEGISLAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2212RS252

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