RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2207IR060
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €50

Ref: 2207IR069
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME II - PROCEDIMENTOS E MEDIDAS CAUTELARES. [1.ª EDIÇÃO - 1.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR238
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR239
HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Preço: €25

Ref: 2207IR363
CONSTITUTION SOCIALISTE DE LA REPUBLIQUE POPULAIRE DEMOCRATIQUE DE COREE.

Preço: €30

Ref: 2207IR514
SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO.

Preço: €30

Ref: 2207JS032
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS262
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 1-2-3, JANEIRO-SETEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS263
MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.

Preço: €20

Ref: 2207JS268
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2207JS426
MONTEIRO. (Virgínia) CÓDIGO DA ESTRADA ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €35

Ref: 2207JS431
GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2207JS448
FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €50

Ref: 2207JS450
ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2207JS455
FONSECA. (Aurora) e Ana Perdigão. GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2207NS050
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2208AC486
BAPTISTA LOPES. (Manuel) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €35

Ref: 2208AC505
PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2208AC507
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2208AC560
COLECTÂNEA DE TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €20

Ref: 2208AC568
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €25

Ref: 2208AC569
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €40

Ref: 2208AC589
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.

Preço: €35

Ref: 2208IR224
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO: (COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2208JS002
PINTO RIBEIRO. (José António) e Rui Pinto Duarte. DOS AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

Preço: €25

Ref: 2208JS230
VEIGA GOMES. (J. J.) LEI FUNDAMENTAL DO SISTEMA BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2208JS286
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ÍNDICE, N.º 292 - 301, 1980.

Preço: €30

Ref: 2208NS252
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.

Preço: €30

Ref: 2208NS253
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 343, FEVEREIRO 1985.

Preço: €40

Ref: 2209AC058
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 341, DEZEMBRO 1984.

Preço: €35

Ref: 2209AC059
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 342, JANEIRO 1985.

Preço: €40

Ref: 2209AC061
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 379, OUTUBRO 1988.

Preço: €40

Ref: 2209AC064
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 384, MARÇO 1989.

Preço: €40

Ref: 2209AC065
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 383, FEVEREIRO 1989.

Preço: €40

Ref: 2209AC066
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 399, OUTUBRO 1990.

Preço: €35

Ref: 2209AC067
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 382, JANEIRO 1989.

Preço: €40

Ref: 2209AC069
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 389, OUTUBRO 1989.

Preço: €40

Ref: 2209AC072
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209AC423
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2209AC441
REQUERIMENTO GREMIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO APRESENTADO À CORPORAÇÃO DO CRÉDITO E SEGUROS EM 18 DE OUTUBRO DE 1972.

Preço: €20

Ref: 2209AC502
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2209AC512
GONÇALVES DE PROENÇA. (José) COMENTÁRIO À NOVA LEI DA NACIONALIDADE.

Preço: €30

Ref: 2209AC519
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2209AC520
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL.

Preço: €25

Ref: 2209AC539
NETO. (Abílio) NOVO REGIME DO INQUILINATO.

Preço: €20

Ref: 2209AC566
VADE MECUM SARAIVA, 2017.

Preço: €80

Ref: 2209IR091
MOITINHO DE ALMEIDA. (Luís Pedro) RESTITUIÇÃO DE POSSE E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS040
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS043
LEGISLAÇÃO (1983), SETEMBRO E OUTUBRO.

Preço: €30

Ref: 2209JS047
LEGISLAÇÃO (1983), DEZEMBRO.

Preço: €20

Ref: 2209JS048
ARAÚJO. (César), Silva Ferreira e Gonçalves Teotónio. COLECÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORPORATIVA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. [I VOL.]

Preço: €25

Ref: 2209JS050
NETO. (Abílio) DURAÇÃO DO TRABALHO E NOVO REGIME LEGAL DO FUNDO NACIONAL DE ABONO DE FAMÍLIA.

Preço: €20

Ref: 2209JS067
BACELAR. (Américo) NOVO REGIME JURÍDICO DOS CHEQUES SEM PROVISÃO.

Preço: €20

Ref: 2209JS077
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS088
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €40

Ref: 2209JS304
REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2 VOLUMES]

Preço: €40

Ref: 2209JS308
BEVILÁQUA. (Clóvis) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 2209JS329
JOAQUIM BARROS. (José) e Outros. DIREITO DA ECONOMIA. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA FUNDAMENTAIS.

Preço: €40

Ref: 2209NS006
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209NS019
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209NS022
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209NS023
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO NOTAS PRÁTICAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2209NS030
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1990. [2 VOLS.]

Preço: €35

Ref: 2209NS032
SILVA PAIXÃO (José da) e Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2209NS034
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 362, JANEIRO 1987.

Preço: €30

Ref: 2209NS241
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [EDIÇÃO DE 1984, DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209PA003
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2209SB023
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [VOLUME 2].

Preço: €30

Ref: 2210AC029
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME II]

Preço: €25

Ref: 2210AC036
REIS. (José Alberto dos) JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA SÔBRE PROCESSO CIVIL. [VOLUME III]

Preço: €25

Ref: 2210AC037
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME II].

Preço: €25

Ref: 2210AC045
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €50

Ref: 2210AC059
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]

Preço: €80

Ref: 2210AC063
DIAS GOMES. (Armando) e César Máximo. LEI DOS SOLOS.

Preço: €20

Ref: 2210AC070
REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2210AC226
CÓDIGO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. CODE OF FOREIGN INVESTMENT. KODEX FÜR AUSLÄNDISCHE INVESTITIONEN. CODE DES INVESTISSEMENTS ETRANGERS.

Preço: €25

Ref: 2210AC231
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2210IR029
RUSSOMANO. (Mozart Victor) O AVISO PRÉVIO NO DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2210IR085
PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2210IR086
POLITIQUE (LA) DE COOPÉRATION AVEC LES PAYS EN VOIE DE DÉVELOPPEMENT.

Preço: €20

Ref: 2210IR146
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [EDIÇÃO DE 1992]

Preço: €20

Ref: 2210IR336
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2210IR339
COELHO. (Helena Parada) SANÇÕES PENAIS E SUA EXECUÇÃO NA SUÉCIA.

Preço: €20

Ref: 2210IR380
VENTURA. (Raul) SOCIEDADES COMERCIAIS: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. [VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2210IR381
BAPTISTA. (José João) PROCESSO CIVIL II.

Preço: €15

Ref: 2210IR382
CALÇADO CARVALHO. (Nuno) AS LEIS DO TRABALHO: DO PRIMEIRO EMPREGO À REFORMA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2210JS066
CRISÓSTOMO DOS SANTOS. (Rui), M. Macedo dos Santos e J. França Pitão. LEI DOS DESPEDIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2210NS060
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2210NS173
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2211IR017
REFORMA DA EDUCAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2211IR033
CONDE. (Frederico) A MONUMENTALIDADE DO DERROGADO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE M.DCCC.LXVII.

Preço: €30

Ref: 2211IR035
PINTO FERNANDES. (Francisco) e Nuno Pinto Fernandes. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2211IR098
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 404, OUTUBRO-DEZEMBRO 2001.

Preço: €30

Ref: 2211IR099
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 319/321, JULHO-SETEMBRO 1985.

Preço: €25

Ref: 2211IR101
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. O FUNCIONÁRIO DE FINANÇAS.

Preço: €60

Ref: 2211IR103

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