RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

SILVA TELES. (António da) e José Luís Missionário. ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2106JS262
SILVA TELES. (António da) ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2106JS271
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2106JS470
DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2106JS473
OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2106JS488
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2106JS498
O INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO.

Preço: €15

Ref: 2106MA056
CORREIA. (Arlindo N. M.) INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2106MA065
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
SILVA LOPES. (Carlos Ribeiro da) GUIA DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106MA251
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2106MA341
LOPES DIAS. (Vítor Manuel) TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2106MA342
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Preço: €20

Ref: 2106MA591
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE LISBOA 1838.

Preço: €15

Ref: 2106MA592
NORMAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DE BAIXA TENSÃO.

Preço: €15

Ref: 2106MA620
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
FRANCISCO DE SOUSA. (António) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106PA355
BRANDÃO. (Mário) ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE DE 1537 A 1557. [VOLUME II, II.ª PARTE]

Preço: €30

Ref: 2106PA371
CÓDIGO COOPERATIVO, ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2106PA415
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106RS110
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]

Preço: €30

Ref: 2106RS498
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 2106SB046
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106SB099
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106SB115
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966]

Preço: €30

Ref: 2106SB116
ACTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DO ALGODÃO.

Preço: €25

Ref: 2107JL319
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].

Preço: €300

Ref: 2107JS341
SENDIN. (Paulo M.), Evaristo Mendes e Paulo Olavo Cunha. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2107MA321
INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL).

Preço: €30

Ref: 2107MA822
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 2107MA824
MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2107RS006
PROGRAMAS DO CICLO ELEMENTAR DO ENSINO PRIMÁRIO.

Preço: €15

Ref: 2107RS007
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 2107RS151
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 2107RS157
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2107RS171
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2107RS398
LA LIBRE CIRCULATION DES MARCHANDISES ET LE SYSTÈME DES PAIEMENTS INTER-RÉGIONAUX DANS L'ESPACE PORTUGAIS.

Preço: €50

Ref: 2107RS572
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.

Preço: €20

Ref: 2107RS629
FRANCO. (José Eduardo) e Paulo de Assunção. AS METAMORFOSES DE UM POLVO.

Preço: €40

Ref: 2107RS664
CONTABILIDADE DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2107RS711
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €50

Ref: 2108AD015
BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998).

Preço: €30

Ref: 2108JS190
ASSIS TEIXEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €30

Ref: 2108JS430
CHERBULIEZ. (Antoine-Elisée) PRÉCIS DE LA SCIENCE ÉCONOMIQUE ET DE SES PRINCIPALES APPLICATIONS. [VOLUME II].

Preço: €60

Ref: 2108JS437
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
BARBOSA RODRIGUES. (Luís) O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS APÓS A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1989.

Preço: €15

Ref: 2108MA281
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.

Preço: €30

Ref: 2108MA313
SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €50

Ref: 2108MA316
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €60

Ref: 2108MA330
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949.

Preço: €30

Ref: 2108MA332
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 2108MA605
ESTATUTO DA IMPRENSA.

Preço: €25

Ref: 2108MA646
VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2108MA652
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA667
CONVENÇÃO DE BRUXELAS.

Preço: €15

Ref: 2108MA671
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].

Preço: €25

Ref: 2108MA794
PROTOCOLOS ADICIONAIS ÀS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.

Preço: €20

Ref: 2108MA804
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €50

Ref: 2108PA421
GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.

Preço: €20

Ref: 2108PA452
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2108PA505
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €25

Ref: 2108PA532
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.

Preço: €25

Ref: 2108PA534
LEAL DIOGO. (José) FORAL MANUELINO.

Preço: €25

Ref: 2108RS286
NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.

Preço: €20

Ref: 2108RS461
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.

Preço: €40

Ref: 2108RS495
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.

Preço: €30

Ref: 2108RS496
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2108RS497
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2108RS500
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2108RS578
APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO.

Preço: €60

Ref: 2108RS642
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.

Preço: €30

Ref: 2108RS812
SOCIALISTAS (OS) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2109JL033
BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2109JL041
JACOB. (António A.) IVA. DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DOS BENS EM CIRCULAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2109JS344
MENDES DIAS. (Carlos) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2109JS430
AZEVEDO GUIMARÃES. (Rui de) COMENTÁRIO À CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO.

Preço: €90

Ref: 2109JS460
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2109MA261
COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.

Preço: €25

Ref: 2109MA266
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

Preço: €40

Ref: 2109MA267
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €20

Ref: 2109MA270
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]

Preço: €20

Ref: 2109MA281
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME].

Preço: €30

Ref: 2109MA282
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2109MA285
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2109MA286
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, TEXTOS BÁSICOS.

Preço: €30

Ref: 2109MA287
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €20

Ref: 2109MA288
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.

Preço: €20

Ref: 2109MA289
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]

Preço: €20

Ref: 2109MA290
LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.

Preço: €30

Ref: 2109MA612
CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.

Preço: €30

Ref: 2109PA025
VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2109PA092

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