RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

RODRIGUES. (Chris) O CINEMA E A PRODUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2212RS219
BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1709JR037
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106SB099
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2109RS501
MOREIRA. (Maria da Conceição) APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE CASTRO MARIM.

Preço: €25

Ref: 3003LC299
CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €80

Ref: 1812JR057
ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO

Preço: €30

Ref: 3003MF597
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2307AC151
CONVENÇÃO DE BRUXELAS, RELATIVA À COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA E AO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS.

Preço: €20

Ref: 2109PA414
COSTA RAMOS. (J.) e Carlos Simões MANUAL DE LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES EM AUTOMÓVEIS.

Preço: €30

Ref: 1404KK016
GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980).

Preço: €25

Ref: 1804PG076
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €60

Ref: 2002IG110
COLLECÇÃO DE PROVIDENCIAS LEGISLATIVAS.

Preço: €25

Ref: 2211PA045
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS217
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2307AC077
PROENÇA FOUTO. (António) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.

Preço: €20

Ref: 2109RS543
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.

Preço: €25

Ref: 2206IR146
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2209AC512
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €25

Ref: 1809MP049
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998).

Preço: €30

Ref: 2108JS190
BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC058
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]

Preço: €30

Ref: 2011RS461
CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2011RS201
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]

Preço: €20

Ref: 2109MA281
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS237
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1705JR031
RACCOLTA DELE SOVRANE PATENTI E DE' REGOLAMENTI Relativi All'Attivazione del Sistema Amministrativo [...] Dal Governo di Venezia.

Preço: €300

Ref: 1901PG007
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109RS224
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2012RS425
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211PA136
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.

Preço: €20

Ref: 1807DC282
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881]

Preço: €50

Ref: 3003AR742
ALMEIDA CARRAPATO. (Júlio Filipe de) PODER LOCAL NO DISTRITO.

Preço: €30

Ref: 3003AR077
LEI SINDICAL.

Preço: €20

Ref: 2112JS590
MENDONÇA. (Carlos de) e Eugénio GARCIA. ACTUALIZAÇÃO DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1812JR080
QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS.

Preço: €40

Ref: 3003AR433
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 342, JANEIRO 1985.

Preço: €40

Ref: 2209AC061
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975.

Preço: €30

Ref: 1906PG039
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR257
PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2011RS523
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
CONTRATO VERTICAL.

Preço: €25

Ref: 2201JS072
CORREIA TELLES. José Homem. DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €180

Ref: 1508JC075
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €468

Ref: 2206JS273
GONZÁLEZ PÉREZ. (Jesús) LOS DERECHOS REALES ADMINISTRATIVOS.

Preço: €20

Ref: 2212NS039
MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2107RS006
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Preço: €20

Ref: 2106MA591
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €30

Ref: 2109RS526
TABORDA FERREIRA. (Vasco) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 3004LC247
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1211NM038
INTITULADA (A) LEI DA SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2008SA032
CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2009DM139
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2207JS426
FOMENTO DA HABITAÇÃO ECONÓMICA.

Preço: €200

Ref: 3004MF219
PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €30

Ref: 2203IR134
IMPRENSA.

Preço: €20

Ref: 2308RS070
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
COLETÂNEA PARLAMENTAR, 2015.

Preço: €25

Ref: 2308JS226
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
CODIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ de 18 de Março de 1842.

Preço: €80

Ref: 1905PG006
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.

Preço: €30

Ref: 2108MA313
FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €15

Ref: 2006SA028
INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações.

Preço: €30

Ref: 3005LC720
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.

Preço: €50

Ref: 2009DM209
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS126
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2202FM032
AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.

Preço: €20

Ref: 2403JS276
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS512
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2002IG088
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2206IR242
GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.

Preço: €20

Ref: 2108PA452
INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA E TELEFONES.

Preço: €20

Ref: 2110JS262
SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.

Preço: €20

Ref: 2303RS036
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2206AC024
REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO.

Preço: €30

Ref: 2011RS171
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e José Alberto Azeredo Lopes. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2109RS621
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS490
LEI DAS 200 MILHAS.

Preço: €20

Ref: 3005LC192
REFORMA DA EDUCAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2211IR033
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2005]

Preço: €30

Ref: 2012SB121
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.

Preço: €30

Ref: 2012SB122
O INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO.

Preço: €15

Ref: 2106MA056
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2108RS578
GONÇALVES DA SILVA. (F.V.) IMOBILIZAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1911RL058
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS339
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995]

Preço: €40

Ref: 2206JS263
FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €50

Ref: 2207JS450
SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2206IR152
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS112
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA.

Preço: €60

Ref: 3003AR743
VALENTE. (David M. P.) ACERCA DOS FORAIS DE MOURA.

Preço: €30

Ref: 3004MF111
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.

Preço: €25

Ref: 2108PA534
LEGISLAÇÃO COLONIAL SOBRE ABONOS.

Preço: €90

Ref: 2011SB062
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €60

Ref: 2011RS281

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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