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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA AÇUCAREIRA. [1848 a 1944]
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PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.
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LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
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PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO.
Preço: €40
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FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.
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CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.
Preço: €40
Ref: 2012RS057
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TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL
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Código Civil
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MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL.
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES]
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AZEVEDO GUIMARÃES. (Rui de) COMENTÁRIO À CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO.
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VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
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ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.
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BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]
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SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.
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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]
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GALVÃO TELLES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]
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DIREITOS DO HOMEM.
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PARECERES, CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. TRIÉNIO 2008-2010.
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS ESPECIAIS.
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ARAÚJO. (César), Silva Ferreira e Gonçalves Teotónio. COLECÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORPORATIVA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. [I VOL.]
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DOMINGUES DOS SANTOS. (Pedro) CÓDIGO DA ESTRADA.
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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]
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MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
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SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES]
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VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.
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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.
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MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL)
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REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.
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CARNEIRO PACHECO. (A. F.) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.
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MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
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FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
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CONVENÇÃO GERAL E ACORDOS DE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA.
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SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA.
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Ref: 2108MA316
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PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.
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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.
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SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO PENAL DE USO CORRENTE
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NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
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ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ÍNDICE, N.º 292 - 301, 1980.
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FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 387, JULHO-SETEMBRO 1997.
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BATATA DE SEMENTE. Disposições Legislativas.
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CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]
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LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS.
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ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
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PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.
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NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2012SB099
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [1.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
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