RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA.

Preço: €60

Ref: 2003RL009
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986]

Preço: €40

Ref: 2003RL015
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1987]

Preço: €40

Ref: 2003RL016
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F. de) e NASCIMENTO RODIRGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1988]

Preço: €40

Ref: 2003RL017
JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2003RL027
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003RL118
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.

Preço: €30

Ref: 2004AF001
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €90

Ref: 2004AR001
SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO [e SUPLEMENTO]

Preço: €80

Ref: 2004AR005
DECUGIS. (Henri) LES ÉTAPES DU DROIT. Des origines a nos jours.

Preço: €120

Ref: 2004PG073
CORMENIN. (M. de) DROIT ADMINISTRATIF.

Preço: €120

Ref: 2004PG076
ROGRON. (J. A.) LES CODES FRANÇAIS EXPLIQUÉS.

Preço: €150

Ref: 2004PG104
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2004PG135
CONJUNTO DE OBRAS SOBRE DIREITO PORTUGUÊS.

VENDIDO

Ref: 2005MF034
FERREIRA BORGES. (Jose) CONJUNTO OBRAS DE JOSE FERREIRA BORGES.

Preço: €300

Ref: 2005MF059
MARTINS FERREIRA. (Waldemar) TRATADO DE DIREITO MERCANTIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 2005MF060
GAMA BARROS. (Henrique da) REPERTORIO ADMINISTRATIVO. Deducção Alphabetica do Codigo Administrativo.

Preço: €200

Ref: 2005MF062
REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DAS BOCAS DE FOGO DE CAMPANHA.

Preço: €90

Ref: 2005MF080
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.

Preço: €200

Ref: 2005MF085
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 2005MF121
ARAUJO E SILVA. (Luiz Ferreira de) CODIGO DAS ALFANDEGAS E CONSULADOS.

Preço: €200

Ref: 2005MF122
CRUZ. (Alfeu) COLECÇÃO ANOTADA DE LEGISLAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €200

Ref: 2005MF146
REGIMENTO DA CÂMARA CORPORATIVA.

Preço: €20

Ref: 2005MF170
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.

Preço: €150

Ref: 2005PG166
CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) SEGURANÇA SOCIAL: DIREITO E DEVERES DOS CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 2006AR006
MARQUES. (José Trincão) GESTÃO JURÍDICA DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: O caso do PNSAC.

Preço: €30

Ref: 2006AR087
ARCHIVO PORTUGUEZ ORIENTAL, FASCICULO 5º.

Preço: €150

Ref: 2006PG016
REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA [9 FOLHETOS].

Preço: €200

Ref: 2006PG026
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, TELEGRÁFICOS, TELEFÓNICOS, SEMAFÓRICOS E DA FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS ELÉCTRICAS..

Preço: €50

Ref: 2006PG065
LEI DO DIVORCIO (2 FOLHETOS).

Preço: €80

Ref: 2006PG070
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA – FAC-SIMILE – FORAL MANUELINO DA VILA DE ABRANTES.

Preço: €400

Ref: 2006PG201
FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €30

Ref: 2006SA028
INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DA ARTE DE REPRESENTAR.

Preço: €50

Ref: 2006SA194
MARQUES DE MATOS. NOÇÕES ELEMENTARES DAS LEIS DO FUTEBOL

Preço: €40

Ref: 2007FC033
REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS

Preço: €30

Ref: 2007GM006
SOUSA MONTEIRO. (José Maria de) AINDA O DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 1862.

Preço: €80

Ref: 2007SA228
LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1975.

Preço: €30

Ref: 2007SA306
LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1977.

Preço: €30

Ref: 2007SA307
LEGISLAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €300

Ref: 2007SA311
PLANO 77-80. PROPOSTA DE LEI DO PLANO.

Preço: €50

Ref: 2007SA430
REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR DE CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 2007SA522
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €200

Ref: 2007SA571
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €30

Ref: 2008NM001
TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS.

Preço: €25

Ref: 2008SA020
INTITULADA (A) LEI DA SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2008SA032
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A ABOLICAO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2009DM008
SANTOS. (José Luís dos) MANUAL DOS REQUERIMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2009DM021
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2009DM041
LOPES. (Fernando Ribeiro) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2009DM044
DURÃO. (Padre Paulo) A COMUNIDADE INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2009DM052
CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2009DM139
HÁ QUE DEFENDER A LÍNGUA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2009DM163
ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS EMPREGADOS DA EXPLORAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2009DM179
ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.

Preço: €20

Ref: 2009DM180
BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM203
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 2009DM204
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN FINLANDIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM205
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.

Preço: €50

Ref: 2009DM209
MARTINEZ. (Pedro Romano) e outros. CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2009RS017
GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.

Preço: €20

Ref: 2009RS345
AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2009RS412
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 1976.

Preço: €30

Ref: 2009RS483
MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO.

Preço: €30

Ref: 2009RS503
JAIME AFREIXO. (Almirante) BARCAS DE PASSAGEM.

Preço: €20

Ref: 2009RS532
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DOS SEGUROS

Preço: €35

Ref: 2009SB012
MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2009SB034
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA.

Preço: €50

Ref: 2009SB202
MOREIRA. (Adriano) VELADA DE ARMAS.

Preço: €20

Ref: 2009SB268
COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LAMEGO.

Preço: €50

Ref: 2009SB270
QUEM VAI AO VOLANTE.

Preço: €30

Ref: 2009SB282
CABREIRA. (António) PLANO ORGÂNICO DA NAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2009SB283
BORGES DE CASTRO. (José Ferreira) NOVA COLLECÇÃO DE TRATADOS, CONVENÇÕES, CONTRATOS E ACTOS PUBLICOS CELEBRADOS ENTRE A CORÔA DE PORTUGAL E AS MAIS POTENCIAS. [Tomo II].

Preço: €80

Ref: 2009SB326
ARTICLES OF AGREEMENT OF THE INTERNATIONAL MONETARY FUND.

Preço: €30

Ref: 2009SB340
GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2010RS151
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2010RS158
BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS232
MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.

Preço: €20

Ref: 2010RS246
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

Preço: €30

Ref: 2010RS256
ABRANTES GERALDES. (António Santos) TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2010RS266
LEAL FREIRE. (Manuel) OS CONTRATOS DE SERVIÇO DOMÉSTICO E TRABALHO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2010RS310
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2010RS312
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.

Preço: €40

Ref: 2010RS314
PIMENTA. (Alberto) DESPEJO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE INQUILINOS. BREVE EXPLICAÇÃO DA LEI 2088.

Preço: €25

Ref: 2010RS315
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
TARSO DOMINGUES. (Paulo de) DO CAPITAL SOCIAL. NOÇÃO, PRINCÍPIOS E FUNÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2010RS367
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES

Preço: €30

Ref: 2010RS368
SAGRERA TIZÓN. (José Mª) ESTUDIOS DE DIRECHO CONCURSAL.

Preço: €30

Ref: 2010RS373
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL [6º VOLUME].

Preço: €50

Ref: 2010RS375
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 2010RS379
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE PORTUGAL, ANO DE 1917.

Preço: €30

Ref: 2010RS584
CANAS MENDES. (Joaquim Pedro) e João Catatau. A CARTA.

Preço: €20

Ref: 2010RS599
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE LINHAS ELÉCTRICAS DE ALTA TENSÃO.

Preço: €25

Ref: 2010RS818
CARVALHO MARTINS. (António) CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS.

Preço: €25

Ref: 2010RS846
RODRIGUES DE MATTOS. (José) CORPORATIVISMO EM PORTUGAL

Preço: €25

Ref: 2010SB171
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €35

Ref: 2010SB177
TAVARES. (José) e Lídio de Magalhães. TRIBUNAL DE CONTAS.

Preço: €30

Ref: 2010SB181
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

Preço: €30

Ref: 2010SB182

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