RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: Visitas)

ANDRADE. (Prof.Dr. Abel) PROCESSO PENAL (Teoria).

Preço: €20

Ref: 1205IM018
ALVES DE PAULA PESSOA. (Vicente) CODIGO DO PROCESSO CRIMINAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DO BRAZIL.

Preço: €120

Ref: 1204IM100
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1010JC124
ZBINDEN. (Karl) CRIMINALÍSTICA.

Preço: €60

Ref: 1209IM048
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €60

Ref: 1403FC033
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 1109IM475
FREITAS DO AMARAL. (Diogo), João Caupers e João Martins Claro. JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Preço: €50

Ref: 1206IM056
CORREA TELLES. (J.H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ. [Tomo IV]

Preço: €60

Ref: 1202IM159
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO.

Preço: €50

Ref: 1206IM052
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1202IM080
TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1404IA004
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1109IM477
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1403FC028
PEREIRA DELGADO. (Abel) DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS.

Preço: €25

Ref: 1204CC088
CORREIA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Suplemento do Digesto Portuguez por…

Preço: €90

Ref: 1602PG012
TOLDA PINTO. (António Augusto) A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €90

Ref: 2103MA724
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €300

Ref: 1906PG047
SANTOS SILVEIRA. (José dos) QUESTÕES SUBSEQUENTES EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1810MP007
SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Preço: €30

Ref: 1807DC155
RODRIGUES. (Manuel) A POSSE, ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1809MP051
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEUS FORMALISMO.

Preço: €40

Ref: 2106MA190
ABREU. (Carlos Pinto de) ESTRATÉGIA PROCESSUAL.

Preço: €25

Ref: 2011RS037
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1803MP099
MARQUES. (José Frederico) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5 VOLS.]

Preço: €125

Ref: 2301IR186
VALE. (Leopoldo do) QUEM TEM RAZÃO NA INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO DE JOSÉ DO CANTO?

Preço: €30

Ref: 3005LC696
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
PINTO DE ABREU. (Carlos) ESTRATÉGIA PROCESSUAL.

Preço: €40

Ref: 1807DC164
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1803MP082
MARTINS CAMINHA. (Gregório) TRACTADO DA FÓRMA DOS LIBELLOS, DAS ALLEGAÇÕES JUDICIAES,

Preço: €400

Ref: 1901PG022
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1208IM312
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2104MA411
SILVA. (Rodolfo Xavier da) CRIME E PRISÕES.

Preço: €120

Ref: 1809MP047
PALMA CARLOS. (Adelino da) DOS RECURSOS.

Preço: €60

Ref: 1807DC162
MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.

Preço: €20

Ref: 2109RS538
NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1992]

Preço: €25

Ref: 2012RS133
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME IV. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2212NS071
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2010RS158
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2109RS381
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1404IA034
SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS265
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2109RS004
CORTEZ. (Margarida) A INACTIVIDADE FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DO PROCEDIMENTO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2012RS187
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 3.ª Edição].

Preço: €40

Ref: 2202FM007
OLIVEIRA REBOREDO. (João António de) AS PROVAS E A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS.

Preço: €50

Ref: 1208IM213
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS081
AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL.

Preço: €30

Ref: 3003SS254
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

Ref: 1809MP027
BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS.

Preço: €30

Ref: 3003MF873
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2206JS612
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2206JS542
LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2104PA230
MOTA DE CAMPOS. (João), António Pinto Pereira e João Luiz Mota de Campos. O DIREITO PROCESSUAL DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €70

Ref: 2308PA175
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1809MP039
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INSTÂNCIA E SEUS INCIDENTES.

Preço: €30

Ref: 2104MA413
COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 1810MP001
MAGALHÃES GODINHO. (José de) PEÇAS DO PROCESSO EM QUE É RECORRENTE O DR. VITORINO BARBOSA DE MAGALHÃES GODINHO.

Preço: €30

Ref: 1209IM109
NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.

Preço: €25

Ref: 2108RS510
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2103PA072
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO

Preço: €35

Ref: 2012RS376
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS086
HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto de Souto. RECURSOS. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 1609PG032
VIEGA. (Miguel) “SANEADOR SANEADO”.

Preço: €50

Ref: 1809MP006
SILVA LEAL. (Artur Pavão da) DAS FALÊNCIAS E CONCORDATAS.

Preço: €80

Ref: 1809MP026
FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC043
FABIÃO. (Fernando) A PRISÃO PREVENTIVA.

Preço: €40

Ref: 1809MP018
OLIVEIRA RAMOS. (A. De) E A. Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [4 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2105PA034
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 3003LC822
PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) RELEVÂNCIA SISTEMÁTICA DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL.

Preço: €20

Ref: 2104SB231
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME I - PROCESSO CIVIL DECLARATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR237
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.

Preço: €25

Ref: 2206IR014
LOPES MOREIRA. APONTAMENTOS PARA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.

Preço: €40

Ref: 1208IM221
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO. SEU REGIME.

Preço: €25

Ref: 2011RS267
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS, VOLUME I. INTRODUÇÃO E TEORIA DA LEI PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2009RS011
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €30

Ref: 1805MP005
SILVA. (Alfredo Henrique da) UM ERRO DE JUSTIÇA.

Preço: €50

Ref: 1809MP056
MARTINS. (Alcides) DIREITO DO PROCESSO LABORAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS401
LEITE DE FARIA. (Augusto) ANULABILIDADE DO NEGÓCIO CONSIGO MESMO.

Preço: €35

Ref: 1805MP057
FERREIRA LIMA. (Antonino) MONUMENTAL ESCANDALO DA MINHA INJUSTISSIMA PRONUNCIA.

Preço: €60

Ref: 1807PG041
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2107MA404
SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP076
VALE. (Leopoldo do) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONUNCIA DO ARGUIDO PEDRO PAULO DE MELLO.

Preço: €50

Ref: 1809MP053
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1804MP024
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 1809MP041
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME VI. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS583
PINTO LOUREIRO. (Fernando) INDIVIDUALISMO E ANTI-INDIVIDUALISMO NO DIREITO PRIVADO.

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LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.

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Ref: 2204IR145
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2203IR132
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2106MA341
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS

Preço: €40

Ref: 2202FM002
BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. CURSO DE PROCESSO ORDINÁRIO E SUMÁRIO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €70

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MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS CUSTAS, MULTAS E INDEMNIZAÇÃO.

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CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

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Ref: 2308JS048
MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

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Ref: 1805MP027
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL]

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Ref: 2209JS304
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2104PA256
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. [ED. 2006]

Preço: €50

Ref: 2011RS428
AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008.

Preço: €30

Ref: 2104MA408
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANNOTADO.

Preço: €180

Ref: 2102RS215

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