Tese de Doutoramento em Direito Canónico. Livraria Castro e Silva. Lisboa. 2026.

De 25x17 cm. Com 535 [i] págs. Brochado.

Obra imprescindível, a mais actualizada e completa para o estudo e conhecimento deste aspecto da história de Portugal e para as suas aplicações actuais numa época de profundas mudanças nesta área do direito. Com interesse para todos os cidadãos, não só para os católicos, em Portugal, bem como no Brasil e nos outros países de língua oficial portuguesa.

Trabalho exaustivo que apresenta uma síntese crítica - filosófica, teológica, histórica e jurídica dos resultados de vinte e cinco anos de estudo e reflexão que o autor tem realizado sobre o matrimónio canónico em Portugal, ou seja, sobre o casamento celebrado segundo os ensinamentos de Jesus Cristo, por Ele elevado à dignidade de sacramento e por isso ordenado pelo direito canónico da Igreja Católica.

A palavra - concordatário do título destaca que o autor versa em concreto a problemática do reconhecimento em Portugal do Matrimónio Canónico, que é feito, entre outros documentos, através das Concordatas celebradas pelo Estado Português com a Santa Sé, em 7 de Maio de 1940 e em 18 de Maio de 2004.

Apesar de ser uma tese de doutoramento defendida na Universidade de Salamanca, na qual recebeu a nota 9 valores de 10 por unanimidade do júri, João Pedro Correia expõe de forma clara e rigorosa os vários aspectos de um tema complexo, com uma linguagem o mais possível clara, directa e acessível, num texto bem articulado e estruturado, com harmonia e precisão de forma a evitar redundâncias.

Obra está dividida em duas partes: Na primeira parte é estudado o matrimónio canónico em geral, na qual são estabelecidos os princípios, onde o autor trata do problema das relações do direito com a moral e explica diversos conceitos e questões essenciais, tais como: o que é o matrimónio, como têm sido e devem ser as relações entre a Igreja e o Estado e quais têm sido e podem ser os respectivos sistemas de regulação.

Na segunda parte estuda o casamento canónico em Portugal, fazendo a sua história no nosso país, descrevendo e problematizando as relações entre o Estado e a Igreja, a disciplina em vigor e as consequências das disposições concordatárias e da lei civil.

O autor apresenta as suas interpretações devidamente fundamentadas sobre diversas questões históricas e jurídicas, nomeadamente sobre as novas concepções de família, sobre os documentos do magistério da Igreja, dos Papas e do Concílio Vaticano II e aponta a necessidade de melhorar alguns aspectos da Concordata de 2004.

João Pedro de Sousa Mendonça Correia nascido em Lisboa, em 1963. Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa em 1988, e em Direito Canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 2001; Doutorado em Direito Canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 2021. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, no activo desde 1990; advogado canonista, reconhecido junto de Tribunais Eclesiásticos de Portugal, desde 2001. Vogal da Direcção da Confederação Portuguesa dos Antigos Alunos das Escolas Católicas, de 2006 a 2025; vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Canonistas, de 2012 a 2019; Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Xadrez, de 2013 a 2024; Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, desde 2023.

Autor e colaborador de diversas publicações, em Portugal e no estrangeiro, designadamente sobre o aborto e a pena de morte, a assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos de reclusão e de saúde de Portugal, as Concordatas de 1940 e de 2004 entre a Santa Sé e a República Portuguesa, e o matrimónio canónico, em geral e em Portugal.

Obra publicada pela Livraria Castro e Silva, fundada por Ezequiel Castro e Silva em 1957, organização comercial de bibliografia, muito conhecida no mercado do livro antigo e alfarrabista, nacional e internacional. Constitui uma das mais reputadas livrarias portuguesas do seu género, com clientela em diversos continentes. Visa perpetuar uma tradição familiar que remonta aos anos 20 do século passado. Mantendo como actividade principal a elaboração e difusão periódica de catálogos bibliográficos, a livraria encontra-se em plena expansão. Nos finais de 2024, inaugurou em Lisboa, na Avenida Almirante Reis, 89-D, um novo espaço comercial, dotado de 800 m² de área útil e mais de 120.000 livros em exposição. Antecipando as celebrações dos seus 70 anos de existência, lança-se agora no mercado editorial, com a publicação da presente obra.