RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Estudos de Direito / Law Studies, Ordenados por: novas introduções)

LOUIS. (Jean-Victor) A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. [5.ª EDIÇÃO]

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PALMEIRO GONÇALVES. (Joaquim) UMA QUESTÃO ADIADA. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

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CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL.

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BLANCO DE MORAIS. (Carlos) JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, TOMO II.

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SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

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AROSO DE ALMEIDA. (Mário) TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO. [5.ª EDIÇÃO]

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REFORMA DO DIREITO DE MENORES.

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BARRETO. (António) JUSTIÇA EM CRISE? CRISES DA JUSTIÇA.

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SOUSA BRITO. (José de) JURISPRUDÊNCIA PENAL.

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MICHELET. (Jules) ORIGINES DU DROIT FRANÇAIS.

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DELGADO. (Iva) et al. DE PINOCHET A TIMOR LOROSAE.

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GALVÃO TELES. (Inocêncio) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2 VOLS., 11.ª E 10.ª EDIÇÃO]

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HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) THEORIA E LEGISLAÇÃO DO RECAMBIO.

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CLUNY. (António) RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E TRIBUNAL DE CONTAS. [1.ª EDIÇÃO]

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SERRA. (Teresa) HOMICÍDIO QUALIFICADO. [EDIÇÃO DE 1990]

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CORREIA DE SOUSA. (Rui) IMPUGNAÇÃO PAULIANA.

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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2004/2005, APONTAMENTOS. [2.ª EDIÇÃO]

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COSTA DIOGO. (Luís Manuel Gomes da) e Rui Justino Januário. DIREITO DOS CONTRATOS E INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO.

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CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

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FONTES. (José) CURSO SOBRE O CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO, DED. DO AUTOR]

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FONTES. (José) TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO, DED. DO AUTOR]

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HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) DOS FIDEICOMMISSOS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

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DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I, 1958]

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MARTINS. (Paulo) O PRIVADO EM PÚBLICO.

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ROQUE LAIA. (M.) GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

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COHEN. (Michael H.), Mary Ruggie e Marc S. Micozzi. THE PRACTICE OF INTEGRATIVE MEDICINE.

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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [2.º VOL.]

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GOUCHA SOARES. (António) A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA COMUNITÁRIA.

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MARTINS RIBEIRO. (Jorge) DA LEI DO DESEJO AO DESEJO PELA LEI.

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CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

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BAPTISTA MACHADO (João) OBRA DISPERSA. [VOL. I]

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PITTA E CUNHA. (Paulo de) A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA.

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BATALHÃO. (Carlos José) DIREITO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

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CEREXHE. (Etienne) e Jean-Pierre Hannequart. LE DROIT EUROPEEN. [2 VOLS.]

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TEIXEIRA. (Paulo) e Helena Bruto da Costa. CADERNO DE ESTUDOS DE CASO, ESTÁGIO DE SOLICITADORIA.

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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

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FALCÃO. (Marta) e Miguel Dinis Pestana Serra. DIREITO DAS SUCESSÕES, DA TEORIA À PRÁTICA.

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CHÍCHARO DAS NEVES. (Alexandra) OS NOVOS PARADIGMAS QUE BALIZAM O ESTATUTO JURÍDICO DOS «CIDADÃOS INVISÍVEIS».

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MIRANDA SARMENTO. (Joaquim) MANUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E DE CONTAS NACIONAIS NO SETOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS.

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NETO. (Abílio) e Carlos Moreno. LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS.

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SILVA PAULO. (Jorge) A AUTORIDADE DO ESTADO NO MAR.

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MENDES BELO. (Joaquim Veludo) A PERSONALIDADE DO DELINQUENTE.

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CURZON. (L. B.) DICTIONARY OF LAW.

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SILVA DE ARAÚJO. (Jerónimo da) O PERFEITO ADVOGADO.

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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I]

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ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

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DUARTE FONSECA. (António Carlos) e outros. O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS E O LIMOEIRO.

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GONÇALVES. (Júlio) LEIS DA INFORMAÇÃO.

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MACHADO. (Jónatas E. M.) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA.

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TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

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PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO]

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FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) TÓPICOS JURÍDICOS.

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COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL. [VOL. I, 6.ª EDIÇÃO]

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MENEZES LEITÃO. (Luís) et al. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA SELECCIONADA. [2.ª EDIÇÃO]

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MAGALHÃES SILVA. (Maria Manuela) e Dora Resende Alves. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA. [2.ª EDIÇÃO]

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CASALTA NABAIS. (José) INTRODUÇÃO AO DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL. [2.ª EDIÇÃO]

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XAVIER. (Alberto), Cotilde Celorico Palma e Leonor Xavier. DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. [2.ª EDIÇÃO]

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GARCÍA SOLÉ. (Fernando) e Francisco Javier Gómez Gálligo. DERECHO DE LOS BIENES MUEBLES.

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ABRANTES MENDES. (Maria de Fátima) e Jorge Miguéis. LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO.

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ALCOFORADO CALHAU. (Tiago) LIQUIDAÇÃO ILEGAL DE IMPOSTO: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.

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SILVA. (José da) SUBVERSÃO OU EVANGELHO?

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KELSEN. (Hans) TEORIA PURA DO DIREITO. [4.ª EDIÇÃO]

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SEMINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE FINANÇAS LOCAIS.

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ROSA MONTALVO. (António) e A. M. Rebordão Montalvo. PODER LOCAL E DIREITO DOS CIDADÃOS.

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CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL. [3 VOLS.]

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GOMES RODRIGUES. (Álvaro da Cunha) RESPONSABILIDADE MÉDICA EM DIREITO PENAL.

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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]

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PERESTRELO DE OLIVEIRA. (Ana) MANUAL DE GOVERNO DAS SOCIEDADES. [REIMPRESSÃO 2017]

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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO.

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GAUDEMET. (Jean) LES NAISSANCES DU DROIT.

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CARDOSO MOTA. (António José Pereira) O KNOW-HOW E O DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA.

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LOBATO DE FARIA. (Paula) MEDICAL LAW IN PORTUGAL.

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PERESTRELO DE OLIVEIRA. (Ana) INFORMAÇÃO NOS GRUPOS DE SOCIEDADES.

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CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel Gonçalves) DIREITO PENAL.

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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) e Teresa Coelho Moreira. A IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

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FALIERO. (Johanna C.) EL DERECHO AL ANONIMATO: REVOLUCIONANDO EL PARADIGMA DE PROTECCIÓN EN TIEMPOS DE LA POSPRIVACIDAD.

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MASCARO. (Alysson Leandro) FILOSOFIA DO DIREITO.

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ANTERO. (Adriano) COMENTÁRIO AO CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [2 VOLS.]

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RODRIGUES NUNES. (António) DO PACTO DE PREFERÊNCIA TENDO POR OBJECTO A VENDA DE IMÓVEIS.

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VILHENA. (Julio de) AS SEGUNDAS NUPCIAS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

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FISCALIDADE (A) DO SECTOR FINANCEIRO PORTUGUÊS EM CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO.

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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS. [2.ª EDIÇÃO]

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MURCHO. (Desidério) FILOSOFIA EM DIREITO.

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LOCARD. (Edmond) A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E OS MÉTODOS CIENTÍFICOS.

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REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, N.º 1, 2021.

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GARRIDO. (Hilário) REFLEXÕES JURÍDICAS. DIREITO E POLÍTICA.

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VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.

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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

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Ref: 2404JS151
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2 VOLUMES, REIMPRESSÃO DE 1986]

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REIS MAIA. (José Marques Barbosa dos) DIREITO GERAL DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €70

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DIREITO ADMINISTRATIVO, ANO 1, N.º 1, JANEIRO-FEVEREIRO 1980.

Preço: €25

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PEREIRA ANDRÉ. (Adélio) DEFESA DOS DIREITOS E ACESSO AOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2403JS218
MUÑOZ. (Xaime Rodríguz-Arana) e outros. DEREITO PÚBLICO GALEGO.

Preço: €25

Ref: 2403DG209
COURRÈGE. (Orlando) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, O OBJECTO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2403JS108
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) ESTADO DAS PESSOAS.

Preço: €80

Ref: 2403JS087
BARROCO. (Maria de Fátima) PESSOAS COLECTIVAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Preço: €35

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SINDE MONTEIRO. (Jorge F.) ESTUDOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL.

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Ref: 2402PA235
GONÇALVES. (Maria Eduarda) DIREITO DA INFORMAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2402PA221
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. III]

Preço: €35

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