RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

ARAÚJO. (César), Silva Ferreira e Gonçalves Teotónio. COLECÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORPORATIVA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. [I VOL.]

Preço: €25

Ref: 2209JS050
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €120

Ref: 1803JR070
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1803MP008
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.

Preço: €50

Ref: 2206IR061
BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2104MA110
CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €30

Ref: 2102RS224
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 1705JR024
DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 1209IM026
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 1703JR103
REQUERIMENTO GREMIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO APRESENTADO À CORPORAÇÃO DO CRÉDITO E SEGUROS EM 18 DE OUTUBRO DE 1972.

Preço: €20

Ref: 2209AC502
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €50

Ref: 2207IR069
SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.

Preço: €70

Ref: 2204IR159
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]

Preço: €30

Ref: 2106RS498
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1807DC180
LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.

Preço: €50

Ref: 1804MP007
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP025
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.

Preço: €50

Ref: 2101RS260
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2108RS500
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2104MA676
CODIGO COMMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1712JR029
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP021
DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.

Preço: €60

Ref: 1804MP033
VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 2206JS575
OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2106JS488
CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV].

Preço: €50

Ref: 3005AR360
SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2103PA075
CORREIA. (Arlindo N. M.) INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2106MA065
ABRANTES GERALDES. (António Santos) TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2010RS266
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA.

Preço: €60

Ref: 1711JR021
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2109RS544
ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2106JS191
SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €60

Ref: 1711JR014
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 383, FEVEREIRO 1989.

Preço: €40

Ref: 2209AC066
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP002
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €25

Ref: 2208AC569
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Preço: €35

Ref: 2204IR101
INFORMAÇÕES DAS CASAS DA METRÓPOLE DE LUANDA E LOURENÇO MARQUES.

Preço: €15

Ref: 2104MA485
BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 2204JS271
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2109PA093
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
CONDE. (Frederico) A MONUMENTALIDADE DO DERROGADO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE M.DCCC.LXVII.

Preço: €30

Ref: 2211IR035
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2209AC441
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 1705JR015
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].

Preço: €25

Ref: 2108MA794
CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1703JR114
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS500
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 1807DC163
DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 1705JR022
RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO.

Preço: €50

Ref: 1712PG069
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €180

Ref: 2309JS053
SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC154
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS522
MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.

Preço: €20

Ref: 2207JS268
CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP049
COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.

Preço: €25

Ref: 2109MA266
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €80

Ref: 1801JR017
MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC311
CATARINO. (Luís Guilherme) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1710JR010
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR161
DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].

Preço: €300

Ref: 2107JS341
ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA.

Preço: €30

Ref: 1712JR034
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.

Preço: €25

Ref: 2206IR145
PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1711JR026
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS262
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP063
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1803JR064
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.

Preço: €25

Ref: 2206JS519
COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1804MP037
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

Preço: €25

Ref: 2109RS548
VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP079
PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [16.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1208IM230
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR157
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

Preço: €30

Ref: 2010RS256
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP014
PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DU CAP VERT. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €30

Ref: 1706PG014
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS529
BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE.

Preço: €30

Ref: 1804PG085
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2110MA179
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1993]

Preço: €40

Ref: 2011RS232
ARANGIO-RUIZ. (Vincenzo) ISTITUZIONI DI DIRITTO ROMANO.

Preço: €50

Ref: 1705JR037
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.

Preço: €25

Ref: 2104MA220
DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2106JS473
NOVO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE CAMPANHA.

Preço: €50

Ref: 1705PG034
CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]

Preço: €80

Ref: 2109RS370
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €80

Ref: 1807DC253
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC313
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 1712JR026
HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Preço: €25

Ref: 2207IR363
BAPTISTA LOPES. (Manuel) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €35

Ref: 2208AC505
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 2107RS157
LOPES MOREIRA. APONTAMENTOS PARA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.

Preço: €40

Ref: 1208IM221
PINTO RIBEIRO. (José António) e Rui Pinto Duarte. DOS AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

Preço: €25

Ref: 2208JS230
ARRIAGA DA CUNHA. (Jorge) O NOVO REGULAMENTO DA BOLSA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS381
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

Preço: €40

Ref: 2109MA267
ARONS DE CARVALHO. (Alberto) e A. Monteiro Cardoso. DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1810PG070
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

Preço: €25

Ref: 2206JS501
SALVADO MOTTA. (Antonio Jose) O PRETENSO FORAL D'ALPEDRINHA.

Preço: €80

Ref: 2102PG002
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1807DC297
ANTUNES. (Colaço) e Juliana Coutinho. LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL.

Preço: €40

Ref: 2109RS374

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