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COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS.
Preço: €30
Ref: 3005AR534
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PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 2002IG090
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REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
Preço: €30
Ref: 2002IG084
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ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal de) DIREITOS DOS ADVOGADOS. SUA INDEPENDÊNCIA E RELAÇÕES COM A MAGISTRATURA.
Preço: €30
Ref: 2002IG153
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ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA?
Preço: €30
Ref: 3004LC266
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COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
Preço: €30
Ref: 3004LC388
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VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 3005LC214
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UM ANO DE TRABALHO EM COMUM. PELO BEM COMUM.
Preço: €30
Ref: 2001RL114
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PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.
Preço: €30
Ref: 3005LC690
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ROQUE LAIA. (M.) O ACTUAL CÓDIGO CIVIL NÃO PERMITE: -A Liberdade Contratual nos Arrendamentos; -O Aumento do Preço das Rendas Fora do Regime Fiscal.
Preço: €30
Ref: 3005LC735
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CUNHA E COSTA. (José Soares da) FRUCTA DO TEMPO.
Preço: €30
Ref: 3005LC733
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RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).
Preço: €30
Ref: 2003NL216
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SANTOS. (José Luís) SERVIDÕES PREDIAIS (SERVENTIAS).
Preço: €30
Ref: 2003NL022
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PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.
Preço: €30
Ref: 2020NL148
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BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES.
Preço: €30
Ref: 3005MF456
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PIRES DE LIMA. (Alberto) UMA DOAÇÃO... TELEFÓNICA.
Preço: €30
Ref: 3003MF728
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DO VALE. (Leopoldo) ARMADILHAS DA LEI? -NÃO HÁ
Preço: €30
Ref: 3006MF244
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO]
Preço: €30
Ref: 3005MF105
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DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ.
Preço: €30
Ref: 3006MF182
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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) MANUAL DE DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 3003AR386
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CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.
Preço: €30
Ref: 3003MF705
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ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.
Preço: €30
Ref: 3004MF170
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ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 3004MF310
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PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.
Preço: €30
Ref: 1807DC254
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RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Preço: €30
Ref: 1907RL019
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POROBO TAMBÁ (Vassanta) CONTRATOS DE OBJECTO ILÍCITO E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS.
Preço: €30
Ref: 1209IM028
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CASTELO BRANCO. (Deusdado) PROBLEMAS DE INQUILINATO.
Preço: €30
Ref: 2003NL023
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) ASPECTOS DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO.
Preço: €30
Ref: 2101RS026
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PALMA CARLOS. (Adelino da) LINHAS GERAIS DO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2101RS069
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COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2012SB056
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LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €30
Ref: 2012SB092
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CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.
Preço: €30
Ref: 2012SB122
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COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.
Preço: €30
Ref: 2009RS016
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LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2010RS158
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COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2010RS163
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GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) DA AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO À ORDEM, DO CONTRATO DE TRADUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2011RS065
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GALVÃO DA SILVA. (João) COMPRA E VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. CONFORMIDADE E SEGURANÇA.
Preço: €30
Ref: 2011RS200
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CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.
Preço: €30
Ref: 2011RS112
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MAYA DE LUCENA. (Delfim) DANOS NÃO PATRIMONIAIS, O DANO DA MORTE.
Preço: €30
Ref: 2011RS151
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RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.
Preço: €30
Ref: 2011RS034
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FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.
Preço: €30
Ref: 2011RS162
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OLIVEIRA MONTEIRO. (Mafalda) O CONTRATO DE FACTORING EM PORTUGAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS174
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REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO.
Preço: €30
Ref: 2011RS171
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
Preço: €30
Ref: 2011RS362
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CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SECTOR PRIVADO E EMPRESARIAL DO ESTADO.
Preço: €30
Ref: 2011RS358
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LEITE DE CAMPOS. (Diogo) e Outros. SIGILO BANCÁRIO.
Preço: €30
Ref: 2011RS326
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CRISIS ECONOMICA Y DERECHO CONCURSAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS430
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SEQUEIRA GALVÃO. (Sofia de) REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO COMITENTE NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS A PROPÓSITO DO CONTRIBUTO CIVILISTA PARA A DOGMÁTICA DA IMPUTAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2011RS483
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COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [1.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2011RS457
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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO NÚMERO ESPECIAL: A NOVA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
Preço: €30
Ref: 2011RS435
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VIEGAS CALÇADA. (Antonio) QUESTÕES DE DIREITO CIVIL. VENDA DE AVÓS A NETOS. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1565 DO CODIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2012RS010
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.
Preço: €30
Ref: 2012RS025
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FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS041
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BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. REGIME JURÍDICO.
Preço: €30
Ref: 2012RS062
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIOS DE ACÇÕES CÍVEIS COMUNS. COMPLETAS E DE PEÇAS AVULSAS. COM REMISSÕES, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA.
Preço: €30
Ref: 2012RS079
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JESUS. (Correia de) ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.
Preço: €30
Ref: 2012RS072
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FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICA DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS126
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CORREIA. (Diogo) DEPÓSITO DE RENDAS.
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Ref: 2012RS140
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VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.
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Ref: 2012RS244
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GONZÁLEZ. (José Alberto) RESTRIÇÕES DE VIZINHANÇA.
Preço: €30
Ref: 2012RS247
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LIMA GUERREIRO. (A. Barros) e outros. GUIA DO CIDADÃO E DA EMPRESA NO IMOBILIÁRIO.
Preço: €30
Ref: 2012RS162
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RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.
Preço: €30
Ref: 2012RS204
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DÍEZ-PICAZO. (Luiz) e Antonio Gullón. INSTITUCIONES DE DERECHO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2012RS295
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SANTOS. (J. A.) NOVO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL 2002, ANOTADO E COMENTADO.
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Ref: 2012RS313
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SUELY CARVALHO. (Fátima) e outros. ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2012SB172
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BENATTI. (Francesco) A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL.
Preço: €30
Ref: 1207JC097
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MENEZES CORDEIRO. (António) e outros. ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL, VOLUME I, DAS FALÊNCIAS.
Preço: €30
Ref: 2012SB169
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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €30
Ref: 1404LA010
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CONCEIÇÃO. (Apelles J.B.) SEGURANÇA SOCIAL, SECTOR PRIVADO E EMPRESARIAL DO ESTADO [5ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2012RS458
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GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) FORMULÁRIOS DE CONTRATOS CIVIS.
Preço: €30
Ref: 2009SB046
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e Pedro Fuzeta da Ponte. GARANTIAS DE CUMPRIMENTO.
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VALLE SIQUEIRA. (A. do) (II) INVENTARIOS E PARTILHAS.
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Ref: 2003MP018
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CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2003MP020
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
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Ref: 2003MP023
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TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.
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DE LEGIBUS, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS Nº 7.
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MATOS. (João de) ACÇÃO DE DESPEJO.
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Ref: 2105PA100
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MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e Alberto Pinto Gouveia. MINUTAS DE APELAÇÃO.
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Ref: 2101RS152
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BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2101RS161
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BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €30
Ref: 2101RS160
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MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. VOLUME I.
Preço: €30
Ref: 2101RS111
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MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.VOLUME II.
Preço: €30
Ref: 2101RS116
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SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2104MA097
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VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL. [2.ª Edição]
Preço: €30
Ref: 2104PA259
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DE LEGIBUS, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS Nº 3.
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Ref: 2105RS324
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II, 1973]
Preço: €30
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LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM...
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SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes A NATUREZA DO AVAL E A QUESTÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE.
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LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.
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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.
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NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.
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OLIVEIRA GUIMARÃES. (Luís de) O PROBLEMA JURÍDICO DO TRÂNSITO.
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SANTOS. (J. A.) NRAU NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO 2006.
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MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.
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GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.
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Ref: 3004LC265
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ALVOEIRO DELGADO. (Ana) e Ana Margarida Cunha Ribeiro. REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.
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Ref: 2104MA104
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SENDIN. (Paulo M.), Evaristo Mendes e Paulo Olavo Cunha. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
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Ref: 2107MA321
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MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.
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Ref: 2108MA313
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CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
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