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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

	ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A LEI DAS EXECUÇÕES. Preço: €50 Ref: 3004MF319		CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO. Preço: €120 Ref: 3004MF348
	BOUZA SERRANO. (José) APONTAMENTOS SOBRE ATENDIMENTO IMPRENSA E PROTOCOLO. Preço: €30 Ref: 3005AR055		HUNGUANA. (Teodato) LEI DAS TERRAS: 4ª ASSEMBLEIA POPULAR. Preço: €30 Ref: 3005AR071
	ROSETA. (Helena) PELO DIREITO À CASA. Preço: €50 Ref: 3005AR102		O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE. Preço: €25 Ref: 3005AR110
	CRESPO. (Fátima) e Manuel Salgueiro. LIVRO BRANCO DAS RESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS [VOL. I]. O CASO QUIMIGAL. Preço: €20 Ref: 3005AR141		ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Preço: €20 Ref: 3005AR162
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA. Preço: €30 Ref: 3005AR245		LA GUERRE SUR TERRE ET LA NEUTRALITÉ. Preço: €50 Ref: 3005AR262
	BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS. Preço: €40 Ref: 3005AR264		CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO. Preço: €30 Ref: 3005AR267
	SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. Preço: €50 Ref: 3005AR272		NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA A ACTUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. Preço: €30 Ref: 3005AR281
	ANAIS DE MARINHA [4, 6]. Preço: €50 Ref: 3005AR311		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR314
	BICHOFFE. (M. G.) QU'EST QU'UN FONCTIONNAIRE? FONCTION PUBLIQUE ET CONTRAT. Preço: €30 Ref: 3005AR315		VIEGAS CALÇADA. (António) DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES. Preço: €50 Ref: 3005AR316
	PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 3005AR317		ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888. Preço: €80 Ref: 3005AR318
	CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €20 Ref: 3005AR319		REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DE COLABORAÇÃO. Preço: €20 Ref: 3005AR323
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO. Preço: €30 Ref: 3005AR329		SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 3005AR335
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES. Preço: €30 Ref: 3005AR337		LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR338
	ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL. Preço: €40 Ref: 3005AR339		MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS Preço: €50 Ref: 3005AR348
	ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005AR349		DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 3005AR353
	PORTUGAL EM GUERRA. Preço: €120 Ref: 3005AR355		LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005AR356
	CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV]. Preço: €50 Ref: 3005AR360		COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS. Preço: €30 Ref: 3005AR534
	CODIGO PENAL DE 1944. Preço: €50 Ref: 3005AR572		CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Preço: €30 Ref: 3005AR578
	INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO. Preço: €25 Ref: 3005AR596		RELATORIO APRESENTADO A ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO COMMERCIAL DO FUNCHAL. Preço: €50 Ref: 3005AR651
	LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 3005AR683		PROPOSTAS DE DIVISÃO REGIONAL APRESENTADAS ATÉ 1980. Preço: €30 Ref: 3005LC114
	FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS. Preço: €20 Ref: 3005LC117		AZEVEDO GOMES. (António Manuel) UMA ALTERNATIVA SECTORIAL. Preço: €30 Ref: 3005LC138
	ASSEMBLEIA (A) DA REPÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005LC169		CÓDIGO DE POSTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM. Preço: €50 Ref: 3005LC175
	GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA. Preço: €40 Ref: 3005LC183		MATTOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA. [13.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 3005LC190
	LEI DAS 200 MILHAS. Preço: €20 Ref: 3005LC192		LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Preço: €50 Ref: 3005LC194
	SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE. Preço: €30 Ref: 3005LC196		LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852. Preço: €80 Ref: 3005LC197
	GÓMEZ-RIVERO. (Ricardo) DOCUMENTACION JURIDICA. LAS COMPETENCIAS DEL MINISTERIO DE JUSTICIA EN EL ANTIGUO RÉGIMEN. Preço: €30 Ref: 3005LC200		LIBERALIZAÇÃO DO NOTARIADO PORTUGUÊS (PROJECTO). Preço: €30 Ref: 3005LC201
	ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso. Preço: €50 Ref: 3005LC202		CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS. Preço: €20 Ref: 3005LC206
	CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO. Preço: €80 Ref: 3005LC209		CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais). Preço: €80 Ref: 3005LC210
	VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005LC214		PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO: VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [4.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 3005LC221
	REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 3005LC222		REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO. Preço: €80 Ref: 3005LC224
	RÉGLEMENT DU 30 DÉCEMBRE 1902 POUR LE PÉNITENCIER DU CANTON DE VAUD. Preço: €30 Ref: 3005LC228		PROCESSO DE DESPEJO DE PREDIOS RUSTICOS E URBANOS. Preço: €25 Ref: 3005LC232
	ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS. Preço: €40 Ref: 3005LC239		ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL. Preço: €20 Ref: 3005LC241
	REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS. Preço: €30 Ref: 3005LC313		MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA. Preço: €30 Ref: 3005LC358
	CODIGO PENAL POR DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852. Preço: €120 Ref: 3005LC373		FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado. Preço: €60 Ref: 3005LC485
	MAZEAUD. (Henri) e Léon Mazeaud. TRAITÉ THÉORIQUE ET PRATIQUE DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE. Délictuelle et Contractuelle. Preço: €50 Ref: 3005LC488		BATLLE VÁZQUEZ. (Manuel) LA PROPRIEDAD DE CASAS POR PISOS. Preço: €20 Ref: 3005LC570
	MORGADO. (A.) LEGISLAÇÃO REPUBLICANA. Preço: €25 Ref: 3005LC578		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA. Preço: €20 Ref: 3005LC633
	TABORDA FERREIRA. (Vasco) A TEORIA DA DEVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS. (Parecer) Preço: €30 Ref: 3005LC694		ESTATUTOS DA MUTUA DOS NAVIOS BACALHOEIROS. Preço: €30 Ref: 3005LC711
	REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM. Preço: €30 Ref: 3005LC717		INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações. Preço: €30 Ref: 3005LC720
	COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada. Preço: €25 Ref: 3005LC721		LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €20 Ref: 3005LC725
	LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €20 Ref: 3005LC729		SILVA. (D. Oliveira) e S. de Albuquerque. CONTRA-MINUTAS DE AGGRAVO DE JOÃO FERREIRA FRANCO PINTO CASTELLO BRANCO. Preço: €60 Ref: 3005LC738
	SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão. Preço: €20 Ref: 3005LC834		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA. Preço: €80 Ref: 3005LC876
	EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO. Preço: €20 Ref: 3005LC933		BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963
	ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840. Preço: €20 Ref: 3005MF260		VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 3005MF427
	TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363. Preço: €50 Ref: 3005MF439		LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO - 2 VOLS.] Preço: €70 Ref: 3005MF440
	TAVARES. (José) DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÃO. Preço: €30 Ref: 3005MF446		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF448
	BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES. Preço: €30 Ref: 3005MF456		PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS. Preço: €20 Ref: 3005MF463
	LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL. Preço: €40 Ref: 3005MF467		ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO. Preço: €30 Ref: 3005MF471
	SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80. Preço: €30 Ref: 3005MF499		CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €25 Ref: 3005MF517
	CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF520		CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO. Preço: €20 Ref: 3005MF521
	SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005MF523		CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. Preço: €20 Ref: 3005MF529