RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

LOUREIRO. (M. João) DIREITO DA PUBLICIDADE.

Preço: €30

Ref: 1206IM087
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) MANUAL ELEMENTAR DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1206JC067
LEIS DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS.

Preço: €10

Ref: 1206IM074
SIMÕES PATRÍCIO. (José) BASES GERAIS DAS EMPRESAS PÚBLICAS.

Preço: €20

Ref: 1206IM069
LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €10

Ref: 1206IM067
CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1206IM065
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA (QUARTA REVISÃO/1997).

Preço: €30

Ref: 1206IM060
CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1206IM057
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1206IM055
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1206IM054
FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1206IM050
TEIXEIRA DE ABREU. SUMMARIO DO CODIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1206JC049
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1206JC047
ALVES DE SÁ (Eduardo) SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €120

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REFORMA (A) DO SISTEMA EDUCATIVO. 1973.

Preço: €50

Ref: 1206IM029
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. PROJECTO.

Preço: €30

Ref: 1206IM028
OSÓRIO. (José), Fernando de Miranda. CÓDIGOS DO FÔRO CRIMINAL.

Preço: €50

Ref: 1206JC002
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €25

Ref: 1205CC256
FORJAZ DE SAMPAIO. (José Maria e Adrião) ALLEGAÇÃO JURIDICA

Preço: €300

Ref: 1205JC103
LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

Preço: €50

Ref: 1205CC041
MAPPAS DAS MEDIDAS DO NOVO SYSTEMA LEGAL

Preço: €50

Ref: 1205CC168
MOTA. (Justino) INDICE ALFABÉTICO, DESCRITIVO E REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1205CC146
CAEIRO. (António A.) A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS POR ACORDO DOS SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 1205CC027
CAETANO. (Marcello) LIÇÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1205JC017
BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO...

Preço: €20

Ref: 1205CC023
PINTO COELHO. (Domingos) JULGAMENTO DO FACTO E JULGAMENTO DO DIREITO.

Preço: €20

Ref: 1205CC021
PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.

Preço: €30

Ref: 1205CC020
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL.

Preço: €80

Ref: 1205IM012
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 1205IM011
PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.

Preço: €30

Ref: 1205CC014
MORGADO FLORINDO. LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1205CC008
COMPANHIA DAS AGUAS DE LISBOA. REGULAMENTO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1204CC155
SILVA ALVES. (António Alberto da) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC149
CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 1204CC146
FERRER CORREIA. (A.) A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES SUJEITOS AO PÁTRIO PODER NA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €50

Ref: 1204CC145
FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 1204CC140
LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910.

Preço: €20

Ref: 1204CC138
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula), DIAS SARAIVA. (Álvaro) DICIONÁRIO JURÍDICO (FRANCÊS-PORTUGUÊS).

Preço: €30

Ref: 1204CC137
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC128
INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC125
CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC119
CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €50

Ref: 1204JC094
STATUS ET RÉGLEMENS D’UNE Société formée par le Corps Diplomatique,

Preço: €40

Ref: 1204JC092
GOMES DA SILVA. (Manuel) OS CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABALHO PERANTE AS CRISES DE DESEMPREGO RURAL.

Preço: €30

Ref: 1204CC098
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 1204CC096
FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.

Preço: €25

Ref: 1204CC095
REGULAMENTO GERAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Preço: €15

Ref: 1204CC094
NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE ESPECTÁCULOS PÚBLICOS.

Preço: €20

Ref: 1204CC091
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1204CC087
SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA.

Preço: €25

Ref: 1204CC085
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1204CC065
CAETANO. (Marcelo) A CONSTITUIÇÃO DE 1933. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1204CC027
MENEZES. (Alberto Carlos de) PLANO DE REFORMA DE FORAES,

Preço: €200

Ref: 1204JC039
CAETANO JUNIOR. (António José) REPERTORIO DA LEGISLAÇÃO SOBRE DÓCAS, PORTOS MARITIMOS

Preço: €80

Ref: 1204IM099
ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A ASSIGNAÇÃO DE DEZ DIAS NO FÔRO COMERCIAL E CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1204IM097
RIBEIRO. (Thomaz) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO LIBERAL PORTUGUEZA.

Preço: €150

Ref: 1204IM077
FREIRE. (Felisbello) AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Preço: €80

Ref: 1204IM065
COOLEY. (Thomás) PRINCIPIOS GERAES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Preço: €80

Ref: 1204IM060
RIBAS. (António Joaquim) CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM034
BEVILAQUA. (Clovis) DIREITO DAS SUCCESSÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM033
ESPINOLA. (Eduardo) SYSTEMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM032
OCTAVIO. (Rodrigo) DIREITO DO ESTRANGEIRO NO BRAZIL.

Preço: €80

Ref: 1204IM031
MONTEIRO. (João) DIREITO DAS ACÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM021
COLLECÇÃO DOS DECRETOS [DE EXECUÇAÕ PERMANENTE] DA REGENCIA DO REINO

Preço: €200

Ref: 1203JC141
APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO.

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Ref: 2108RS642
DIEZ DE VELASCO. (Manuel) LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES.

Preço: €40

Ref: 1203CC161
COLLECÇÃO SYSTEMATICA DAS LEIS E ESTATUTOS,

Preço: €150

Ref: 1203CC120
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO.

Preço: €50

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FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1203CC092
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) REPERTORIO DOS LUGARES DAS LEIS EXTRAVAGANTES,

Preço: €120

Ref: 1203JC026
ESTATUTOS DOS MERCADORES DE RETALHO.

Preço: €200

Ref: 1202IM167
PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC141
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 1202IM097
FLORINDO. (Morgado) COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DE MENORES.

Preço: €20

Ref: 1202IM092
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC122
CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC120
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA E ACTO COLONIAL.

Preço: €30

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BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 1202IM088
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1202CC086
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1202IM080
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.

Preço: €80

Ref: 1202IM079
OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO.

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REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL ACTUALIZADO E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

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PERES. (Damião) REGIMENTO DAS CAZAS DAS INDIAS E MINA.

Preço: €90

Ref: 1202JC039
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]

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Ref: 1202IM073
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1202IM067
RODRIGUES VICENTE. (Anastácio) PRONTUÁRIO DO AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR.

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Ref: 1202CC075
FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO.

Preço: €40

Ref: 1202CC074
RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €80

Ref: 1202CC073
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1202CC059
LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS415
PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC055
SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 1202CC050
MACEDO ALVES. (Guilherme Augusto de) LEGISLAÇÃO DA INSTRUCÇÃO PRIMARIA.

Preço: €80

Ref: 1202IM034
RODRIGUES. (Manuel) A POSSE: ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1202IM031
SOUSA LEITE. (António Filomeno Lourenço) COMPÊNDIO DE ECONOMIA POLÍTICA.

Preço: €40

Ref: 1202IM030
FÉZÀS VITAL GARANTIAS JURISDICIONAIS DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Preço: €40

Ref: 1202CC045
PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €20

Ref: 1202CC038
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.

Preço: €40

Ref: 1202CC032

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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