RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886.

Preço: €60

Ref: 3003MF889
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Preço: €30

Ref: 1907RL019
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209AC520
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
RODRIGUES QUEIRÓ (Afonso) A EXPROPRIAÇÃO DA QUINTA DA TORRE.

Preço: €30

Ref: 1208IM301
RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 1109IM994
RODRIGUES VICENTE. (Anastácio) PRONTUÁRIO DO AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1202CC075
RODRIGUES. (Chris) O CINEMA E A PRODUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2212RS219
RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO.

Preço: €50

Ref: 1712PG069
RODRIGUES. (Manuel) A POSSE: ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1202IM031
ROGRON. (J. A.) LES CODES FRANÇAIS EXPLIQUÉS.

Preço: €150

Ref: 2004PG104
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e José Alberto Azeredo Lopes. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2109RS621
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS501
ROMANO MARTINS. (Pedro) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2011RS406
ROMEIRA MESQUITA. (Duarte), Fernando Luso Soares e Wanda Ferraz de Brito. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO SUPREMO.

Preço: €30

Ref: 1703JR074
ROQUE LAIA. (M.) O CONTRATO DE LOCAÇÃO

Preço: €30

Ref: 1208IM302
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 2106SB046
ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2012RS168
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1209IM113
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2010RS312
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2206AC024
ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO

Preço: €30

Ref: 3003MF597
ROSA. (Carlos Alberto) e outros. LEGISLAÇÃO DOS MERCADOS MONETÁRIO, CAMBIAL E FINANCEIRO, ANOTADA.

Preço: €80

Ref: 1311JC020
ROSETA. (Helena) PELO DIREITO À CASA.

Preço: €50

Ref: 3005AR102
RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €80

Ref: 1202CC073
RUIZ. (Nuno) CONTRATO INTERNACIONAL DE AGÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 2208AC504
RUSSOMANO. (Mozart Victor) O AVISO PRÉVIO NO DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2210IR085
SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.

Preço: €30

Ref: 3005MF499
SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.

Preço: €20

Ref: 3005LC834
SÁ GOMES. (Nuno) DIREITO PENAL FISCAL.

Preço: €40

Ref: 3004AR228
SÁ PEREIRA. (Virgílio de) O NOVO CÓDIGO PENAL [BRASILEIRO].

Preço: €50

Ref: 1301JC260
SÁ. (Ricardo de) ESCRIPTURAÇÃO COMMERCIAL. THEORICA E PRATICA. PARA APRENDER SEM MESTRE.

Preço: €50

Ref: 1312DM120
SAGNIER. CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,

Preço: €300

Ref: 2303SB036
SAGRERA TIZÓN. (José Mª) ESTUDIOS DE DIRECHO CONCURSAL.

Preço: €30

Ref: 2010RS373
SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.

Preço: €70

Ref: 2204IR159
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €30

Ref: 2008NM001
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €20

Ref: 1209IM101
SALTER CID. (Nuno de) A PROTECÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €70

Ref: 2011RS213
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) e Luís Serradas Tavares. COLECTÂNEA DE HIPÓTESES DE DIREITO COMUNITÁRIO

Preço: €15

Ref: 1404LA015
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) TRATADO DE AMESTERDÃO.

Preço: €30

Ref: 1703JR095
SALVADO MOTTA. (Antonio Jose) O PRETENSO FORAL D'ALPEDRINHA.

Preço: €80

Ref: 2102PG002
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS322
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €60

Ref: 2011RS281
SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS.

Preço: €20

Ref: 1805MP024
SALVADOR. (Manuel J. G.) CONTRATO DE MEDIAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1703JR102
SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO [e SUPLEMENTO]

Preço: €80

Ref: 2004AR005
SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 1804MP008
SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €60

Ref: 1711JR014
SALVADOR. (Manuel J. G.) I- DECISÕES E NOTAS, II-CONCEITO DE TERCEIRO.

Preço: €40

Ref: 1208IM266
SALVADOR. (Manuel J. G.) TERCEIRO E OS EFEITOS DOS ACTOS OU CONTRATOS , A BOA FÉ NOS CONTRATOS.

Preço: €60

Ref: 1209IM089
SAMPAIO. (Álvaro) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €20

Ref: 1404KK003
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2012RS149
SANTOS ESTEVENS. (Manuel) SINOPSE CRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS (1796-1948).

Preço: €50

Ref: 1607JR039
SANTOS LOURENÇO. (Dr.) DAS SOCIEDADES POR COTAS.

Preço: €50

Ref: 1307CC127
SANTOS LOURENÇO. DAS SOCIEDADES POR COTAS.

Preço: €80

Ref: 1810JC083
SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA.

Preço: €50

Ref: 1807DC278
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) DOAÇÕES.

Preço: €10

Ref: 1209IM068
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2303RS089
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS212
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1801PG012
SANTOS MARTINS. (Mário Pinto dos) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM022
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DIVERSAS QUESTÕES DE DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR106
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 1209IM071
SANTOS SILVEIRA. (José dos) PROCESSOS DE NATUREZA PREVENTIVA E PREPARATÓRIA.

Preço: €40

Ref: 1703JR039
SANTOS VICENTE. (Artur dos) INFRACÇÕES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E ANTIECONÓMICAS.

Preço: €25

Ref: 1208IM310
SANTOS. (Eduardo dos) CURSO DE DIREITO DE FAMILIA, TOMO I.

Preço: €50

Ref: 2307JS275
SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €50

Ref: 2108MA316
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS126
SANTOS. (José Luís dos) MANUAL DOS REQUERIMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2009DM021
SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP076
SÃO BENTO. REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.

Preço: €70

Ref: 2304RS097
SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2103PA075
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA.

Preço: €40

Ref: 2011RS230
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO: (COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2208JS002
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €50

Ref: 2108PA421
SARDINHA. (José Miguel) ESTUDOS DE DIREITO DO URBANISMO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €50

Ref: 2403JS019
SAUDADE E SILVA. (José) INQUILINATO. A LEI Nº 2.030 NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 1209IM015
SAVATIER. (René) TRAITÉ DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE EN DROIT FRANÇAIS. [2 VOLS]

Preço: €250

Ref: 2401JS014
SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.

Preço: €20

Ref: 2303RS036
SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).

Preço: €80

Ref: 2002IG115
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS328
SEGANFREDDO. (Sonia Maria S.) COMO INTERPRETAR A LEI: (A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO POSITIVO).

Preço: €25

Ref: 2306AC168
SEGUNDO ADITAMENTO AO CATÁLOGO DAS NORMAS PORTUGUESAS DE 1965.

Preço: €20

Ref: 2301MA121
SEGUROS SOCIAIS. 1. Colecção de Legislação. 1948.

Preço: €25

Ref: 1209IM250
SENDIN. (Paulo M.), Evaristo Mendes e Paulo Olavo Cunha. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2107MA321
SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes A NATUREZA DO AVAL E A QUESTÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE.

Preço: €30

Ref: 2011RS369
SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO.

Preço: €30

Ref: 2207JS032
SEQUEIRA RIBEIRO. (António) SOBRE A DENÚNCIA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011SB163
SERRA BRANDÃO. (Eduardo Henrique) ÁGUAS JURISDICIONAIS PORTUGUESAS.

Preço: €50

Ref: 1010JC138
SERRA DE CARVALHO. (Manuel Raimundo) FORAIS DE CAMINHA.

Preço: €80

Ref: 1201JC104
SERRA DE MOURA. (João Vaz) JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS OU PARA UM PAÍS A SAQUE?

Preço: €30

Ref: 1206IM099
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2104MA097
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE).

Preço: €25

Ref: 2201JS251
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 2107MA824
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [4.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2201JS255
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211PA136
SERRAS. (Júlio) LEIS DOS PROFISSIONAIS DO FORO E DOS TRIBUNAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS386
SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.

Preço: €30

Ref: 3005LC196
SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.

Preço: €30

Ref: 2112PA009

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