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CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).
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LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.
Preço: €25
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CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.
Preço: €15
Ref: 2202FM064
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ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.
Preço: €15
Ref: 2202IR339
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LEI ORÇAMENTAL.
Preço: €15
Ref: 2202IR341
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ASSEMBLEIA POPULAR.
Preço: €15
Ref: 2202IR342
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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
Preço: €70
Ref: 2202JS323
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SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2202JS328
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CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €20
Ref: 2202JS337
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LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
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COLECTÂNEA ANOTADA DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A TRIGO.
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Ref: 2202NS045
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SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]
Preço: €30
Ref: 2202PA128
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SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS.
Preço: €30
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PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE.
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PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS.
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PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.
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REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.
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EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.
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PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
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CÓDIGO DO NOTARIADO.
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NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.
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ESTATUTO DOS SOLICITADORES.
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MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.
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NUMISMÁTICA, ANO XXXIII - III SÉRIE, N.º 94, 2005.
Preço: €20
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
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MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.
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PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]
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BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]
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TRIGOS E PÃO.
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FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.
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MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
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Ref: 2205IR493
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VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
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SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.
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COLECÇÃO OFICIAL DE LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
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DIREITO DO TRABALHO.
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CÓDIGO PENAL.
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CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.
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MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.
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LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.
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ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
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LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
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REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
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MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.
Preço: €25
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PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.
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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.
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VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.
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PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.
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SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.
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MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.
Preço: €25
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.
Preço: €25
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JULHO-SETEMBRO, 1994.
Preço: €25
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PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.
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GALVÃO TELES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.
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RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.
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ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.
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NACIONALIDADE POR NATURALIZAÇÃO E ESTATUTO DE IGUALDADE.
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REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA, 1.º VOLUME. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [3 VOLS.]
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SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2 VOLS.]
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CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO]
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CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2206JS262
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SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995]
Preço: €40
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MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2206JS266
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MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
Preço: €60
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SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS NOS CASOS DE DIVÓRCIO.
Preço: €50
Ref: 2206JS269
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MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2206JS272
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SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.
Preço: €468
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COSTA. (Salvador da) OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2206JS500
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.
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Ref: 2206JS501
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.
Preço: €25
Ref: 2206JS505
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REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.
Preço: €20
Ref: 2206JS506
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BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2206JS510
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2206JS512
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.
Preço: €25
Ref: 2206JS519
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ANOTADO E ACTUALIZADO. [11.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2206JS521
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GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª REIMPRESSÃO]
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Ref: 2206JS543
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SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.
Preço: €35
Ref: 2206JS551
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VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €35
Ref: 2206JS575
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 387, JULHO-SETEMBRO 1997.
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Ref: 2206JS605
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CÓDIGO DE CONDUTA. FISCALIDADE DAS EMPRESAS.
Preço: €35
Ref: 2206JS609
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 369, JANEIRO-MARÇO 1993.
Preço: €25
Ref: 2206JS611
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CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.
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Ref: 2206NS068
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DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: 2 DE JUNHO DE 1975 A 2 DE ABRIL DE 1976. [4 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2206NS070
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JAURÉS. (Jean) HISTÓRIA SOCIALISTA 1789-1900. CONSTITUINTE E LEGISLATIVA (PRIMEIRA PARTE).
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Ref: 2207AC014
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