RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: novas introduções)

MOREIRA. (Adriano) HABEAS-CORPUS.

Preço: €30

Ref: 1208JC124
AZEREDO PERDIGÃO. (José de) ESTÁ REABERTA A AUDIÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 1208IM205
BRAZ RODRIGUES. LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 1208IM202
GAMA ROSE. (Carlos da) COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES COM E SEM RESERVA DE PROPRIEDADE.

Preço: €30

Ref: 1208IM162
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA CONTA EM PARTICIPAÇÃO. [2.ª EDIÇÃO/BRO.]

Preço: €40

Ref: 1208IM153
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1208IM103
MURGA GENER. (João Luís) EL ARRENDAMIENTO RUSTICO EN LA TRANSMISION «Mortis Causa».

Preço: €30

Ref: 1208IM066
ABRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) A AVARIA DA MERCADORIA COMO CAUSA DE PEDIR.

Preço: €50

Ref: 1208IM046
CASTRO E SOUSA. (João) AS PESSOAS COLECTIVAS.

Preço: €30

Ref: 1208IM045
BENATTI. (Francesco) A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL.

Preço: €30

Ref: 1207JC097
VIEGAS. (Luís), COELHO DE SOUSA. (F.) NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO.

Preço: €40

Ref: 1207IM084
ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1207IM078
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 1207JC002
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 1206JC083
SERRA DE MOURA. (João Vaz) JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS OU PARA UM PAÍS A SAQUE?

Preço: €30

Ref: 1206IM099
MARQUES BORGES. (J.) CHEQUES, TRAVELLER'S CHEQUES E CARTÕES DE CRÉDITO.

Preço: €20

Ref: 1206IM098
BAPTISTA MARQUES. (A.) DEVEDORES E CREDORES.

Preço: €30

Ref: 1206IM078
GOMES. (M. Januário) JURISPRUDÊNCIA SOBRE ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 1206IM062
FREITAS DO AMARAL. (Diogo), João Caupers e João Martins Claro. JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Preço: €50

Ref: 1206IM056
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 1206JC060
GAMA LOBO. (António da Rosa) PRINCIPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €150

Ref: 1206JC034
SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) REPERTORIO COMMENTADO SOBRE FORAES E DOAÇÕES REGIAS.

Preço: €300

Ref: 1205JC106
NUNES FRANKLIN. (Francisco) MEMORIA PARA SERVIR DE INDICE DOS FORAES DAS TERRAS DO REINO DE PORTUGAL E SEUS DOMINIOS:

Preço: €300

Ref: 2306PG002
MOTA. (Justino) INDICE ALFABÉTICO, DESCRITIVO E REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1205CC146
MACHADO FERRAZ. (José Duarte) EXAME SOBRE O JURY

Preço: €80

Ref: 1205JC026
CAEIRO. (António A.) A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS POR ACORDO DOS SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 1205CC027
BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO...

Preço: €20

Ref: 1205CC023
PINTO COELHO. (Domingos) JULGAMENTO DO FACTO E JULGAMENTO DO DIREITO.

Preço: €20

Ref: 1205CC021
PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI.

Preço: €30

Ref: 1205CC020
PROENÇA DE CARVALHO. (Daniel) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PORQUE RENUNCIEI À DEFESA DE ANTONIO CHAMPALIMAUD.

Preço: €20

Ref: 1205CC019
PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO.

Preço: €30

Ref: 1205CC014
LOPES DIAS. (Vitor Manuel) REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ADMINISTRATIVOS.

Preço: €50

Ref: 1205IM008
CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 1204CC146
FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 1204CC140
LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910.

Preço: €20

Ref: 1204CC138
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC128
CAEIRO DA MATTA. (J.) LE DIFFÉREND LUSO-ALLEMAND.

Preço: €50

Ref: 1204CC120
CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC119
DEFESA (EM) DA CIDADE.

Preço: €30

Ref: 1204IM126
GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e PEREIRA DE MELLO. (Ruy de Lima) NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 1204CC104
FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.

Preço: €25

Ref: 1204CC095
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1204CC087
SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA.

Preço: €25

Ref: 1204CC085
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1204CC065
CAUSA SOBRE NULLIDADE DE MATRIMONIO ENTRE PARTES

Preço: €150

Ref: 1204JC074
MARTINS JUNIOR. (J. Izidoro) HISTORIA DO DIREITO NACIONAL.

Preço: €80

Ref: 1204IM098
RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO.

Preço: €30

Ref: 1203CC148
ALMEIDA DE EÇA. (Vicente Maria de Moura Coutinho) DO EXERCÍCIO DA PESCA MARÍTIMA (QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL).

Preço: €50

Ref: 1203IM231
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 1203JC069
FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1203CC092
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA

Preço: €30

Ref: 1203IM012
PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC141
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC122
CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC120
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1202CC086
OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO.

Preço: €50

Ref: 1202CC084
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1202CC082
FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO.

Preço: €40

Ref: 1202CC074
RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €80

Ref: 1202CC073
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1202CC059
PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC055
NOBRE. (Armando) BENS DO ESTADO.

Preço: €60

Ref: 1202CC053
SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 1202CC050
CAEIRO. (António) AS SOCIEDADES DE PESSOAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC047
FÉZÀS VITAL GARANTIAS JURISDICIONAIS DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Preço: €40

Ref: 1202CC045
PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €20

Ref: 1202CC038
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.

Preço: €40

Ref: 1202CC032
MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição.

Preço: €40

Ref: 1202CC027
PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1202CC025
SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1202CC021
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €40

Ref: 1202CC015
BARROS CAIMOTO. (Jerónimo de) BENS DO ESTADO.

Preço: €80

Ref: 1201IM079
SALAS. (Ramon) LIÇÕES DE DIREITO PUBLICO CONSTITUCIONAL PARA AS ESCOLAS DE HESPANHA.

Preço: €300

Ref: 1201CS028
FERRI. (Henrique) DISCURSOS FORENSES.

Preço: €20

Ref: 1201IM002
COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA.

Preço: €30

Ref: 1201CC001
IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC:

Preço: €50

Ref: 1112CC171
DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT.

Preço: €30

Ref: 1112CC170
MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA.

Preço: €500

Ref: 1112JC096
CAVARÉ. (Louis) LE DROIT INTERNATIONAL PUBLIC POSITIF. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2312MA268
TESTA. (Carlos) INCONVENIENCIAS E CONTRADIÇÕES

Preço: €30

Ref: 1110IM439
MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €50

Ref: 1110IM436
TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR.

Preço: €50

Ref: 3005MF668
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO DOS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1109IM690
SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.

Preço: €30

Ref: 1109IM685
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1109IM666
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.

Preço: €50

Ref: 1109IM664
BARBOSA DE MAGALHÃES. QUANDO É QUE UMA SOCIEDADE COMERCIAL É IRREGULAR.

Preço: €50

Ref: 1109IM657
FERRER CORREIA. (A.) e V. Gama Lobo Xavier. A AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E O REGIME DA PRESCRIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1109IM486
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1109IM484
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO].

Preço: €50

Ref: 1109IM483
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 1109IM480
ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL.

Preço: €60

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BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC963
LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM...

Preço: €30

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FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA.

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Ref: 1108IM400
SIMÕES CORREIA. (António) DICIONÁRIO DE ADÁGIOS E PRINCIPIOS JURÍDICOS.

Preço: €120

Ref: 1108JC117
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

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DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. LEGISLAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA.

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DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA.

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