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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: novas introduções)

	AZEREDO PERDIGÃO. (José de) ESTÁ REABERTA A AUDIÊNCIA. Preço: €50 Ref: 1208IM205		BRAZ RODRIGUES. LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1208IM202
	GAMA ROSE. (Carlos da) COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES COM E SEM RESERVA DE PROPRIEDADE. Preço: €30 Ref: 1208IM162		CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA CONTA EM PARTICIPAÇÃO. [2.ª EDIÇÃO/BRO.] Preço: €40 Ref: 1208IM153
	PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Preço: €60 Ref: 1208IM103		MURGA GENER. (João Luís) EL ARRENDAMIENTO RUSTICO EN LA TRANSMISION «Mortis Causa». Preço: €30 Ref: 1208IM066
	ABRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) A AVARIA DA MERCADORIA COMO CAUSA DE PEDIR. Preço: €50 Ref: 1208IM046		CASTRO E SOUSA. (João) AS PESSOAS COLECTIVAS. Preço: €30 Ref: 1208IM045
	BENATTI. (Francesco) A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. Preço: €30 Ref: 1207JC097		VIEGAS. (Luís), COELHO DE SOUSA. (F.) NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO. Preço: €40 Ref: 1207IM084
	ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR. Preço: €40 Ref: 1207IM078		CODIGO DE PROCESSO CIVIL. [2 VOLS.] Preço: €50 Ref: 1207JC002
	SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA. Preço: €50 Ref: 1206JC083		SERRA DE MOURA. (João Vaz) JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS OU PARA UM PAÍS A SAQUE? Preço: €30 Ref: 1206IM099
	MARQUES BORGES. (J.) CHEQUES, TRAVELLER'S CHEQUES E CARTÕES DE CRÉDITO. Preço: €20 Ref: 1206IM098		BAPTISTA MARQUES. (A.) DEVEDORES E CREDORES. Preço: €30 Ref: 1206IM078
	GOMES. (M. Januário) JURISPRUDÊNCIA SOBRE ARRENDAMENTO URBANO. Preço: €20 Ref: 1206IM062		FREITAS DO AMARAL. (Diogo), João Caupers e João Martins Claro. JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA. Preço: €50 Ref: 1206IM056
	LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 1206JC060		GAMA LOBO. (António da Rosa) PRINCIPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL. Preço: €150 Ref: 1206JC034
	SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) REPERTORIO COMMENTADO SOBRE FORAES E DOAÇÕES REGIAS. Preço: €300 Ref: 1205JC106		NUNES FRANKLIN. (Francisco) MEMORIA PARA SERVIR DE INDICE DOS FORAES DAS TERRAS DO REINO DE PORTUGAL E SEUS DOMINIOS: Preço: €300 Ref: 2306PG002
	MOTA. (Justino) INDICE ALFABÉTICO, DESCRITIVO E REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1205CC146		MACHADO FERRAZ. (José Duarte) EXAME SOBRE O JURY Preço: €80 Ref: 1205JC026
	CAEIRO. (António A.) A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS POR ACORDO DOS SÓCIOS. Preço: €20 Ref: 1205CC027		BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO... Preço: €20 Ref: 1205CC023
	PINTO COELHO. (Domingos) JULGAMENTO DO FACTO E JULGAMENTO DO DIREITO. Preço: €20 Ref: 1205CC021		PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI. Preço: €30 Ref: 1205CC020
	PROENÇA DE CARVALHO. (Daniel) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PORQUE RENUNCIEI À DEFESA DE ANTONIO CHAMPALIMAUD. Preço: €20 Ref: 1205CC019		PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO. Preço: €30 Ref: 1205CC014
	LOPES DIAS. (Vitor Manuel) REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ADMINISTRATIVOS. Preço: €50 Ref: 1205IM008		CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO. Preço: €30 Ref: 1204CC146
	FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA. Preço: €25 Ref: 1204CC140		LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910. Preço: €20 Ref: 1204CC138
	BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1204CC128		CAEIRO DA MATTA. (J.) LE DIFFÉREND LUSO-ALLEMAND. Preço: €50 Ref: 1204CC120
	CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1204CC119		DEFESA (EM) DA CIDADE. Preço: €30 Ref: 1204IM126
	GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e PEREIRA DE MELLO. (Ruy de Lima) NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1204CC104		FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO. Preço: €25 Ref: 1204CC095
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1204CC087		SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA. Preço: €25 Ref: 1204CC085
	REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1204CC065		CAUSA SOBRE NULLIDADE DE MATRIMONIO ENTRE PARTES Preço: €150 Ref: 1204JC074
	MARTINS JUNIOR. (J. Izidoro) HISTORIA DO DIREITO NACIONAL. Preço: €80 Ref: 1204IM098		RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO. Preço: €30 Ref: 1203CC148
	ALMEIDA DE EÇA. (Vicente Maria de Moura Coutinho) DO EXERCÍCIO DA PESCA MARÍTIMA (QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL). Preço: €50 Ref: 1203IM231		SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. Preço: €50 Ref: 1203JC069
	FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES. Preço: €50 Ref: 1203CC092		LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA Preço: €30 Ref: 1203IM012
	PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS. Preço: €30 Ref: 1202CC141		OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC122
	CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €30 Ref: 1202CC120		CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL. Preço: €120 Ref: 1202CC086
	OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO. Preço: €50 Ref: 1202CC084		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1202CC082
	FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO. Preço: €40 Ref: 1202CC074		RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL. Preço: €80 Ref: 1202CC073
	SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS. Preço: €50 Ref: 1202CC059		PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1202CC055
	NOBRE. (Armando) BENS DO ESTADO. Preço: €60 Ref: 1202CC053		SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE. Preço: €50 Ref: 1202CC050
	CAEIRO. (António) AS SOCIEDADES DE PESSOAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC047		FÉZÀS VITAL GARANTIAS JURISDICIONAIS DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Preço: €40 Ref: 1202CC045
	PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €20 Ref: 1202CC038		LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS. Preço: €40 Ref: 1202CC032
	MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição. Preço: €40 Ref: 1202CC027		PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1202CC025
	SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1202CC021		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €40 Ref: 1202CC015
	BARROS CAIMOTO. (Jerónimo de) BENS DO ESTADO. Preço: €80 Ref: 1201IM079		SALAS. (Ramon) LIÇÕES DE DIREITO PUBLICO CONSTITUCIONAL PARA AS ESCOLAS DE HESPANHA. Preço: €300 Ref: 1201CS028
	FERRI. (Henrique) DISCURSOS FORENSES. Preço: €20 Ref: 1201IM002		COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA. Preço: €30 Ref: 1201CC001
	IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC: Preço: €50 Ref: 1112CC171		DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170
	MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA. Preço: €500 Ref: 1112JC096		CAVARÉ. (Louis) LE DROIT INTERNATIONAL PUBLIC POSITIF. [VOL. II] Preço: €30 Ref: 2312MA268
	TESTA. (Carlos) INCONVENIENCIAS E CONTRADIÇÕES Preço: €30 Ref: 1110IM439		MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1110IM436
	TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Preço: €50 Ref: 3005MF668		SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO DOS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1109IM690
	SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €30 Ref: 1109IM685		TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DO ULTRAMAR. Preço: €40 Ref: 1109IM666
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA. Preço: €50 Ref: 1109IM664		BARBOSA DE MAGALHÃES. QUANDO É QUE UMA SOCIEDADE COMERCIAL É IRREGULAR. Preço: €50 Ref: 1109IM657
	FERRER CORREIA. (A.) e V. Gama Lobo Xavier. A AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E O REGIME DA PRESCRIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1109IM486		SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1109IM484
	SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO]. Preço: €50 Ref: 1109IM483		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1109IM481
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 1109IM480		ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL. Preço: €60 Ref: 1109IM479
	BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963		LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM... Preço: €30 Ref: 1108IM421
	FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. Preço: €20 Ref: 1108IM400		SIMÕES CORREIA. (António) DICIONÁRIO DE ADÁGIOS E PRINCIPIOS JURÍDICOS. Preço: €120 Ref: 1108JC117
	REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €70 Ref: 2204IR162		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. LEGISLAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. Preço: €40 Ref: 1107JC132
	DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA. Preço: €80 Ref: 1107LL017		ARATA. (Antonino) IL PROCESSO DEL CAR[DINAL] ALBERONI. Preço: €50 Ref: 1107JC039