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LEGISLAÇÃO OFICIAL DO GRANDE ORIENTE LUSITANO UNIDO.
Preço: €80
Ref: 1907RL190
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LEGISLAÇÃO RELATIVA A MOEDAS, NOTAS E CÉDULAS, VALORES SELADOS E POSTAIS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE 1936 A 1947.
Preço: €25
Ref: 2001RL121
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LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883.
Preço: €30
Ref: 1807PG050
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LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROVÍNCIA DE ANGOLA. 1922.
Preço: €150
Ref: 1307FC076
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LEGISLAÇÃO REPRESSIVA E ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME FASCISTA.
Preço: €30
Ref: 1911RL112
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LEGISLAÇÃO REPUBLICANA OU AS PRIMEIRAS LEIS E DISPOSIÇÕES DA REPUBLICA PORTUGUEZA.
Reservado
Ref: 1301JC153
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LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.
Preço: €30
Ref: 2109MA612
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LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.
Preço: €30
Ref: 2011RS492
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LEGISLAÇÃO SÔBRE VINHOS.
Preço: €30
Ref: 1209IM092
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LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA (DIPLOMAS FUNDAMENTAIS).
Preço: €30
Ref: 2104MA011
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LEGISLAÇÃO UNIVERSITÁRIA.
Preço: €80
Ref: 2104MA271
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LEGISLAÇÃO, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS DA RÈPÚBLICA PORTUGUESA
Preço: €750
Ref: 2011PG044
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LEI DAS 200 MILHAS.
Preço: €20
Ref: 3005LC192
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LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
Ref: 2202NS040
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LEI DAS FALÊNCIAS.
Preço: €30
Ref: 2011RS076
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LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.
Preço: €50
Ref: 2002IG072
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LEI DE IMPRENSA. ESTATUTO DO JORNALISTA. LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 2201JS246
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LEI DE LIBERDADE DE IMPRENSA.
Preço: €30
Ref: 2403DG156
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LEI DO DIVORCIO (2 FOLHETOS).
Preço: €80
Ref: 2006PG070
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LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910.
Preço: €20
Ref: 1204CC138
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LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
Preço: €20
Ref: 2206AC192
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LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €10
Ref: 1206IM067
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LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €40
Ref: 2105SB209
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LEI ORÇAMENTAL.
Preço: €15
Ref: 2202IR341
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LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.
Preço: €20
Ref: 3003NL345
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LEI ORGANICA DA SECRETARIA D ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.
Preço: €80
Ref: 1108JC112
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LEI ORGANICA DA SECRETARIA D’ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.
Preço: €120
Ref: 1702PG033
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LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1975.
Preço: €30
Ref: 2007SA306
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LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1977.
Preço: €30
Ref: 2007SA307
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LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ.
Preço: €60
Ref: 3005AR683
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.
Preço: €20
Ref: 2204JS079
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 1601IA070
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 3005LC725
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 3005LC729
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 3003LC419
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1807DC156
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LEI PRAGMÁTICA – IMPERADOR CARLOS V – 1537
Preço: €3 000
Ref: 1710JC006
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LEI SINDICAL.
Preço: €20
Ref: 2112JS590
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LEI SOBRE O TEMPO QUE HÃO DE ESTUDAR [NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA] OS LETRADOS [JOÃO III (Rei de Portugal, 1521-1557)]
Preço: €7 000
Ref: 1211CS005
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LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 1908RL001
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LEIS DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS.
Preço: €10
Ref: 1206IM074
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LEIS DOS MÉDICOS.
Preço: €25
Ref: 2104MA109
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LEIS E TRATADOS.
Preço: €50
Ref: 2304MA154
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LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €50
Ref: 1804PG100
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LEITÃO COUTINHO. (Dionysio Miguel) COLLECÇÃO DOS DECRETOS, RESOLUÇÕES E ORDENS DAS CÔRTES GERAES,
Preço: €1 200
Ref: 1210JC141
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LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
Preço: €80
Ref: 3005LC197
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LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.
Preço: €30
Ref: 2011RS255
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €60
Ref: 2012RS344
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €60
Ref: 1705JR015
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.
Preço: €40
Ref: 1202CC032
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LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....
Preço: €20
Ref: 1209IM110
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LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.
Preço: €25
Ref: 1208IM224
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LEITE E VASCONCELlOS. (José Máximo de Castro Neto) PECULIO DO PROCURADOR REGIO.
Preço: €300
Ref: 2102SB050
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LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.
Preço: €40
Ref: 2011RS490
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LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS.
Preço: €30
Ref: 1804PG130
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LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €25
Ref: 2106JS261
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LEMOS. (Manuel) VEDAÇÕES E CASAS JUNTO DAS ESTRADAS - NORMAS E LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA021
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LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005AR338
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LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946.
Preço: €30
Ref: 2109PA197
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LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.
Preço: €25
Ref: 2202FM061
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LIBERALIZAÇÃO DO NOTARIADO PORTUGUÊS (PROJECTO).
Preço: €30
Ref: 3005LC201
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LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.
Preço: €50
Ref: 1804MP007
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LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AFECTOS A TRANSPORTES PARTICULARES DE MERCADORIAS.
Preço: €10
Ref: 1209IM263
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LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS.
Preço: €30
Ref: 1908AD004
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LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]
Preço: €20
Ref: 1804MP029
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LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I
Preço: €30
Ref: 2012SB168
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LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 2109RS105
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LIMA. (Adolfo) EMIGRAÇÃO.
Preço: €50
Ref: 1710JR009
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LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM...
Preço: €30
Ref: 1108IM421
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LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
Preço: €40
Ref: 3005MF467
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LOBÃO. (MANOEL D'ALMEIDA, E SOUZA, DE) TRACTADO ENCYCLOPEDICO, COMPENDIARIO, PRACTICO, SYSTEMATICO
Preço: €150
Ref: 1308CC497
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F. de) e NASCIMENTO RODIRGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1988]
Preço: €40
Ref: 2003RL017
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986]
Preço: €40
Ref: 2003RL015
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1987]
Preço: €40
Ref: 2003RL016
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama) O EXERCÍCIO DA RESCISÃO POR JUSTA CAUSA.
Preço: €35
Ref: 2210RS010
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama) REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Preço: €30
Ref: 1404IA031
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LOBO. (João) ALGUMAS NOTAS SOBRE O ABANDONO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2101RS030
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LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.
Preço: €30
Ref: 1703JR097
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LOPES AGUIAR. (Adelino) O DINHEIRO DE PLÁSTICO.
Preço: €30
Ref: 2101RS141
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LOPES BRANCO. (António Roberto de Oliveira) COLLECÇÃO DOS PROJECTOS DE LEI MAIS IMPORTANTES.
Preço: €40
Ref: 1109IM901
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LOPES CARDOSO. (João António) A JUSTIÇA.
Preço: €30
Ref: 2305DG052
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO - 2 VOLS.]
Preço: €70
Ref: 3005MF440
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [2.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 1404IA058
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 2201JS259
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 2104PA315
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. II]
Preço: €35
Ref: 2210NS173
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]
Preço: €35
Ref: 2209AC441
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO - VOL. II]
Preço: €35
Ref: 2306JS389
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO, 3 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2312JS191
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LOPES CARDOSO. (João António) PROCESSO DE INVENTÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1002JC085
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LOPES DE BRITO. (António José dos Santos) A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.
Preço: €40
Ref: 2403JS005
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LOPES DE SOUSA. (Jorge) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.
Preço: €60
Ref: 2012RS148
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Preço: €40
Ref: 1202IM067
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €40
Ref: 1202CC082
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €40
Ref: 1103JC074
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LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €40
Ref: 2212MA160
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LOPES DIAS. (Vítor Manuel) ELEIÇÕES E RECENSEAMENTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DEPUTADOS.
Preço: €40
Ref: 1307KK073
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LOPES DIAS. (Vítor Manuel) TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
Preço: €40
Ref: 2106MA342
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LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2308PA198
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LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.
Preço: €30
Ref: 2012RS030
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